O presidente Lula sancionou a nova norma nesta quarta-feira (17). A lei obriga Estados e municípios a elaborarem planos de carreira que estimulem o desempenho dos profissionais da educação básica.
Baixar arquivoComemorado no mês de dezembro, em homenagem ao mestre do gênero, a história do forró ganhou uma nova página. O ritmo tradicional da região Nordeste agora é reconhecido, por lei, como manifestação da cultura brasileira.
Baixar arquivoLula afirmou que a pensão especial é um recurso para dar um futuro digno a crianças em situação de vulnerabilidade social. Para ter direito a pensão especial, a família do órfão deverá ter renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
Baixar arquivoA medida garante a continuidade das renegociações que podem beneficiar mais de 32 milhões de brasileiros.
Baixar arquivoA epidermólise bolhosa é uma doença genética, geralmente descoberta no nascimento da criança e não é transmissível. Ela causa ferimentos e bolhas na pele e ,em caso mais grave, pode afetar até mesmo os tecidos que revestem os órgãos.
Baixar arquivoA proposta é voltada para a proteção das mulheres que frequentam estádios a trabalho ou a lazer, e obriga que os organizadores dos eventos coloquem à disposição dos espectadores um canal para denúncias dessas violências durante as partidas.
Baixar arquivoA tabela do imposto de renda também será corrigida.
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