TRF da 3ª Região negou pedido da Defensoria Pública e as provas serão realizadas nos dias 17 e 24 de janeiro. A exceção é no Amazonas. A Justiça Federal concedeu liminar suspendendo a prova no estado, diante do colapso do sistema de saúde com o avanço da covid-19. Ainda cabe recurso.
Baixar arquivoA decisão é da Justiça Federal, que alega a falta de licenciamento ambiental para o novo depósito de resíduos da usina, a Unidade de Armazenamento Complementar a Seco para Combustíveis Irradiados. A Eletronuclear, que controla Angra 1 e 2, informou que a decisão não impede a continuidade das obras, nem paralisa os processos de licenciamento nuclear e ambiental em andamento.
Baixar arquivoNo Amazonas, a Justiça Federal multou a Caixa Econômica Federal, o estado do Amazonas e o município de Manaus por descumprimento de medidas de proteção a beneficiários que ficaram em filas nas agências bancárias para receber o auxilio emergencial.
Baixar arquivoA Justiça Federal do Rio de Janeiro tornou réus o ex-presidente do Sesc, Orlando Diniz, e o advogado Frederick Wassef, além de outros oito acusados de envolvimento no esquema de desvio de verbas do Sistema S.
Baixar arquivoA liminar concedida pela juíza Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal, atendeu uma ação popular, que questionou as decisões da reunião de número 135 do conselho, realizada segunda-feira (28).
Baixar arquivoA Justiça Federal em Castanhal, no Pará, concedeu liminar suspendendo os efeitos de instrução normativa da Funai que liberou o registro de propriedade privada nas terras indígenas não homologadas do Jeju e Areal, do povo Tembé.
Baixar arquivoO retorno dos serviços tinha sido anunciado pelo governo para o dia 14, mas os peritos só começaram a voltar às agências da Previdência Social esta semana. O INSS informou que, nessa quarta-feira (23), 421 dos 763 peritos esperados tinham comparecido a 135 postos de atendimento e realizado quase 3,8 mil perícias.
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