Se o projeto for aprovado, a isenção de IPTU para aquela região vai valer pelos próximos dois anos.
Baixar arquivoA lei sancionada na semana passada busca evitar crimes contra pacientes anestesiados ou em vulnerabilidade.
Baixar arquivoA data será celebrada na semana de 10 de outubro, quando é comemorado o Dia Mundial da Saúde Mental.
Baixar arquivoPresidente editou, também, programa de combate ao assédio sexual na administração pública e prioridade de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica.
Baixar arquivoFrente LGBTQIA+, do Norte Fluminense, critica nova lei da cidade de Campos dos Goytacazes, que proíbe o uso de linguagem neutra nas publicações, propagandas publicitárias e mídias da prefeitura da cidade.
Baixar arquivoQuando a mulher comunicar que está se sentindo ameaçada, o responsável pelo local deve oferecer um acompanhante para levá-la até o carro, ou, a outro meio de transporte. Ou ainda avisar à polícia.
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