Eleições em 2023 bateram recorde de participação. Órgão, criado pelo ECA, tem como missão acolher e proteger as crianças
Baixar arquivoToda criança tem o direito de brincar. O contato com o lúdico permite o desenvolvimento de habilidades fundamentais para os pequenos. E inclusive é garantido pelo ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e pela Constituição Brasileira.
Baixar arquivoDurante cerimônia no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, foram anunciados 120 veículos para conselhos tutelares do Pará e do Paraná e um novo sistema de informações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte.
Baixar arquivoLei 13.509/2017 dá a possibilidade à gestante, ou mãe, de entregar seu filho, ou recém nascido, para adoção em um procedimento assistido pela Justiça da Infância e da Juventude.
Baixar arquivoA campanha #VotepelaInfancia pretende sensibilizar as pessoas a optarem por candidatos comprometidos com os direitos de crianças e adolescentes e a erradicação do trabalho infantil. Campanha alerta ainda que o contexto atual da pandemia da Covid-19, com crianças fora da escola, pode trazer desafios ainda maiores para os gestores municipais.
Baixar arquivoJovens maiores de 18 anos poderão permanecer em abrigos para crianças e adolescentes até 180 dias após o fim do decreto que reconheceu calamidade pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. É o que prevê Lei sancionada pelo governador Wilson Witzel.
Baixar arquivoO recente caso da criança de 10 anos, que engravidou após ser violentada seguidas vezes pelo tio, no Espírito Santo, e a investigação de outro caso de suposto, envolvendo outra criança de 7 anos, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, trazem questionamentos sobre a urgência na g
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