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Atualizado: 6 minutos 23 segundos atrás

Justiça do Rio mantém proibição de abertura de templos para cultos

12 minutos 24 segundos atrás

A Justiça do Rio manteve, nesta segunda-feira (1º), a decisão de proibir a abertura dos templos religiosos para realização de cultos presenciais no município do Rio de Janeiro. Na sexta-feira (29), a 7ª Vara de Fazenda Pública suspendeu a eficácia do Decreto Municipal nº 47.461/2020, que autorizou a atividade presencial, acolhendo as ações civis públicas ajuizadas pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado.

A Procuradoria-Geral do Município havia tentado suspender, no dia 31 de maio, a decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública durante o Plantão Judiciário. Porém, o recurso foi negado pelo desembargador José Muiños Piñeiro Filho, que considerou não haver risco de qualquer dano irreparável se a decisão fosse mantida até a análise da 2ª Câmara Cível.

Na decisão de hoje, a desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça entendeu ser necessária a apresentação pelo município do Rio de análise de impacto regulatório, nos parâmetros estabelecidos nos manuais da Casa Civil da Presidência da República e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), sobre as medidas adotadas no município para enfrentamento da pandemia de covid-19.

Retomada da economia

A cidade do Rio de Janeiro inicia amanhã (2) a retomada gradual das atividades econômicas. Segundo o prefeito Marcelo Crivella, o plano de retorno tem seis fases para a volta do funcionamento e para o que ele chamou de vida com nova normalidade após a pandemia de covid-19.

Nessa primeira fase, volta a funcionar o setor de serviços. O comércio de rua permanece fechado, com exceção de agências de automóveis, lojas de móveis e de decoração. As praias poderão ser frequentadas apenas para atividades físicas no calçadão e esportes aquáticos individuais, como o surf. Os parques também abrem somente para atividades físicas. Os voos livres individuais estarão liberados. 

As atividades religiosas serão autorizadas em igrejas e templos com protocolos específicos, sem aglomeração e mediante desinfecção dos locais, mas a determinação da Justiça mantém os templos fechados. 

Posicionamento da prefeitura

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro informou que vai apresentar o laudo técnico-científico solicitado pela desembargadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e pedir a reconsideração da abertura de igrejas e templos religiosos para realização de cultos presenciais no município.

Bolsonaro liga para Trump e agradece envio de mil respiradores

1 hora 29 minutos atrás

O presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta no Twitter hoje (1º) à noite que conversou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na tarde desta segunda-feira e agradeceu o envio de 1 mil respiradores à América do Sul, sendo que 50 serão cedidos ao Paraguai e os demais ficarão no Brasil.

- Conversei, na tarde de hoje, com o Presidente @realDonaldTrump , a quem agradeci o envio de 1.000 respiradores, sendo que 50 serão cedidos ao Paraguai.

- Também conversamos sobre o G-7 expandido, o qual o Brasil deverá integrar, bem como questões do aço brasileiro.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 2, 2020

A informação do envio dos respiradores foi divulgada no domingo (31) pelo Itamaraty.

Bolsonaro disse que os dois presidentes também conversaram sobre o "G-7 [grupo que  reúne os países mais industrializados do mundo, composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido] expandido, o qual o Brasil deverá integrar, bem como questões do aço brasileiro."

Nesta segunda-feira, o Ministério das Relações Exteriores informou que o governo dos Estados Unidos entregou ao Brasil 2 milhões de doses de hidroxicloroquina, “como demonstração da solidariedade” entre os dois países na luta contra o coronavírus.

Justiça determina que SP viabilize contatos de familiares com presos

1 hora 46 minutos atrás

A Justiça paulista determinou de forma liminar que o governo de São Paulo viabilize visitas virtuais ou o contato telefônico de familiares com os presos no estado durante a pandemia do novo coronavírus. Na decisão, divulgada hoje (1º), a Juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, da 9ª Vara da Fazenda Pública, vedou que a comunicação de familiares com presos seja feita exclusivamente por cartas.

De acordo com a magistrada, a incomunicabilidade da pessoa presa é medida inconstitucional e a garantia de manutenção do contato com a família é um dos direitos fundamentais.“As máximas de experiência e o conhecimento do sistema prisional revelam que é possível, com organização e baixo investimento, garantir um mínimo de comunicação dos presos com seus familiares, sem prejuízo das medidas sanitárias ao enfrentamento da pandemia”, disse a juíza, na decisão.

De acordo com a magistrada, caberá ao poder público avaliar as medidas mais adequadas a serem adotadas, como o sistema de videoconferências já instalado nas penitenciárias ou mesmo o contato telefônico.

A ação foi proposta pelo Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do estado de São Paulo. Segundo o órgão, as pessoas presas no estado já estão há mais de dois meses sem visitas e contatos com seus familiares em razão da pandemia do novo coronavírus.

"Os efeitos da ausência de qualquer contato familiar sobre a saúde dos presos são cada vez mais deletérios e cruéis para a própria saúde mental das pessoas presas e seus familiares. Importante lembrarmos que tal população já se encontra especialmente fragilizada diante da incerteza de viverem em um ambiente extremamente vulnerável ao avanço da pandemia", destacou a Defensoria na ação.

A Secretaria de Assistência Penitenciária (SAP) do estado foi procurada, mas não respondeu até o momento. 

Estados e municípios têm limite de crédito ampliado em R$ 4 bi

1 hora 53 minutos atrás

Os estados e os municípios poderão pegar R$ 4 bilhões adicionais emprestados no sistema financeiro sem garantia do Tesouro Nacional. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou de R$ 3,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões o limite para a contratação de operações do tipo em 2020.

A medida ajuda os governos locais a pegarem dinheiro emprestado em bancos ou organismos multilaterais sem a necessidade de que o Tesouro dê garantias e cubra eventuais calotes.

Com a medida, o limite global para todas as operações de crédito de estados, de municípios e da União passou de até R$ 8,4 bilhões para até R$ 12,4 bilhões em 2020. O teto de operações com garantia da União – quando o Tesouro cobre a inadimplência dos governos locais – foi mantido em R$ 4,5 bilhões, e o limite para contratação pela União continua em R$ 400 milhões.

Todo ano, o CMN fixa valores máximos que a União, os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro. A utilização desse limite poderá ser acompanhada pelas instituições que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site do Banco Central.

Em nota, o Ministério da Economia informou que o limite global de R$ 12,4 bilhões não tem impacto fiscal para a União e que não afeta o cumprimento da meta de déficit primário para os governos locais nem para as estatais federais estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.

RJ não tem acordo sobre administração de hospitais de campanha

1 hora 59 minutos atrás

Terminou sem acordo a primeira reunião, hoje (01), entre o governo do estado do Rio de Janeiro e representantes do consórcio de hospitais particulares para assumirem a gestão das seis unidades de campanha que ainda estão em construção. Enquanto o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) aceita a decisão de transferir a gestão das unidades de saúde para um consórcio privado, se comprometendo a apenas concluir as obras, os representantes do consórcio solicitaram mais detalhes sobre as unidades de saúde e do contrato estabelecido com o governo.

“O próximo passo é a questão legal, documental. As áreas jurídicas do Iabas e do consórcio privado precisam conversar e haverá visitas técnicas a partir de amanhã. Precisamos de uma resposta rápida para a população. Não é uma negociação fácil, mas estamos trabalhando para conseguir o mais brevemente possível. Queremos o aval dos órgãos de controle para fazer essa ação e estamos chamando o Ministério Público do Estado do Rio para participar”, disse o secretário de Saúde, Fernando Ferry.

Além dele, participaram da reunião o secretário de Infraestrutura e Obras, Bruno Kazuhiro; o procurador-geral do Estado, Marcelo Lopes; Marcus Camargo Quintella, vice-presidente da Associação de Hospitais do Estado do Rio; e Guilherme Jaccoud, diretor do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio.

Hospitais de campanha

O Iabas se compromete a entregar até o final desta semana quatro das seis unidades: São Gonçalo, Nova Iguaçu, Caxias e Nova Friburgo.

Com uma verba de mais de R$ 830 milhões, todos os hospitais de campanha do estado deveriam ter sido entregues no final de abril. Entretanto, apenas a unidade do Maracanã está funcionando e sem a capacidade máxima.

Receita prorroga suspensão de cobranças até 30 de junho

2 horas 20 minutos atrás

Os contribuintes que devem ao Fisco ganharam mais um mês para se defenderem. A Receita Federal prorrogou a suspensão das ações de cobrança até 30 de junho. O prazo foi estendido em um mês por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus.

O Fisco também prorrogou para o dia 30 deste mês o prazo para que o contribuinte possa apresentar cópias físicas ou digitais de documentos. A exigência de apresentação dos papéis originais entraria em vigor hoje (1º), mas também foi adiada por causa da covid-19.

A suspensão das cobranças e da apresentação de documentos originais faz parte de um pacote de ações anunciado no fim de março, assim que o governo tomou as primeiras medidas de enfrentamento à pandemia. A medida tem o objetivo de diminuir aglomerações nas unidades da Receita Federal, diminuindo o risco de contágio.

Procedimentos administrativos

Além das cobranças, tiveram a suspensão prorrogada até o dia 30 os seguintes procedimentos administrativos: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos, notificação de lançamento da malha fiscal da pessoa física, exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência, registro de pendência de regularização no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) motivado por ausência de declaração.

O atendimento presencial nas unidades da Receita fica restrito até 30 de junho. O contribuinte deverá agendar previamente as visitas para os seguintes serviços: regularização de CPF; cópia de documentos relativos à Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) e à Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf); parcelamentos e reparcelamentos não disponíveis na internet e emissão de procurações e de protocolos de retificações de pagamento, de CNPJ e de análise e liberação de certidões.

Diligências

Em relação aos documentos, uma instrução normativa estabelece que caberá aos servidores da Receita, durante o período de pandemia, verificar a autenticidade das cópias nos órgãos responsáveis pela emissão de cada documento. Caso seja necessário, o Fisco pode fazer diligências para confirmar a veracidade das informações prestadas.

O contribuinte pode consultar a página da Receita Federal na internet para verificar os canais de atendimento para cada tipo de serviço. Alguns serviços estão disponíveis para entrega de documentos em cópia simples, definidos pelas superintendências de cada jurisdição.

TCE/RJ rejeita, por unanimidade, contas de 2019 do governo Witzel

2 horas 27 minutos atrás

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou, por unanimidade, as contas do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, referentes a 2019. O relatório, apreciado nesta segunda-feira (1º), seguirá para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para ser votado pelos deputados.

O conselheiro Rodrigo Nascimento, relator do processo, foi seguido pelos demais conselheiros: Christiano Lacerda, Marcelo Verdini e Andréia Siqueira Martin. A presidente do TCE, Mariana Montebello, que só vota em caso de empate, proclamou o resultado.

“O Tribunal de Contas do Estado, por unanimidade, delibera pela emissão de parecer prévio contrário à aprovação das contas do chefe do Poder Executivo do estado, excelentíssimo governador Wilson Witzel, referentes ao exercício de 2019. Foram apontadas sete irregularidades para embasamento do parecer prévio contrário. Foram apontadas 39 impropriedades. Foram exaradas 65 determinações e foi dirigida uma recomendação”, resumiu Montebello.

Relatório

Segundo o relatório, durante 2019, o governo do estado não cumpriu o investimento mínimo nas áreas de saúde e educação. O governo aplicou 11,46% das receitas de transferência de impostos em ações e serviços públicos de saúde, valor menor do que os 12% exigidos pela Lei Complementar nº 141/12 e pelo artigo 198 da Constituição Federal.

Na educação, o governo aplicou 24,43% em gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, descumprindo o limite mínimo de 25% determinado no artigo 212 da Constituição Federal. O governo também não cumpriu o disposto na Lei Federal 12.858/13, que regulamenta a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.

O relatório ainda ressalta a destinação de apenas 1,41% dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza ao Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social. Este montante foi inferior ao percentual mínimo de 5%, fixado na Lei Estadual nº 4.056/02.

Além dessas, outras três irregularidades foram apontadas: a não inclusão na base do Fundeb das receitas resultantes do adicional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o repasse à Fundação de Amparo à Pesquisa (Faperj) de apenas 1,05% da receita tributária do exercício, descumprindo o mínimo de 2%, e a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Investimento e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social para pagamentos de despesas com pessoal.

Governo do Rio de Janeiro 

O TCE enviará à Alerj o relatório, que será analisado pela Comissão de Orçamento. A comissão discutirá o relatório e dará parecer sobre as contas, que depois serão votadas em plenário como um decreto legislativo. O governo do estado, procurado pela Agência Brasil para se pronunciar sobre o resultado, se manifestou em nota.

"Apesar da reprovação das contas, o Governo do Estado do Rio de Janeiro conseguiu derrubar quatro das 11 irregularidades apontadas pelo TCE, durante a sessão especial que julgou as contas de 2019. A derrubada é uma vitória para o governo, e deixa claro o aperfeiçoamento das contas, a partir de uma defesa técnica e bem estruturada. O problema das contas do estado é estrutural, e vem de alguns anos. No ano passado, por exemplo, foram apontadas 14 irregularidades, e nenhuma pôde ser derrubada."

Autor de PL sobre fake news faz alterações no texto antes de votação

2 horas 57 minutos atrás

O Projeto de Lei (PL) que combate as notícias falsas, programado para ser votado amanhã (2) no Senado, sofreu alterações antes mesmo da sessão. O projeto será votado sem os dispositivos que permitiam intervenção sobre conteúdos considerados falsos, dentre outras mudanças feitas pelo autor do projeto, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

O projeto 2.630/2020 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando mecanismos para garantir mais transparência nas redes sociais e em serviços de troca de mensagens, como o WhatsApp. Na proposta original, as empresas seriam encorajadas a usar os serviços de verificadores independentes de conteúdo e a agir para interromper a promoção artificial do material falso.

O autor do PL decidiu tirar esse e outros trechos do projeto para evitar o risco de “tumultuar” o debate do projeto amanhã. Além disso, a intenção do senador visa manter o padrão adotado nas sessões remotas da Casa. Desde o início das sessões por videoconferência, os senadores têm votado apenas matérias com consenso entre os líderes dos partidos.

O relator do projeto é Ângelo Coronel (PSD-BA), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. A CPMI investiga a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e os ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu pautar a votação desse PL no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no chamado inquérito das fake news, aberto no ano passado para apurar ofensas e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

*com informações da Agência Senado

Pesquisa da UFPel estima subnotificação de casos de covid-19 no Brasil

3 horas 5 minutos atrás

Para cada caso confirmado de covid-19 segundo as estatísticas oficias, existem sete casos reais na população dos principais centros urbanos brasileiros, de acordo com levantamento sobre a pandemia do novo coronavírus no Brasil realizado em 90 municípios. O dado é resultado da primeira fase do estudo Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil: Estudo de Base Populacional (Epicovid19-BR), coordenado pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em parceria com o Ministério da Saúde.

“De cada sete pessoas com o coronavírus, apenas uma sabe que está ou esteve infectada. Isso é preocupante, visto que as demais seis pessoas que não sabem da infecção podem, involuntariamente, transmitir o vírus para outras pessoas”, disse o coordenador geral do estudo e reitor da UFPel, Pedro Hallal.

Para os pesquisadores, a comparação dos números estimados pela pesquisa e os números oficiais aponta para uma grande subnotificação do número de infectados pela covid-19. 

A pesquisa testou se as pessoas tinham anticorpos para a doença, o que significa que já foram ou estão infectadas pelo novo coronavírus, podendo se tratar de casos assintomáticos. As estatísticas oficiais incluem pessoas que foram testadas, em geral, a partir da apresentação de sintomas.

No dia 13 de maio, véspera do início da pesquisa, essas 90 cidades somadas contabilizavam 104.782 casos confirmados e 7.640 mortes, conforme divulgado pelo estudo. No entanto, estimativa da pesquisa, realizada entre os dias 14 e 21 de maio, mostra que 760 mil pessoas estariam infectadas pelo novo coronavírus nessas cidades. “Os casos confirmados, que aparecem nas estatísticas oficiais, representam apenas a ponta visível de um iceberg cuja maior parte está submersa. Para conhecer a magnitude real do coronavírus, é obrigatória a realização de pesquisas populacionais”, disse Hallal.

Nesta primeira fase, foram testadas e entrevistadas 25 mil pessoas pelo país nas 133 cidades selecionadas, chamadas sentinelas. Elas são os maiores municípios das subdivisões demográficas intermediárias do país, de acordo com critérios do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, os dados analisados nesta etapa abrangem 90 cidades, incluindo 21 das 27 capitais, em que foi possível testar pelo menos 200 pessoas em cada uma delas – que é uma amostra considerada representativa.

Proporção de infectados

No conjunto dessas 90 cidades, a proporção de pessoas identificadas com anticorpos para covid-19 foi estimada em 1,4%, podendo variar de 1,3% a 1,6% pela margem de erro. Os dados já levam em consideração o tamanho da população de cada cidade. As 90 cidades correspondem a 25,6% da população nacional, totalizando 54,2 milhões de pessoas. Com isso, chegou-se à estimativa de 760 mil – com margem de erro, de 705 a 867 mil – de pessoas infectadas.

Os pesquisadores alertam que esses resultados não devem ser extrapolados para todo o país, nem usados para estimar o número absoluto de casos no Brasil, já que essas são cidades populosas, com circulação intensa de pessoas e que concentram serviços de saúde. A dinâmica da pandemia pode ser distinta se observadas cidades pequenas ou áreas rurais. Apesar dessa ressalva, o coordenador do estudo avalia que “o mais importante é saber que a contagem de casos de infecção por coronavírus no Brasil agora deve ser feita em milhões, e não mais em milhares”.

Regiões do país

Houve grande diferença na proporção de infectados por regiões do Brasil. As 15 cidades com maiores prevalências de infectados pelo novo coronavírus incluem 11 da região Norte, sendo Breves (PA), Tefé (AM), Castanhal (PA), Belém (PA), Manaus (AM), Macapá (AP), Marabá (PA), Rio Branco (AC), Parintins (AM), Boa Vista (RR), Oiapoque (AP); duas do Nordeste – Fortaleza (CE) e Recife (PE) – ; e duas do Sudeste – Rio de Janeiro e São Paulo.

“Esse resultado confirma o que já vinha sendo sugerido pelas estatísticas oficiais, de que a região Norte tem o cenário epidemiológico mais preocupante do Brasil”, disse a epidemiologista Mariângela Silveira, integrante da coordenação do estudo na UFPel. Na região Sul, somente a cidade de Florianópolis apresentou prevalência superior a 0,5% de pessoas infectadas entre sua população. Na região Centro Oeste, a pesquisa não encontrou nenhum caso positivo nas nove cidades estudadas, embora já há casos e mortes notificados. 

Os pesquisadores avaliam que as diferenças entre os municípios foram ainda mais marcantes. Na cidade de Breves (PA), foi observada a maior proporção da população que tem ou já teve coronavírus, estimada em 24,8%, ou seja, cerca de 25 mil dos 103 mil habitantes da cidade. O segundo resultado mais alto foi observado em Tefé (AM), onde estima-se que 19,6% da população tenha anticorpos para o coronavírus, o que significa que 12 mil dos 60 mil habitantes do município estão ou já estiveram infectados.

Entre as 21 capitais analisadas, Belém (PA) e Manaus (AM), ambas na região norte, foram as únicas que apresentaram resultado superior a 10% da população com anticorpos da doença. Das 10 capitais com percentuais mais altos da população com anticorpos, cinco são do Norte, três são do Nordeste e duas do Sudeste.

“Essas diferenças entre as cidades demonstram que existem várias epidemias num único país. Enquanto algumas cidades apresentam resultados altos, comparáveis aos de Nova Iorque (Estados Unidos) e da Espanha, outras apresentam resultados baixos, comparáveis a outros países da América Latina, por exemplo”, disse Pedro Hallal.

São Paulo e Rio de Janeiro

Para São Paulo, o município mais populoso do país com 12,2 milhões de habitantes, os resultados da primeira fase do estudo mostram uma proporção de 3,1% das pessoas com anticorpos para o novo coronavírus, ou seja, estima-se que 380 mil moradores da capital paulista já tenham se infectado ou ainda estejam infectados.

No Rio de Janeiro, com 6,7 milhões de habitantes e 2,2% da população com anticorpos, o número estimado de pessoas que têm ou já tiveram o novo coronavírus é de 147 mil.

No dia 27 de maio, data da divulgação da primeira fase da pesquisa, o Ministério da Saúde havia confirmado 411.821 pessoas infectadas com covid-19 no Brasil. Considerando apenas a estimativa de infectados – resultado da pesquisa – para as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, o número já ultrapassa em 28% o número oficial de infectados para todo o país.

Próximas fases da pesquisa

Com a finalização da coleta de dados da primeira fase no fim de maio, as novas datas para segunda etapa são 4, 5 e 6 de junho, e para a terceira, 18, 19 e 20 de junho. O novo calendário atende ao planejamento inicial da pesquisa, que prevê um intervalo de 14 dias entre cada levantamento.

A pesquisa inédita vai estimar o percentual de pessoas com anticorpos para a covid-19 e avaliar a velocidade de expansão da doença no país, por meio de uma amostragem de participantes nas 133 cidades sentinelas.

O estudo vai determinar ainda o percentual de infecções assintomáticas ou subclínicas, avaliar os sintomas mais comuns, obter cálculos precisos da letalidade da doença, estimar recursos hospitalares necessários para o enfrentamento da pandemia, além de permitir o desenho de estratégias de abrandamento das medidas de distanciamento social com base em evidências científicas.

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou, em nota, que a pesquisa Evolução da Prevalência de Infecção por covid-19 é financiada pela pasta por meio de um Termo de Execução Descentralizada de Recursos e que extrato foi publicado no Diário Oficial da União. "Os resultados da pesquisa serão utilizados para auxiliar na tomada de decisão, na definição de estratégias de abrandamento das medidas de isolamento social, na estimativa de recursos hospitalares necessários ao enfrentamento da pandemia, em articulação com os gestores estaduais e municipais de saúde", diz a nota.

Médicos alertam para risco de acidentes domésticos durante isolamento

3 horas 18 minutos atrás

Com o isolamento social por causa da pandemia de covid-19, médicos alertam para o cuidado com acidentes domésticos. Segundo a Associação Brasileira de Medicina e Cirurgia do Tornozelo e Pé (ABTPé), nesse período, é natural que as pessoas procurem atividades dentro de casa para ocupar o tempo, como fazer pequenas reformas e arrumações, além de praticar atividades físicas e aderir a brincadeiras da internet para se distrair.

O diretor da regional São Paulo da ABTPé, Danilo Ryuko Cândido Nishikawa, destacou que quedas de altura (de escada, cadeiras e cama) e acidentes por instrumentos perfuro-cortantes – vidro, faca, serra, prego – acabam se tornando mais frequentes. “É preciso ficar atento, pois as quedas de altura podem causar lesões simples, como leves entorses do tornozelo, ou fraturas graves da tíbia, fíbula, calcâneo e metatarsos, que necessitem de tratamento cirúrgico."

“A maior frequência do manuseio de instrumentos de cozinha ou de construção pode causar lesões nos tendões, nervos e vasos sanguíneos da mão, levando a consequências graves”, acrescentou Nishikawa, que é especialista em cirurgia do pé e tornozelo.

Também especialista em cirurgia do pé e tornozelo, o presidente da ABTPé, José Antônio Veiga Sanhudo, alertou para a necessidade de cuidado com brincadeiras disseminadas pela internet. “É preciso tomar muito cuidado ao tentar imitar os desafios e brincadeiras lançados na internet, pois o que era para ser diversão pode acabar em lesões que, dependendo da situação, podem deixar sequelas.”

Sanhudo ressaltou que as crianças e os idosos exigem mais atenção e cuidados dentro de casa, pois situações corriqueiras podem se transformar em acidentes. Com o confinamento, as crianças ficam mais agitadas e passam a explorar novos lugares na casa, o que pode colocá-las em risco. “A casa se torna o playground, o parque e a quadra de esportes. Com isso, podem ocorrer desde lesões menores, como imprensar o dedo nas portas e pequenas contusões, até fraturas do fêmur, tornozelo, cotovelo, mão e punho. Ficar de olho é a principal medida para protegê-las”, afirmou o especialista.

Segundo os médicos, os idosos apresentam fraqueza muscular, piora do equilíbrio e fragilidade óssea pelo avanço da idade e são mais suscetíveis a quedas dentro de casa. Acidentes domésticos podem causar, por exemplo, fraturas do fêmur, punho e ombro nos idosos devido a essas condições. “É importante evitar tapetes e objetos pelo chão da casa, isolar pisos escorregadios, manter os ambientes iluminados e não subir em bancos, cadeiras ou escadas”, alertou Nishikawa. “E, em caso de acidente, não hesite em procurar o pronto-socorro ortopédico.”

Flexibilização na capital do Rio prevê volta do esporte

3 horas 28 minutos atrás

Os centros de treinamento das equipes de futebol podem voltar a funcionar na cidade do Rio de Janeiro. Por decreto, que será publicado na próxima terça (2), a Prefeitura começa plano de seis fases para reabrir as atividades no Rio. Na primeira etapa, os CTs já estão autorizados a retomar as atividades, mas sem a presença de público e da imprensa. Além disso, atividades esportivas no calçadão das praias estão liberadas. No mar, o surfe e qualquer outra prática individual também podem recomeçar.

A ideia do prefeito Marcelo Crivella é avançar de fase a cada 15 dias, após avaliar os leitos hospitalares diante dos próximos números de casos do novo coronavírus (covid-19). Na segunda etapa deste processo está prevista a volta dos jogos, mas com portões fechados. Em julho, na terceira etapa, o público até pode voltar aos estádios, mas ocupando apenas 33% dos lugares disponíveis nas praças esportivas.

O Maracanã, por exemplo, poderia receber 22 mil torcedores para acompanhar uma partida. O Campeonato Carioca está parado desde meados de março e os clubes divergem quanto à volta da competição. O Ministério Público também fez uma recomendação contrária à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) e à própria Prefeitura quanto ao retorno do futebol neste momento.

A Secretaria de Estado de Saúde divulgou, no fim da tarde desta segunda (1), que o Rio registra 54.530 casos de coronavírus, com 5.462 mortes. A capital lidera o número de infectados pela doença, com 30.014 casos e 3.671 óbitos.

Covid-19: Brasil chega a 526,4 mil casos e 29,9 mil mortes

3 horas 34 minutos atrás

O balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde trouxe 12.247 novas pessoas infectadas pela covid-19, totalizando 526.447. O resultado marcou um acréscimo de 2,2% em relação a ontem (31), quando o número de pessoas infectadas estava em 514.819.

A atualização do Ministério da Saúde registrou 623 novas mortes, chegando a 29.937. O resultado representou um aumento de 2,1% em relação a ontem, quando foram contabilizados 29.314 falecimentos por covid-19. Geralmente, os dados são menores aos domingos e segunda, quando há menos alimentação do banco de dados, e maiores na terça-feira, quando há acúmulo de novos dados do fim-de-semana.

Do total de casos confirmados, 285.430 estão em acompanhamento e 211.080 foram recuperados. Há ainda 4.412 óbitos sendo analisados.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (7.667). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (5.462), Ceará (3.188), Pará (2.925) e Pernambuco (2.875).

Além disso, foram registradas mortes no Amazonas (2.071), Maranhão (976), Bahia (701), Espírito Santo (614), Alagoas (461), Paraíba (370), Rio Grande do Norte (323), Minas Gerais (278), Rio Grande do Sul (232), Amapá (228), Paraná (190), Distrito Federal (171), Piauí (168), Sergipe (166), Acre (161), Rondônia (159), Santa Catarina (146), Goiás (127), Roraima (116), Tocantins (76), Mato Grosso (66) e Mato Grosso do Sul (20).

Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (111.269), Rio de Janeiro (54.530), Ceará (50.504), Amazonas (41.774) e Pará (38.046). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Maranhão (35.297), Pernambuco (34.900), Bahia (18.898), Espírito Santo (14.069) e Paraíba (13.695).

Boletim epidemiológico covid-19, por Ministério da Saúde

 

De acordo com o mapa global da universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos, o Brasil é o 2º colocado em número de casos, atrás apenas dos Estados Unidos (1,8 milhão). O país é o 4º no ranking de mortes em decorrência da covid-19, atrás Itália (33.475), Reino Unido (39.127) e Estados Unidos (104.812). O Brasil cai nos rankings quando os dados são tomados proporcionalmente a sua população.

Bolsa sobe 1,39% e fecha no maior nível em quase três meses

4 horas 5 minutos atrás

Em um dia de movimentos contraditórios no mercado financeiro, a bolsa de valores fechou no maior valor em três meses, mas o dólar enfrentou volatilidade. A moeda norte-americana aproximou-se de R$ 5,40, o que fez o Banco Central (BC) intervir no câmbio.

O Ibovespa, índice da B3 (bolsa de valores brasileira), fechou o dia aos 88.620 pontos, com alta de 1,39%. O índice começou em baixa, mas subiu ao longo do dia até fechar no nível mais alto desde 10 de março, quando estava em 92.214 pontos.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (1º) vendido a R$ 5,381, com alta de R$ 0,044 (0,82%). A moeda chegou a operar em baixa durante a manhã, mas subiu à tarde. Na máxima do dia, por volta das 15h, chegou a R$ 5,41, antes de o BC vender US$ 120 milhões das reservas internacionais no mercado à vista.

Além de vender dólares das reservas, o BC ofertou até US$ 620 milhões para rolar (renovar) contratos de swap cambial – venda de dólares no mercado futuro – que venceriam em julho. A autoridade monetária também comprou títulos da dívida pública externa brasileira em poder de bancos que operam no país com o compromisso de devolver os papéis daqui a um mês.

O euro comercial fechou o dia vendido a R$ 5,994, com alta de 1,21%. A libra comercial subiu 1,77% e terminou a sessão vendida a R$ 6,705.

Mercado de ações

Diferentemente do dólar, o mercado de ações teve um dia de ganhos. A alta do Ibovespa decorreu principalmente de ações de bancos, que subiram fortemente hoje. O cenário externo também influenciou. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, fechou a segunda-feira com alta de 0,36%.

Assim como a brasileira, a bolsa norte-americana começou o dia em queda, em meio às tensões provocadas pela onda de protestos antirraciais nos Estados Unidos. O Dow Jones, no entanto, reverteu o movimento ao longo do dia até encerrar em alta.

Há várias semanas, mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia do novo coronavírus. Nos últimos dias, os investimentos têm oscilado entre possíveis ganhos com o relaxamento de restrições em vários países da Europa e em regiões dos Estados Unidos e contratempos no combate à doença. As tensões diplomáticas entre Estados Unidos e China também interferem nas negociações.

No Brasil, o mercado refletiu as tensões políticas internas e a divulgação de indicadores econômicos que mostram o impacto da crise. As instituições financeiras pesquisadas pelo boletim Focus, do Banco Central, preveem queda de 6,25% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2020.

Em audiência na comissão conjunta do Congresso, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que o Brasil não deverá voltar a ter financiamento externo tão cedo.

Fiocruz: ainda não é momento de relaxar isolamento social no Rio

4 horas 28 minutos atrás

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) defende em nota técnica, que o estado do Rio de Janeiro adote de forma rigorosa medidas de distanciamento social até que a situação da pandemia esteja sob controle no estado e municípios. Para o vice-diretor do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fiocruz, Christovam Barcellos, que integra o grupo de trabalho sobre Cenários Epidemiológicos, ainda não é o momento de relaxar as medidas de isolamento no Rio. 

“No momento, é intensificar [as medidas de isolamento]”, defende Barcellos, um dos pesquisadores responsáveis pelo estudo. A nota técnica foi enviada ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em resposta a solicitação feita pelo órgão sobre medidas de distanciamento social no estado. 

No documento, a Fiocruz enumera dimensões que devem ser levados em consideração para que as medidas sejam afrouxadas: se a pandemia está ou não controlada; se o sistema de saúde tem ou não capacidades para enfrentar um eventual surto de casos covid-19; se o sistema de vigilância em saúde tem ou não capacidade para detectar casos, incluindo assintomáticos, e membros da comunidade não-infectados, e realizar o manejo por meio das medidas de distanciamento social e quarentena, bem como prevenir novos surtos de casos. 

Após analisar cada uma dessas dimensões, a conclusão é que há problemas relacionados aos registros de casos e óbitos e que não há clareza em relação às informações sobre filas, leitos hospitalares e unidades de terapia intensiva (UTIs), entre outros. Isso indica que a pandemia “não está sob controle” e que o sistema de saúde “não tem condições de responder tanto aos níveis atuais, como ao aumento do número de casos”.

Hoje (1º), o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou abertura gradual das atividades econômicas. O planejamento, aprovado pelo comitê médico-científico que assessora a prefeitura, começa a valer a partir de amanhã. 

Segundo Barcellos, ainda não é o momento de flexibilização.

“Mesmo se o município do Rio estiver diminuindo o número de casos, se ele liberalizar algumas medidas de isolamento, o que é provável que vai acontecer é que o Rio comece a exportar o vírus e a importar doentes”, diz e explica que muitas pessoas que residem na região metropolitana e trabalham na capital podem se contaminar e levar o vírus para o interior do estado. “O Rio é responsável por quase 80% dos leitos de UTI do estado, ele vai começar a receber os doentes que estão vindo do interior”, acrescenta. 

Isolamento intermitente 

De acordo com os pesquisadores, é importante que se faça uma análise ampla que considere não apenas o momento atual, mas um cenário de períodos intermitentes de distanciamento social adicionais até que a população desenvolva imunidade coletiva, seja por infecção ou por uma vacina. Essas medidas podem ainda durar por alguns anos. 

Para o grupo de trabalho, intermitência do distanciamento social deve ser considerada “como o novo normal”. O grupo também defende que a discussão dos critérios para entrada e saída em cada um desses momentos, ao longo do tempo, deve ter “ampla participação da sociedade, que precisa estar bem informada e envolvida nesse processo, assim como da sociedade civil, de empresários, do setor público, do judiciário, do legislativo e das esferas de governo”, diz em nota a Fiocruz. 

As medidas de distanciamento social devem estar combinadas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), tanto nas suas capacidades de vigilância e controle da transmissão, como nas relacionadas à rede de saúde, incluindo leitos hospitalares e UTIs, por exemplo. 

“As medidas de isolamento têm que ser seguidas de medidas de apoio social, para garantir renda mínima, principalmente para a população mais vulnerável, para incentivar que elas fiquem mais afastadas”, defende Barcellos. “Se tiver renda mínima suficiente, se tiver abastecimento de água, se não precisar ir pra rua para providenciar coisas - tudo tem que ser facilitado  - se tiver acesso à internet, haverá incentivo para as pessoas ficarem em casa”. 

De acordo com o último boletim da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro divulgado nesta segunda-feira, o Rio registra 54.530 casos confirmados e 5.462 mortes por coronavírus no estado. Há ainda 1.288 óbitos em investigação. A nota ténica, na íntegra, está disponível no site da Fiocruz

Dois brasileiros estão no top 5 de estrangeiros da Champions masculina

4 horas 51 minutos atrás

O levantador Bruninho e o líbero Serginho estão entre os cinco melhores estrangeiros que atuaram na Champions League masculina de vôlei, divulgou a Confederação Europeia de Vôlei.

Atual jogador do Taubaté, Bruninho, que ficou na quinta posição, participou do torneio por dois times da Itália, Modena e Civitanova. Ele foi campeão com o segundo, em 2019. Já o líbero, recém-aposentado e que ficou em terceiro na relação, disputou cinco temporadas no Velho Continente, todas defendendo o Piacenza, também da Itália. O brasileiro foi vice-campeão europeu na temporada 2007/2008.

Contatado pela Agência Brasil, Serginho expressou sua alegria com a escolha: “Fico honrado com essa homenagem. Ainda mais depois do anúncio da minha aposentadoria, ser lembrado assim, entre os melhores do mundo, melhores da Champions, que reúne grandes atletas do voleibol mundial, é uma alegria muito grande. Ver outros brasileiros ao meu lado nesta lista também é uma satisfação. O Bruno, a cada dia confirma que é um dos melhores jogadores do mundo na atualidade, por isso faz parte desta lista também”.

O levantador também falou à Agência Brasil, destacando a qualidade do colega brasileiro: “Muito feliz e honrado por estar entre esses grandes do esporte! Mas o Serginho deveria estar no número 1! Mito. Melhor de todos”.

Completaram a lista três jogadores norte-americanos, o oposto Clayton Stanley (quarto colocado), o levantador Lloy Ball (segundo) e o ponta/oposto Matt Anderson (primeiro). A eleição dos melhores foi feita através dos votos de três técnicos: Roberto Piazza, Stelian Moculescu e Mark Lebedew.

Caixa concede R$ 6,3 bi de crédito para microempresas na pandemia

5 horas 24 segundos atrás

O volume de crédito concedido pela Caixa Econômica Federal a microempresas somou R$ 6,3 bilhões durante a pandemia do novo coronavírus, disse hoje (1º) o presidente do banco, Pedro Guimarães. Apenas em maio, o volume emprestado ao segmento mais do que dobrou em relação ao mesmo mês de 2019.

No mês passado, a Caixa emprestou R$ 2,464 bilhões a microempresas, crescimento de 111% em relação ao R$ 1,164 milhão emprestado em maio do ano passado.

Em relação à distribuição das linhas de crédito, 54,1 mil microempresas contraíram empréstimos da Caixa desde o início da pandemia. O crédito com auxílio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) somou R$ 780,1 milhões para 9,9 mil negócios. O crédito de auxílio à folha de pagamento (em troca da não demissão de empregados) totalizou R$ 145,2 milhões para 5,4 mil empresas.

A maior parte do crédito para os microempresários veio das linhas tradicionais de crédito da Caixa. Os empréstimos somaram R$ 5,1 bilhões para 38,8 mil negócios de pequeno porte.

Auxílio emergencial

Guimarães apresentou o balanço mais atualizado do cadastro do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). O número de pessoas com o pedido em análise subiu de 10,6 milhões na sexta-feira (29) para 10,9 milhões hoje. Desse total, 5,6 milhões de cadastros estão em primeira análise e outros 5,3 milhões em segunda ou terceira análise, quando o cadastro foi considerado inconsistente e a Caixa permitiu a contestação da resposta ou a correção de informações.

O banco recebeu 106,6 milhões de solicitações de cadastro no aplicativo e no site, das quais 101,2 milhões foram processadas até agora. Do total de cadastros processados, 59 milhões foram considerados elegíveis e 42,2 milhões inelegíveis. O cadastro no programa pode ser feito no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site auxilio.caixa.gov.br até quarta-feira (3).

O banco pagou R$ 76,6 bilhões de auxílio emergencial, somadas ambas as parcelas. No total, 58,6 milhões de pessoas receberam alguma parcela do benefício desde que o programa foi criado, em abril, para ajudar as pessoas a enfrentar os impactos da crise causada pela pandemia de covid-19.

Considerando apenas a segunda parcela, 19,50 milhões de brasileiros receberam R$ 35,5 bilhões. Do total pago até agora, R$ 30,3 bilhões foram para beneficiários do Bolsa Família, R$ 14 bilhões para aqueles inscritos no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e R$ 32,3 bilhões para trabalhadores informais que se cadastraram pelo site ou pelo aplicativo.

O pagamento da segunda parcela acabou na última sexta-feira (29). De sábado (30) até o próximo dia 13, os beneficiários estão sacando o dinheiro do lote, conforme um cronograma baseado no mês de aniversário. Hoje, cerca de 2,4 milhões de pessoas nascidas em fevereiro foram às agências da Caixa retirar o auxílio.

RJ registra 54 mil casos confirmados e 5.462 mortes por covid-19

5 horas 15 minutos atrás

O estado do Rio de Janeiro registrou 54.530 casos confirmados e 5.462 mortes por covid-19. Os números foram divulgados no boletim diário da Secretária de Estado de Saúde (SES) nesta segunda-feira (1º). São 1.142 casos e 118 óbitos a mais em 24 horas. Há ainda 1.288 óbitos em investigação e 40.355 pacientes se recuperaram da doença.

A capital lidera o número de infectados pela doença, com 30.014 casos, ou 55% do total no estado. Os demais municípios com maior número de casos são Niterói (3.086), Nova Iguaçu (1.805), São Gonçalo (1.643), Duque de Caxias (1.516), Itaboraí (1.134), Queimados (989), Macaé (904), Angra dos Reis (894), São João de Meriti (884), Campos dos Goytacazes (747), Belford Roxo (724), Volta Redonda (702), Magé (657), Teresópolis (524), Mesquita (511), Maricá (508), Petrópolis (421), Rio das Ostras (380) e Cabo Frio (379).

Entre as vítimas fatais, a liderança também é da capital, com 3.671 casos, ou 67,2% do total no estado. Os demais municípios com maior número de mortes são Duque de Caxias (250), Nova Iguaçu (188), São Gonçalo (160), Niterói (104), Belford Roxo (102), São João de Meriti (90), Magé (89), Itaboraí (80), Mesquita (63), Itaguaí (45), Petrópolis (42), Nilópolis (37), Angra dos Reis (36), Maricá (36), Volta Redonda (36), Volta Redonda (36), Macaé (30), Araruama (28), Nova Friburgo (20), Cabo Frio (18) e Guapimirim (18).

Covid-19: prefeitura do Rio anuncia retomada da atividade econômica

5 horas 38 minutos atrás

A cidade do Rio de Janeiro inicia nesta terça-feira (2) a retomada gradual das atividades econômicas. Segundo o prefeito Marcelo Crivella, o plano de retorno tem seis fases para a volta do funcionamento e para o que ele chamou de vida com nova normalidade após a pandemia de covid-19. Ele disse que o planejamento foi aprovado por unanimidade pelo comitê de profissionais especializados na área de saúde que presta assessoria à prefeitura. O decreto municipal que tratará da reabertura será publicado no Diário Oficial de amanhã.

Cada fase tem 15 dias e pode ser alterada, conforme o monitoramento. “Vai depender dos nossos parâmetros. Em alguns setores, hoje, já teríamos parâmetros para estar na fase 3 de algum setor econômico que não estamos adotando, exatamente para sermos bem prudentes e seguros”, explicou Crivella.

Na primeira fase, volta a funcionar o setor de serviços. O comércio de rua permanece fechado, com exceção de agências de automóveis, lojas de móveis e de decoração. As lanchonetes, bares e restaurantes mantêm os esquema de entrega em domicílio ou no local e as academias continuam fechadas.Hotéis e hostels podem funcionar, mas os pontos turísticos permanecem fechados. As praias poderão ser frequentadas apenas para atividades físicas no calçadão e esportes aquáticos individuais, como o surf. Os parques também abrem somente para atividades físicas. Os voos livres individuais estarão liberados.

Os shopping centers mantêm-se fechados, com as lojas de alimentação trabalhando no sistema de delivery, como já ocorre hoje. O superintendente de Educação, Inovação e Projetos da Vigilância Sanitária do Rio, Flávio Graça, informou que shopping centers devem ser reabertos na segunda fase, com regras como a redução em um terço da capacidade do estacionamento, distanciamento entre frequentadores e horário de funcionamento das 12h às 20h.

Saúde, igrejas e funerais

Os atendimentos de saúde poderão ser feitos mediante agendamento, exceto nas situações de emergência, mas com a proibição de aglomerações.

O acesso de acompanhantes às unidades de saúde será restrito, com exceção dos casos permitidos legalmente. Nos procedimentos em que se produzem aerossóis, será preciso higienizar todo o local após o atendimento.

As atividades religiosas serão autorizadas em igrejas e templos com protocolos específicos, sem aglomeração e mediante desinfecção dos locais.

Os funerais permanecerão com restrição ao número de participantes, ao tempo de duração e sem aglomeração de pessoas.

Cultura e escolas

Na cultura, estará autorizada a venda de ingressos online ou em caixas de autoatendimento, e o sistema drive in terá restrição. Os veículos só poderão ser ocupados por duas pessoas ou em número maior se forem da mesma família. Continuam proibidos eventos em museus, teatros, cinemas, lonas, arenas e centros culturais e aquários, bem como como shows, exposições, e eventos científicos e congressos. A prefeitura permitirá o funcionamento de centros de treinamento esportivo, com portões fechados apenas para treinos, com proibição de uso de sauna, piscina e banheira de hidromassagem.

O prefeito estimou que as escolas comecem a funcionar somente em julho. Para Crivella, as atividades na cidade estarão normalizadas em agosto, mas ainda com alguns cuidados.

“Se o plano todo der certo, e a gente mantiver as etapas sendo finalizadas e os parâmetros sob controle, em agosto, voltamos a uma vida normal, que é aquele novo normal, ou seja, pessoas com comorbidades de qualquer idade e idosas devem ser preservadas e aquelas que saem às ruas por necessidades devem usar as máscaras, evitar aglomerações, higienizar as mãos quando entrarem em casa ou em qualquer recinto fechado. Em agosto, teremos as nossas atividades normalizadas na cidade”, disse o prefeito.

Monitoramento

Segundo Flávio Graça, o andamento do plano será monitorado pelo Comitê Permanente de Gestão e Execução do Plano de Retorno. Ele disse que foram analisados critérios como a capacidade de resposta do sistema de saúde e definidos quatro indicadores: o percentual dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) destinados a adultos com covid-19 na rede do Sistema Único de Saúde (SUS); o percentual na rede privada; o de leitos de suporte à vida, que é o conjunto disponível incluindo as salas vermelhas e as unidades de pronto atendimento (UPAs); e o percentual de leitos do SUS para a doença por 100 mil habitantes.

Graça lembrou que os casos de outros países mostraram que é comum uma subida da curva de achatamento depois da retomada de atividades, mas disse que o importante é monitorar se o sistema de saúde do município tem capacidade de absorver o crescimento. Além disso, será acompanhado o nível de transmissão com base no número de óbitos da semana ante o período anterior. “Esses indicadores foram definidos para evitar qualquer pequena variação daquele dia, que possa nos dar uma visão equivocada da realidade”, concluiu Graça.

Já Crivella ressaltou que pela primeira vez, o Rio zerou a fila de espera por leitos de tratamento da covid-19 e que este foi um dos motivos para o lançamento do plano de retorno, que levou 40 dias para ser elaborado. Outro motivo é o agravamento da falta de atendimento a pacientes com outras doenças, como o câncer, disse o prefeito. Prolongar o afastamento indefinidamente pode trazer benefícios para o tratamento da covid-19, mas trará problemas para outro grupo que "está falecendo em números que nos surpreendem" por causa de outras comorbidades, acrescentou. "Esses casos são urgentes.”

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Beatriz Busch, essa "ação de afrouxamento das questões, principalmente de comércio e atividades, deu-se, única e exclusivamente pensando em um grupo populacional em que houve prejuízo na assistência, seja na rede privada, seja na rede SUS'. Beatriz disse que há pessoas com outras doenças, que precisam fazer suas consultas, ter suas cirurgias eletivas realizadas a tempo para que não se tornem de urgência.

Regras de ouro e multas

Flávio Graça destacou que os setores que desobedecerem aos critérios e às regras de convívio para a retomada das atividades serão multados pela Vigilância Sanitária e órgãos fiscalizadores da prefeitura. A punição poderá resultar na cassação do alvará de funcionamento. O valor da multa varia de R$ 500 a R$ 2.800.

Ele lembrou ainda a importância da colaboração de todos. "Pior que uma quarentena só uma outra quarentena”, afirmou.

A prefeitura criou uma lista para orientar sobre os padrões de comportamento. São as 10 regras de ouro, que incluem, entre outras orientações, a higienização frequente das mãos, o uso de máscaras e o distanciamento de 2 metros entre pessoas.

Marcelo Crivella informou também que há uma série de projetos em conjunto entre a prefeitura e o governo estadual. Segundo Crivella, a prefeitura está para receber mais respiradores e equipamentos vindos da China e, se for o caso, poderá ceder à rede estadual, como já ocorre.

Robovid-19 criado pela UFF tira dúvidas sobre novo coronavírus

5 horas 45 minutos atrás

O Grupo de Pesquisa Estudos sobre Vivência e Integralidade Dedicadas à Enfermagem, Criança, Infância, Adolescentes e Recém-nascidos (Evidenciar), vinculado ao curso de graduação em enfermagem do Polo da Universidade Federal Fluminense de Rio das Ostras (Puro/UFF), estado do Rio de Janeiro, desenvolveu um canal de comunicação digital batizado Robovid-19, cujo objetivo é tirar dúvidas da população sobre o novo coronavírus.

Segundo disse hoje (1º) à Agência Brasil a professora Aline Cerqueira Santos Santana da Silva, coordenadora do trabalho, a ferramenta possibilita que as pessoas tenham acesso a informações confiáveis sobre a pandemia da covid-19. Para responer as dúvidas da população, foi feito um levantamento em bases de dados existentes sobre a doença, além de acompanhar a liberação de documentos, diretrizes e normas liberadas tanto em âmbito internacional, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como interno, pelo Ministério da Saúde. “Porque são os órgãos considerados competentes de saúde no Brasil e no mundo, para a liberalização de informações confiáveis e seguras”.

O grupo acompanhou também páginas do ministério e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que são atualizadas diariamente, com dúvidas vinculadas à pandemia, além de números sobre casos confirmados e óbitos. Em contato ainda com a população, o grupo pôde enriquecer o trabalho. As notícias veiculadas pela imprensa também alimentaram a ferramenta.

A ferramenta Robovid foi criada, segundo Aline, pensando na responsabilidade que a universidade tem diante da população do seu entorno de informar, orientar, conscientizar, em termos de educação em saúde. Para tirar dúvidas relacionadas ao novo coronavírus, basta pesquisar manualmente na lupa do Facebook ou do Telegram e lá digitar a dúvida.

Evidências

Aline explicou que como a doença ainda está sendo estudada, novas evidências estão a todo momento sendo publicadas. “Então, a gente tem o compromisso de atualizar isso”. Recordou que logo no aparecimento dos primeiros casos no Brasil, o uso de máscaras foi reservado apenas para os profissionais de saúde. Com o decorrer do tempo, observou-se que as pessoas assintomáticas também transmitiam o vírus. A máscara passou, então, a ser um recurso indicado para uso geral pelo Ministério da Saúde.

“Esse é um exemplo. São coisas que antes foram pautadas de uma maneira e depois foram reformuladas. Estamos vivendo um momento novo dentro da medicina com essa doença e, ao mesmo tempo em que ela está acometendo as pessoas, a gente está descobrindo coisas sobre ela. Daí a necessidade de, de 15 em 15 dias, voltar e reformular, atualizar as perguntas que já constam na plataforma e incluir novas possíveis dúvidas”.

O dispositivo foi criado como  auxílio das docentes da UFF Fernanda Garcia Bezerra Góes, Virgínia Maria de Azevedo Oliveira Knupp, Maithe de Carvalho e Lemos Goulart, Fernanda Maria Vieira Pereira Ávila, e pelas alunas Layanne Fonseca Pinto, Michelly Crystinne Souza Bonifácio e Yasminn Canella Cabral Banjar Coelho. O grupo de pesquisas do Puro/UFF é cadastrado no diretório do Grupo de Pesquisas do Brasil, que é o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), informou a professora Aline Santana da Silva.

Além do grupo da UFF, duas docentes, Ana Cristina de Oliveira e Silva, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e Marluce Andrade Conceição Stipp, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), participam da iniciativa.

 

Acusada de fraude, empresa tentou vender respiradores a outros estados

5 horas 50 minutos atrás

A empresa que o Consórcio Nordeste acusa de ter desviado R$ 48,7 milhões que os nove estados nordestinos destinaram à compra de 300 respiradores chineses ofereceu o mesmo serviço a órgãos federais e a outros estados, afirmou hoje (1) o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Telles Barbosa.

“A empresa investigada buscava [realizar] outras vendas […] Isto podia ter se tornado uma fraude ainda maior caso [a negociação] com órgãos federais e outros estados tivessem ido adiante”, disse Barbosa, ao conversar com jornalistas, por videoconferência, sobre a Operação Ragnarok, que a Polícia Civil da Bahia deflagrou esta manhã, com o apoio de órgãos de segurança do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. Foram expedidos pela Justiça 15 mandados de busca e apreensão, cumpridos em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Araraquara

Entre os alvos da operação policial estão representantes da empresa HempCare Pharma. Sediada em Araraquara, a empresa foi contratada para intermediar a compra de respiradores fabricados na China e zelar para que os equipamentos chegassem ao Brasil – o contrato foi assinado após o governo da Bahia, que preside o Consórcio Nordeste, ter uma primeira remessa de respiradores apreendida nos Estados Unidos.

A HempCare deveria intermediar a compra do modelo de aparelhos chineses encomendado pelo Consórcio Nordeste para que os equipamentos fossem distribuídos a hospitais públicos dos nove estados da região (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) em meio à pandemia da covid-19.

Sucessivos atrasos na entrega dos produtos e a posterior recusa da empresa de devolver o dinheiro já recebido despertou suspeitas entre governadores e autoridades de saúde. Pressionada, a empresa passou a sugerir que o Consórcio do Nordeste aceitasse aparelhos fabricados aqui mesmo, no Brasil, no lugar do modelo chinês encomendado. 

Segundo o secretário de Segurança Pública da Bahia, surgiu então o mais forte indício de fraude: a suposta ligação da HempCare com o grupo Biogeoenergy, que tem, entre suas empresas, uma suposta fabricante de respiradores.

De acordo com Barbosa, ao cumprir os mandados de busca e apreensão na sede da HempCare, em Araraquara, os policiais não encontraram nenhum respirador. Nem chinês nem brasileiro. “Não encontramos nenhum respirador pronto. Ou seja, por mais que a empresa alegasse a intenção de entregar [modelos] nacionais e não os aparelhos chineses, eles também não existem. Trata-se de um indício fortíssimo de que estamos diante de uma fraude”, insistiu o secretário.

Distrito Federal

Mais cedo, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia já tinha divulgado uma nota mencionando que, além do contrato assinado com o Consórcio Nordeste, a HempCare “tentou negociar de forma fraudulenta” com entidades de outras unidades do país, como o Hospital Militar de Área (HMAB), do Exército, em Brasília, e hospitais de campanha montados no Distrito Federal.

Uma nota divulgada no site da Biogeoenergy demonstra que, recentemente, representantes da empresa se reuniram com responsáveis pelo HMAB, para o qual pretendiam vender ventiladores pulmonares. Consultado, o Exército informou não ter adquirido ou negociado qualquer equipamento das empresas alvos da operação Ragnarok. Até o momento, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal não se pronunciou a respeito das menções a hospitais de campanha.

Na mesma nota, a própria Biogeoenergy informa que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não atestou seus respiradores. Segundo a empresa, os aparelhos estão “em fase final de homologação” para que possam começar a “ser produzidos em larga escala”. A empresa afirma esperar produzir mais de 4 mil respiradores pulmonares em duas fábricas: uma em Araraquara, no interior de São Paulo (um dos alvos da Operação Ragnarok), e outra em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. A fábrica de Camaçari, entretanto, ainda não existe.

No dia 11 de maio - ou seja, pouco mais de um mês após assinar o contrato de compra dos respiradores chineses pela HempCare -, o governo da Bahia assinou um protocolo de intenções para apoiar a Bioenergy a se instalar em Camaçari, mas, segundo o secretário de Segurança Pública, as suspeitas de irregularidades vieram à tona antes que o projeto saísse do papel.

“Houve a intenção, por parte da empresa [Biogeoenergy], de montar um parque industrial de fabricação de respiradores [na Bahia], mas esta intenção não avançou. E então, ao longo das investigações, descobrimos que se tratava da mesma empresa [HempCare] que vinha atuando como se tivesse respiradores [nacionais] prontos para distribuir”, disse Barbosa.

Até o momento, a Biogeoenergy não respondeu às perguntas enviadas pela Agência Brasil sobre o suposto vínculo entre as empresas e a menção a ela na investigação. O governo da Bahia também ainda não se pronunciou sobre o protocolo de intenções assinado com a Biogeoenergy. A reportagem não conseguiu contato com os representantes legais da HempCare. Por questões legais, os nomes dos investigados detidos não foram confirmados.

Bloqueio 

Além de autorizar a prisão temporária de três suspeitos (dois no Distrito Federal e um no Rio de Janeiro) e a apreensão de documentos em diversos endereços ligados aos investigados, a Justiça Federal autorizou que mais de 150 contas bancárias vinculadas aos investigados fossem bloqueadas a fim de evitar a movimentação financeira.  

Na última sexta-feira (29), a Justiça já tinha determinado o bloqueio de R$ 48,7 milhões das contas da HempCare e de seus sócios. A medida visa a preservar recursos financeiros para, eventualmente, ressarcir os valores que os estados nordestinos pagaram pelos equipamentos não entregues.  

Também na sexta-feira, o governador da Bahia, Rui Costa, na condição de presidente do Consórcio do Nordeste, determinou a instauração de um processo administrativo para apurar as supostas irregularidades.

A HempCare Pharma é citada na portaria publicada no Diário Oficial do estado. O governo baiano sustenta que a empresa, contratada em 8 de abril, não cumpriu suas obrigações, o que configuraria ilícito administrativo. O processo deve ser concluído em 30 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

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