Últimas notícias Lei de Responsabilidade Fiscal

Economia seg, 05/02/2024 - 17:19 - Duração 2:06

Haddad quer atenção à Responsabilidade Fiscal no debate da reoneração

Com o fim do recesso legislativo, a reoneração da folha de pagamento deve ser prioridade no Congresso Nacional. O governo afirma estar aberto às sugestões e Pacheco defende uma solução negociada.

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Economia qua, 26/07/2023 - 16:11 - Duração 98:00

Governo vai enviar projeto para mudar Lei de Responsabilidade Fiscal

A ideia é que as contas sejam avaliadas todos os anos. Caso a gestão termine o ano com menos dinheiro do que as contas assumidas, ela terá restrições no exercício seguinte, como impossibilidade de fazer novas contratações ou renúncias de receitas. A medida valeria a partir de 2027.

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Economia qui, 10/12/2020 - 15:30 - Duração 121:00

Estado de Calamidade Pública Financeira no Rio de Janeiro é prorrogado

A prorrogação até 31 de dezembro do ano que vem do Estado de Calamidade Pública Financeira no Rio de Janeiro passou pela Assembleia Legislativa, em discussão única. Agora, o projeto segue para sanção ou veto do governador em exercício, Cláudio Castro.

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Economia qua, 23/09/2020 - 12:23 - Duração 2:13

Déficit primário tem aumento de R$ 73 bilhões no quarto bimestre

Com isso, o governo elevou para R$ 861 bilhões a previsão do déficit primário de 2020. O valor acumulado nos oito primeiros meses do ano já é quase sete vezes o que o Ministério da Economia esperava para todo este ano

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