Segundo o governo, a medida dá mais proteção a comunidades tradicionais, povos indígenas, população de rua, além de atender a animais domésticos e silvestres, evitando a morte e deslocamento de espécies em situações de emergência.
Baixar arquivoO Conselho terá atribuições como colaborar na elaboração de políticas públicas para essa comunidade, propor formas de avaliar e monitorar as ações voltadas às pessoas LGBTQIA+ e promover estudos, debates e pesquisas sobre o tema.
Baixar arquivoFormado por representantes do governo e da sociedade civil, o colegiado é responsável por criar, monitorar e avaliar políticas públicas que garantam o fim da fome no país.
Baixar arquivoDos 20 membros do Conselho de Favelas, 10 representam associações de moradores, Ongs e conselhos comunitários. Os outros 10 representam secretarias e órgãos da prefeitura.
Baixar arquivoO Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu, nesta quarta-feira, sete processos de quebra de decoro parlamentar após cinco meses paralisado.
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