Eleições em 2023 bateram recorde de participação. Órgão, criado pelo ECA, tem como missão acolher e proteger as crianças
Baixar arquivoDe acordo com balanço divulgado pelo Ministério do Direitos Humanos e Cidadania, o número é 34% superior ao registrado em 2019.
Baixar arquivoBrasileiros a partir de 16 anos, com título de eleitor regularizado, podem votar neste domingo para a eleição de novos conselheiros tutelares, de 8h às 17h. O local de votação não é necessariamente o mesmo das eleições e pode ser visto no site do Conselho Tutelar de cada município.
Baixar arquivoNo domingo, os eleitores do país vão às urnas para escolher cerca de 30 mil novos integrantes de conselhos tutelares. Os eleitos têm como missão atuar quando a família, a comunidade ou o Estado não respeitam os direitos, previstos no ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Baixar arquivoO objetivo é reforçar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil conselheiros que vão compor a rede de proteção de crianças e adolescentes. A votação está marcada para o próximo domingo, das 8h às 17h.
Baixar arquivoFaltando poucos dias para a eleição do Conselho Tutelar, a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal do Rio de Janeiro dos Direitos da Criança e Adolescente acumula denúncias de irregularidades. São mais de 50, que podem levar até mesmo à impugnação do candidato.
Baixar arquivoConselhos tutelares são órgãos criados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.
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