O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, decidiu manter o estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal.
Baixar arquivoApós três sessões de julgamento, por 7 votos a 4, a Corte entendeu que as provas podem ser remarcadas para outra data que não conste no edital, desde que a mudança não cause prejuízos para a administração pública e à preservação da igualdade na seleção dos candidatos.
Baixar arquivoO encontro não constava da agenda dos presidentes do Executivo e do Judiciário, mas ocorreu a pedido do presidente Jair Bolsonaro. O objetivo foi estabelecer o diálogo institucional e reforçar a harmonia entre os Poderes. Na reunião, Fux apresentou a Bolsonaro as principais diretrizes para os dois anos de mandato como presidente do Poder Judiciário.
Baixar arquivoEle teria que deixar o STF obrigatoriamente no dia 1º de novembro, quando completa 75 anos. Celso de Mello pediu para se aposentar no dia 13 de outubro.
Baixar arquivoFux procurou atendimento médico nesta segunda (14) e foi diagnosticado
Baixar arquivoNos próximos três meses, a Corte vai decidir sobre patentes de importação, divulgação de notícias sobre pessoas já condenadas e revistas íntimas em presídios
Baixar arquivoO acesso ao plenário da Corte será bastante restrito, devido às medidas de combate à pandemia do coronavírus.
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