Os jogos de futebol voltarão a ter público no Rio de Janeiro. Um decreto, assinado pelo governador em exercício Cláudio Castro e publicado em edição extra do Diário Oficial, autorizou a presença de torcida nos estádios.
Baixar arquivoO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acatou o pedido do líder do MDB na casa, senador Eduardo Gomes, do Tocantins, para retirar da Medida Provisória 959 o adiamento da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados.
Baixar arquivoO presidente Jair Bolsonaro publicou na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União um decreto concordando com a qualificação das loterias esportivas no PPI, o Programa de Parcerias de Investimentos e com a inclusão delas também no Plano Nacional de Desestatizaçã
Baixar arquivoO presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) um decreto que adia para seis meses após o fim do estado de calamidade pública a avaliação, para uma possível privatização, de empresas estatais com controle direto da União.
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