Segundo o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, a ideia é criar um plano global a partir de sugestões do Conanda, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Baixar arquivoA polícia prendeu cinco suspeitas acusadas de compartilharem com um homem vídeos e fotos de abusos sexuais contra os próprios filhos e outras crianças com quem mantinham convívio.
Baixar arquivoA convivência familiar é um direito fundamental garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Constituição Federal.
Baixar arquivoOs dados foram divulgados nesta sexta-feira (7) pela Defensoria Pública do estado. O relatório verifica a aplicação da Lei Ágatha, de 2021, que determina prioridade na investigação desses crimes.
Baixar arquivoA iniciativa vai capacitar profissionais de educação, saúde e assistência social para o enfrentamento do racismo nessa fase, além de disponibilizar conteúdos online para as famílias.
Baixar arquivoA iniciativa tem como objetivo arrecadar e distribuir alimentos para famílias em todo o país, como forma de assegurar o direito à alimentação adequada, principalmente na primeira infância.
Baixar arquivoEm entrevista ao jornal Repórter Nacional, a educadora Simone Santos fala sobre como os pais podem atuar junto às escolas para prevenir situações de violência.
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