O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa sexta-feira, 23 de dezembro, o indulto natalino - que é o perdão total ou parcial concedido a pessoas condenadas.
Baixar arquivoA declaração veio depois que ministros do Supremo se manifestaram sobre a proposta que limita os poderes do STF, aprovada no plenário do Senado na quarta-feira.
Baixar arquivoO Conselho Federal de Medicina atualizou nesta terça-feira (12) a norma para a publicidade médica. Os profissionais terão 180 dias para se adequar às regras, que começam a valer a partir de março de 2024.
Baixar arquivoEntre as ações está a criação de uma Política Nacional de Direitos Humanos para empresas. Segundo Silvio Almeida, é importante que as práticas que atestam a idoneidade de uma empresa também incluam questões no campo dos direitos humanos e políticas não discriminatórias.
Baixar arquivoCom a atualização das regras, não será mais obrigatória a cobrança do comprovante de vacina ou de testes negativos de covid-19 no embarque. No entanto, a companhia marítima ainda pode exigir teste ou vacina.
Baixar arquivoDurante a reunião do Palácio do Planalto, a defesa da regulamentação das mídias sociais foi a principal proposta para combater o discurso de ódio e o extremismo, que geram violência nas escolas.
Baixar arquivoAs regras têm como base o Direito do Consumidor e preveem a abertura de processos administrativos para apurar responsabilidades de cada plataforma por conteúdos com crimes cibernéticos.
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