Até essa quinta-feira (14), cinco ministros haviam acompanhado o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva.
Baixar arquivoAs Confederações Nacionais da Industria e do Comércio entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para suspender os efeitos de alguns dos dispositivos da Lei, regulamentada por decreto em novembro do ano passado.
Baixar arquivoSupremo Tribunal Federal definiu também que sejam abertos créditos extraordinários para medidas contra o desmatamento, com a notificação do Congresso Nacional.
Baixar arquivoPara o ministro Luiz Fux apesar da licença nesses casos não estar expressa na lei, o Supremo Tribunal Federal deve garantir o cumprimento constitucional de proteção à criança. Por isso a mãe não gestante também tem direito à licença.
Baixar arquivoA PEC das Drogas voltou a ser discutida após o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento do porte de maconha para uso pessoal.
Baixar arquivoO governo do estado do Rio de Janeiro vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para rever o pagamento da dívida fluminense com a União, no valor de R$ 188 bilhões.
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