As negociações em torno da proposta de reoneração da folha de pagamento continuam. A ideia é tirar essa parte da Medida Provisória e encaminhá-la ao Congresso por meio de projeto de lei. O acordo foi selado nessa terça-feira (6) depois de uma reunião de líderes da base aliada no Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Baixar arquivoA proposta amplia o limite de concessões de rádio para uma mesma empresa de 6 para 20 emissoras. Já o limite para concessões de TV na mão de um mesmo grupo passaria de 10 para 20. E por isso tem sofrido críticas de organizações da sociedade civil.
Baixar arquivoFlávio Dino recebeu 47 votos a favor e 31 contrários. Já Paulo Gonet, 65 a 11.
Baixar arquivoO início dos trabalhos ocorre só em fevereiro, depois do recesso parlamentar, que começa na sexta-feira da semana que vem, dia 22. Presidente e vice da comissão já foram definidos; próximo passo é escolha de relator e cronograma de trabalho.
Baixar arquivoEm votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online
Baixar arquivoSerão 11 titulares e sete suplentes. Os partidos já fizeram as indicações. E a gente vai ter, por exemplo, Rogério Carvalho e Fabiano Contarato, do PT, e Efraim Filho, do União, e Rodrigo Cunha, do Podemos. Falta agora escolher presidente e relator.
Baixar arquivoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta sexta-feira (24) que a desoneração da folha de pagamentos é positiva para os empregos. O parlamentar comentou o veto do presidente Lula ao projeto de lei que pretende prorrogar a desoneração até 2027.
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