Na sexta edição do Não Se Engane, checamos a mensagem falsa que aponta que o decreto 11.407 prevê o confisco de propriedade privada.
Baixar arquivoNa semana que vem, Fachin será sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes, cuja posse está marcada para 16 de agosto.
Baixar arquivoEle falou sobre o assunto após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, em Brasília, para tratar sobre o Plano Estadual de Redução da Letalidade Policial.
Baixar arquivoFachin substitui Luís Roberto Barroso, mas não será o presidente do TSE quando os brasileiros forem às urnas, em outubro.
Baixar arquivoO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de relaxamento de prisão de Monique Medeiros da Costa e Silva.
Baixar arquivoFachin entendeu que o procedimento desrespeitou uma decisão dele mesmo, que suspendeu, em todo o país, os processos de demarcações e pedidos de reintegração de posse de áreas indígenas até o fim da pandemia da covid-19.
Baixar arquivoA defesa pedia a revisão de despacho da Corte, que determinou a relatoria de habeas corpus ao próprio ministro Fachin, para que ele fosse redistribuído ao ministro Gilmar Mendes. No entendimento de Fachin, não existe amparo legal para o pedido por "mero inconformismo".
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