A principal polêmica foram as mudanças da eleição de candidatos para deputados federais, distritais, estaduais e vereadores. Na votação, foi mantida a alteração da distribuição das vagas para o parlamento entre os partidos que não alcançaram o quociente eleitoral.
Baixar arquivoO Ministério da Fazenda apresentou nesta terça-feira (8) um levantamento sobre os impactos da reforma tributaria aprovada na Câmara dos Deputados, em julho. O estudo foi pedido pelo relator da proposta no Senado, Eduardo Braga, do MDB-AM.
Baixar arquivoPela proposta, em caso de empate num julgamento, o presidente do Carf, que é vinculado ao Ministério da Fazenda, da o voto de decisão.
Baixar arquivoGabriel Galípolo será o novo diretor de Política Monetária e Ailton Santos vai ocupar a direção de Fiscalização. Eles foram sabatinados por senadores nesta terça-feira (4).
Baixar arquivoEm vigor desde 2 de março, a MP já tinha passado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira. Mas faltava a análise dos senadores, antes que a medida perdesse o prazo de validade.
Baixar arquivoO texto aprovado manteve as modificações feitas na Comissão Mista, com a retirada de atribuições dos ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário.
Baixar arquivoA Comissão Parlamentar de Inquérito Mista foi instalada, nesta quinta-feira (25), no Congresso Nacional. O presidente Arthur Maia propôs reuniões semanais, nas quintas-feiras, e defendeu o direito dos parlamentares investigarem o caso, que já é apurado pelo STF.
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