Gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais que vivem ameaçadas de pena de morte ou de prisão em outro países poderão ter o reconhecimento de refugiados no Brasil de maneira mais simples e menos burocrática.
Baixar arquivoPrograma de Atenção e Aceleração de Políticas de Refúgio para Pessoas Afrodescendentes, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamenta a Lei de Migração e combate práticas racistas e xenofóbicas.
Baixar arquivoO trabalho do órgão vai começar pelos casos de violência contra integrantes da comunidade congolesa no Brasil, em especial a morte de Moïse, o primeiro caso a ser avaliado pelo observatório.
Baixar arquivoForam apresentadas 82,5 mil solicitações, sendo 21,5 mil reconhecidos com o status de refugiados – pessoas que deixaram seus países por temerem ser alvos de perseguições em função de suas origens, crenças, opiniões políticas,entre outros motivos.
Baixar arquivoRegras para visto de cidadãos haitianos são atualizadas
Baixar arquivoRefugiados se cadastrarão pela internet a partir deste domingo
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