A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Para saber mais, o programa Repórter Nacional conversou com a professora de Direito e pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas, Yasmin Curse.
Baixar arquivoO novo Bolsa Família prevê o pagamento mínimo de R$ 600 por beneficiário, podendo ter acréscimo de R$ 150 por filho de até 6 anos. A proposta aprovada agora segue para sanção do presidente Lula.
Baixar arquivoO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta quinta-feira (20), que o governo deve apoiar a abertura de uma investigação no Congresso sobre os atos de vandalismo no dia 8 de janeiro.
Baixar arquivoPara definir as prioridades na elaboração dos orçamentos da União nos próximos quatro anos, o governo federal espera ouvir milhões de brasileiros, por meio de movimentos sociais, entidades populares, sindicatos e cidadãos.
Baixar arquivoO projeto de lei, que irá direto para a comissão mista do orçamento do Congresso, prevê R$ 7,3 bilhões no âmbito do Fundo Nacional da Saúde para atendimento de despesas com o piso da enfermagem.
Baixar arquivoA previsão do relator, o deputado Isnaldo Bulhões, do MDB- AL, é apresentar o relatório no dia 25.
Baixar arquivoCom adesão de 111 deputados e 36 senadores, a frente se propõe a apresentar políticas de combate ao racismo e a avançar com pautas de superação a discriminação racial.
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