Segue para sanção presidencial, o Projeto de Lei que mantém a validade de pedidos médicos para gestantes realizarem os exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento e quarentena na pandemia.
Baixar arquivoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nessa segunda-feira (22), que vai apresentar projeto de lei que possibilite a compra de vacinas contra a covid-19 diretamente pelos estados e municípios e também pela iniciativa privada.
Baixar arquivoO projeto de Lei sobre autonomia do Banco Central está pronto para ser votado na Câmara. O texto do relatório será apresentado aos líderes partidários em um almoço na residência oficial do presidente da Casa, Arthur Lira e deve ir à votação nesta terça-feira (09).
Baixar arquivoMulta para quem furar fila da vacina ou do auxílio emergencial estadual estão entre as propostas apresentadas por deputados do Rio de Janeiro para o novo ano legislativo.
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