A CPI da Covid-19; um projeto para revogar decretos presidenciais que ampliaram o acesso a armas e munições; e uma proposta para substituir a atual Lei de Segurança Nacional estão entre os temas desta semana no Congresso.
Baixar arquivoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, antecipou para esta quarta-feira (14) o julgamento em plenário sobre a instalação da CPI da Covid-19 no Senado Federal.
Baixar arquivoOs pouco mais de 3,3 mil eleitores da cidade da região Norte Central paranaense terão que escolher um novo prefeito e vice-prefeito apenas cinco meses após a eleição municipal de 2020.
Baixar arquivoOs parlamentares ainda precisam votar quatro destaques que podem alterar o texto, em uma nova sessão marcada para esta quarta-feira (7).
Baixar arquivoAtualmente a lei permite a imunização dos trabalhadores só depois que todos os grupos prioritários forem vacinados. O projeto de lei em discussão permitiria ao setor privado dar a vacina antes dessa etapa - e as empresas ainda poderiam deduzir do Imposto de Renda os valores pagos pelas doses.
Baixar arquivoNa nova edição do auxílio, o governo federal espera beneficiar em torno de 45 milhões de pessoas. Quem for considerado inelegível pode contestar a decisão em até 10 dias corridos
Baixar arquivoProjeto de lei determina prévia autorização do poder público e limita a distribuição de alimentos aos locais cedidos pelo Poder Municipal. Audiência pública sobre a proposta foi marcada para o dia 22 de abril.
Baixar arquivo