O procurador-geral da República, Augusto Aras, lembrou que Luiz Fux assumiu a presidência do Supremo em um momento delicado, nos primeiros meses da pandemia de covid-19.
Baixar arquivoGoverno enviou prioridades aos parlamentares e o presidente Jair Bolsonaro fez um balanço das ações diante da pandemia. Luiz Fux, presidente do STF, pregou a harmonia entre os poderes. E os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, destacaram, respectivamente, a prioridade na votação da Lei Orçamentária e a superação do extremismo entre os partidos. O Senado hoje vota a autorização da participação do Brasil no consórcio de aquisição de vacinas conhecido como Covax Facility.
Baixar arquivoO presidente da Corte disse ainda que tentará ampliar o teletrabalho no STF e em outras instâncias da Justiça brasileira. E acrescentou que, no 1º semestre, serão privilegiados temas relevantes para a sociedade como a retomada da economia, a proteção das minorias e salvaguardas para cidadãos e a imprensa.
Baixar arquivoO ministro Luiz Fux, presidente do Supremo e do CNJ, disse que colocou a questão ambiental como prioridade e que a proteção do meio ambiente é um direito fundamental previsto na Constituição, um dever do Estado e de todos.
Baixar arquivoO Supremo Tribunal Federal (STF), por nove votos a um, manteve a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap.
Baixar arquivoInquérito investiga se tem fundamento uma declaração do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, de que Bolsonaro teria tentado interferir politicamente na PF. AGU pediu que o presidente prestasse depoimento por escrito. A pedido do relator, ministro Celso de Mello, que se aposenta no dia 13 de outubro, o presidente do STF, Luiz Fux, marcou o julgamento desse pedido para o que será a última sessão do decano.
Baixar arquivoO primeiro ato do ministro Luiz Fux como presidente do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, foi restringir os casos em que presos podem ser soltos em função da pandemia da covid-19.
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