A avaliação é de especialistas e de entidades que representam as trabalhadoras. O IBGE estima que três em cada quatro domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada.
Baixar arquivoEspecialistas ainda têm dificuldades de avaliar impacto cinco anos depois
Baixar arquivoAtenção a pessoa que é empregada doméstica ou que, por acaso, contrata um empregado doméstico, pode ser o jardineiro, piscineiro, babá, cuidador de idoso ou faxineira. Todos estão protegidos pela PEC das Domésticas, sancionada pela presidenta Dilma.
Baixar arquivoCom dois vetos, a presidenta Dilma sancionou na última segunda-feira (1º) o projeto de lei que regulamenta a PEC das Domésticas.
Baixar arquivoA presidenta Dilma Rousseff sancionou com dois vetos a lei que regulamenta a chamada PEC das Domésticas.
Baixar arquivoO Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (6) a regulamentação da Proposta de Emenda à Constituição que prevê benefícios trabalhistas para empregados domésticos.
Baixar arquivoAprovada em março de 2013, a proposta que estende às empregadas domésticas os direitos assegurados aos demais trabalhadores demorou mais de dois anos para ser regulamentada pelo Congresso Nacional. O Senado derrubou as principais mudanças ao projeto feitas p
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