Últimas notícias Defensoria Pública

Geral sex, 14/10/2022 - 07:47 - Duração 2:17

Cartilha orienta motoristas sobre direitos das pessoas com deficiência

A publicação da Defensoria Pública traz dicas de como tratar essas pessoas com respeito e cordialidade no embarque, durante a viagem e no desembarque.

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Justiça dom, 09/10/2022 - 17:31 - Duração 2:57

Defensoria Pública pode atuar em ação de busca e apreensão de criança

Defensoria Pública Geral do Estado pode ajudar em ações de busca e apreensão de crianças e adolescentes. Isso acontece quando um dos genitores, pai ou mãe, abusa de um direito que lhe foi concedido.

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Direitos Humanos sab, 17/09/2022 - 14:46 - Duração 2:10

Defensoria desenvolve ações com moradores do Complexo da Maré

Moradores do Complexo da Maré na Zona Norte do Rio de Janeiro recebem ao longo deste sábado atendimento jurídico gratuito. O mutirão marca o lançamento da campanha nacional promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.

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Direitos Humanos qui, 01/09/2022 - 15:16 - Duração 156:00

Defensoria: maternidade não influencia em decisões de juizados no Rio

Um levantamento analisou os casos de 106 adolescentes, apreendidas entre dezembro de 2018 e junho de 2021, e identificou que a maternidade ou a gestação sequer foram consideradas pelos juízes, que decidiram se elas deveriam ser internadas provisoriamente ou cumprir alguma medida socioeducativa.

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Educação ter, 10/05/2022 - 16:20 - Duração 2:30

Rio de Janeiro registra aumento de demanda por vagas em creches

Um relatório divulgado pela Defensoria Pública do Rio mostra que, entre janeiro e abril de 2022, a instituição recebeu mais de 1.500 referentes ao tema, número que já é maior ao registrado em todo ano de 2021.

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Direitos Humanos sab, 12/03/2022 - 10:30 - Duração 2:01

Mutirão de reconhecimento de paternidade ocorre em 135 cidades

Neste sábado (12), em 135 municípios de 21 estados e o Distrito Federal, será realizado o Dia D para reconhecimento de paternidade na certidão de nascimento.

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Direitos Humanos qui, 10/03/2022 - 18:27 - Duração 2:40

Projeto verifica ausência do Poder Público nas favelas do Rio

Uma em cada três pessoas atendidas pelo projeto Defensoria em Ação nas Favelas estava sem qualquer assistência para solução de problemas ou mesmo questões judiciais.

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