A validade dessa norma foi questionada no STF pelo Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematográficas do Rio Grande do Sul. O sindicato alegou falta de isonomia por não haver a mesma determinação de cotas para outros segmentos culturais.
Baixar arquivoA expectativa do governo é oferecer mais quatro parcelas do auxílio, que deve ter valores entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar.
Baixar arquivoForam escolhidos nesta sexta (12) os presidentes de mais 4 colegiados: Meio Ambiente, Esporte, Turismo e Legislação Participativa. Também hoje, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou a admissibilidade de mais uma representação contra o Deputado Daniel Silveira, do PSL do Rio de Janeiro.
Baixar arquivoEles pedem ainda uma articulação nacional para combater a covid-19 e dizem que a abertura de novos leitos é essencial. As demandas foram apresentadas à Comissão da Covid-19 no Senado. Participaram da reunião os governadores do Piauí, Amazonas, Santa Catarina, Bahia e Ceará.
Baixar arquivoA calamidade pública dispensa o governo de cumprir metas de execução do orçamento e possibilita o emprego urgente de medidas de prevenção e controle. O decreto, no entanto, não detalha que medidas serão essas.
Baixar arquivoConheça a história de mulheres cacicas como Kokoti Xikrin, Telma Taurepang e O-é Paiakan Kayapó, que comandam seus povos, com compromisso, força e resistência na luta pela causa indígena.
Baixar arquivoO governador do Amazonas explica que as novas definições foram estabelecidas após avaliar os dados epidemiológicos. Já no Distrito Federal, escolas particulares e academias de ginástica foram autorizadas a retomar as atividades a partir desta segunda (8).
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