O documento tem como base o Estatuto da Igualdade Racial Nacional, sancionado em 2010, ao final do segundo mandato da gestão do presidente Lula.
Baixar arquivoMPT recomenda à Globo que adeque representatividade de pessoas negras na novela Segundo Sol
Baixar arquivoEl Estatuto de Igualdad Racial brasileño completó su quinto aniversario este lunes.
Baixar arquivoNesta segunda-feira (20), a Lei 12.288/2010, conhecida como o Estatuto da Igualdade Racial, completa cinco anos.
Baixar arquivoO Estatuto da Igualdade Racial completa nesta segunda-feira (20) cinco anos de vigência com avanços, mas ainda tem muitos desafios pela frente. Essa é a opinião de ativistas, parlamentares e gestores públicos.
Baixar arquivo