Bares, hotéis e restaurantes que fornecerem utensílios do material pagarão multas de até R$ 8 mil e podem ser fechados em caso de reincidência. Eles terão que dispor de objetos biodegradáveis ou reutilizáveis.
Baixar arquivoDecisão foi tomada em plenário virtual nesse domingo (7). Votaram pela proibição da reeleição para a presidência das duas Casas numa mesma legislatura os ministros Marco Aurélio, Cármem Lúcia, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e o presidente da Corte, o ministro Luiz Fux.
Baixar arquivoAs eleições em Macapá estão suspensas. Tanto o primeiro quanto o segundo turnos. Nas outras cidades, no entanto, a votação está mantida.
Baixar arquivoEsse tipo de interrupção, segundo a própria Anvisa, é parte dos procedimentos de Boas Práticas Clínicas para estudos desenvolvidos no Brasil.
Baixar arquivoEsperado para esta quarta-feira (7), o parecer do Renda Cidadã deve mesmo ficar para semana que vem. O motivo? A busca por um texto de consenso.
Baixar arquivoMedida provisória aumentando limite foi publicada hoje (2). A nova margem, que já inclui os 5% para saque no cartão de crédito, vale até 31 de dezembro, quando termina o decreto de calamidade da pandemia de covid-19.
Baixar arquivoO banco de dados terá informações tais como características físicas, impressões digitais, perfil genético, fotos e endereço. Em caso de condenado em liberdade condicional, deverão ser inseridos os endereços onde ele morou nos últimos três anos e profissões que exerceu no período. A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.
Baixar arquivo