O relatório, chamado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do Brasil”, inclui dezenas de decisões do STF e TSE.
Baixar arquivoNo último dia 4 de abril, o julgamento foi suspenso pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, sob o argumento de que o relator, o ministro Floriano de Azevedo, não teria tempo de apresentar o seu voto.
Baixar arquivoPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal reafirmou que não existe no Brasil a função de “poder moderador” das Forças Armadas diante dos Três Poderes da República.
Baixar arquivoQuem perder o prazo, vai ter de ir a um cartório eleitoral até 8 de maio
Baixar arquivoA corte entendeu que Fernando Haddad impulsionou no Google resultados positivos sobre ele quando buscas eram feitas com o nome do adversário nas eleições de 2022.
Baixar arquivoA norma veta o deepfake e cria restrições ao uso de inteligência artificial. Fica restrito também o uso de chatbots para substituir pessoas reais nas ações de campanha.
Baixar arquivoO deputado é alvo de inquérito por suspeita de desvios de salários de assessores de seu gabinete. A investigação apura os crimes de peculato, concussão e associação criminosa.
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