A lei prevê um programa de prevenção à violência contra mulheres nestes transportes, como multa e suspensão de motoristas, além de conscientização dos estabelecimentos conveniados.
Baixar arquivoO projeto é uma alteração na Lei Maria da Penha para garantir a proteção de urgência a partir da denúncia do caso à autoridade policial.
Baixar arquivoAna Flávia Magalhães tomou posse nesta sexta (17) como nova diretora-geral do Arquivo Nacional no Rio de Janeiro. Ana Flávia é professora adjunta do Departamento de História da Universidade de Brasília, tem licenciatura, mestrado e doutorado em história, além de bacharelado em Jornalismo.
Baixar arquivoA presidente da ONG "Em Boas Mãos", Beatriz Guedes, conta que a ideia de oferecer tratamentos multidisciplinares e cirurgias reparadoras surgiu após observar o resultado positivo dos procedimentos.
Baixar arquivoOs objetivos da iniciativa são a conscientização e a divulgação de canais de ajuda para sensibilizar migrantes sobre as leis e os tipos de violências de gênero
Baixar arquivoOs promotores do caso argumentaram que o objetivo da lei do feminicídio é manter as mulheres seguras nos relacionamentos afetivos, independente do gênero do agressor ou da orientação sexual da vítima.
Baixar arquivoA medida é de um PL aprovado nesta terça-feira (09) pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e determina atendimento prioritário de mulheres vítimas da violência em órgãos públicos ou instituições privadas, para serviços médicos, psicológicos, jurídicos e de assistência social.
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