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Atualizado: 16 minutos 43 segundos atrás

Rio: Justiça intima Witzel a manter aberto hospital de campanha

sex, 07/08/2020 - 22:25

A Justiça do Rio de Janeiro intimou o governador Wilson Witzel e o secretário estadual de Saúde, Alex Bousquet, a cumprir, no prazo de 48 horas, a ordem judicial de manter em operação o Hospital de Campanha de São Gonçalo, sob pena de multa diária pessoal. A decisão é da juíza Renata de Lima Machado Rocha, da 4ª Vara Cível de São Gonçalo. O descumprimento poderá “ensejar o reconhecimento de litigância de má fé e ato atentatório à dignidade da Justiça”.  

A magistrada determinou ainda a extração de peças do processo e envio ao Ministério Público para apuração, a seu critério, de crime de desobediência e de ato de improbidade administrativa. 

A decisão atendeu parcialmente aos pedidos da Defensoria Pública e do Ministério Público estadual, que apontaram que, “numa demonstração de desrespeito às decisões do Poder Judiciário, o governo do Estado prosseguiu no seu intento de fechar o Hospital de Campanha de São Gonçalo, divulgando que o fechamento final ocorreria em 12 de agosto”.  

O governo do Rio de Janeiro foi intimado pela 4ª Vara Cível de São Gonçalo a se manifestar sobre os fundamentos técnicos que teriam servido de base para a decisão de encerramento das atividades do hospital de campanha. Todavia, não houve resposta. 

A Agência Brasil entrou em contato com o governo do Estado e a Secretaria de Estado de Saúde e aguarda retorno.

Trevo de Xapeutuba inaugura novo trecho de rodovias interestaduais

sex, 07/08/2020 - 22:23

A divisa entre os municípios mineiros de Uberlândia e Monte Alegre de Minas, conhecida como Trevo de Xapeutuba, inaugurou hoje (07) mais um trecho - a segunda fase concluída -, coordenada pelo governo federal. A rodovia, que corta os estados de Minas Gerais e Goiás, possui cerca de 437 quilômetros.

Segundo Marcelo Sampaio, secretário executivo do Ministério da Infraestrutura (Minfra), mais de R$ 190 milhões serão investidos no entrocamento entre as BRs 365 e 452. “Essa é uma obra muito aguardada pela população. Também vamos liberar, nos próximos dias, centros de apoio aos usuários, que oferecerão serviços como guinchos e ambulâncias”, afirmou durante a cerimônia.

Segundo nota divulgada pelo Minfra, 1.200 empregos foram gerados com a obra e 300 postos permanentes serão criados. O segundo trecho foi finalizado em menos de 1 mês. A previsão é que o todo o Trevo de Xapetuba seja entregue em janeiro de 2021, facilitando o acesso à BR-365 para quem trafega pela BR-452.

PGR recorre de decisão que impediu acesso a dados da Lava Jato

sex, 07/08/2020 - 22:01

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Edson Fachin que impediu a entrega todas as bases de dados das investigações realizadas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná. No agravo, o vice-procurador geral, Humberto Jacques de Medeiros, pede que o ministro reveja sua decisão ou leve o caso para julgamento na Corte.

Na petição, Medeiros diz que os integrantes das forças-tarefas são designados pela PGR. Dessa forma, os procuradores não podem reter informações sobre as investigações em andamento. Segundo o vice-procurador, não há intenção em fazer “devassa de documentos”.

“O princípio que impõe que em um Estado Democrático de Direito inexista qualquer parcela de poder sem controle ou sem freios e contrapesos não consente que um membro do Ministério Público, só ou em grupo, retenha consigo informações, investigações, provas ou feitos como se eles pudessem integrar o plexo de sua independência. Independência vertida, assim, em soberania sem controle torna o Ministério Público incompatível com o Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Na segunda-feira (3), Fachin revogou a liminar proferida em julho pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, autorizando a PGR a realizar a cópia dos dados das forças-tarefas. A anulação da decisão de Toffoli ocorreu por motivos processuais. Segundo Fachin, a ação utilizada pela PGR para pedir que os dados fossem enviados não pode ser usada para esse fim. O ministro também retirou o sigilo do processo.

No dia 9 de julho, o presidente atendeu ao pedido liminar de liberação de dados para a procuradoria por entender que todas as unidades do Ministério Público integram uma única instituição, que é comandada pela PGR. Segundo o presidente, a procuradoria “hierarquicamente, detém competência administrativa para requisitar o intercâmbio institucional de informações".

Bolsonaro publica MP que trata de reorganização societária da Caixa

sex, 07/08/2020 - 21:49

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que trata de medidas para a  reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e suas subsidiárias. A MP foi publicada nesta sexta-feira (7) em edição extra do Diário Oficial da União

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP é o primeiro passo para o desinvestimento e alienação de ativos da Caixa. O objetivo da reestruturação é diminuir a atuação do banco em setores como mercado de seguros e setores considerados não estratégicos.

A autorização tem validade até 31 de dezembro de 2021, prazo que o governo considera suficiente para as reestruturações. A MP autoriza as subsidiárias da Caixa e as sociedades constituídas pelas subsidiárias do banco a “constituir outras subsidiárias, inclusive pela incorporação de ações de outras sociedades empresariais” e a “adquirir controle societário ou participação societária minoritária em sociedades empresariais privadas”.

A reestruturação não afetará a atuação da Caixa no setor bancário, nem afetará políticas públicas estratégicas, como o bolsa família, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o financiamento imobiliário. 

Covid-19: Fiocruz recebe R$ 100 milhões para produção de vacina

sex, 07/08/2020 - 21:26

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu R$ 100 milhões, em doação de um grupo de empresas, para investir no aprimoramento de suas instalações que serão usadas na produção da vacina da covid-19. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (7), em nota publicada na página da Fiocruz.

“A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu a doação de uma coalisão de empresas e fundações para adequações em seu parque fabril e aquisição de equipamentos necessários à produção da vacina para covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, por meio do acordo com a AstraZeneca. A doação também auxiliará na expansão da estrutura de controle de qualidade, em função da grande demanda de testes que a nova vacina irá gerar”, informou a entidade.

Segundo a Fiocruz, “a expansão será importante para a realização dos testes de qualidade do imunizante desde a sua primeira fase de incorporação, que consiste no recebimento de 100 milhões de doses do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para processamento final (formulação, envase, rotulagem e embalagem), dentro de um acordo de encomenda tecnológica respaldado pelo governo”.

A doação, de cerca de R$ 100 milhões, foi feita por Ambev, Americanas, Itaú Unibanco, Stone, Instituto Votorantim, Fundação Lemann, Fundação Brava e a Behring Family Foundation. Um comitê composto por todas as empresas e fundações será formado para acompanhar as iniciativas.

Prefeitos querem flexibilizar pagamento mínimo da educação em 2020

sex, 07/08/2020 - 20:33

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apresentou hoje (7) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma pauta de reivindicações que inclui a possibilidade de flexibilização na aplicação do mínimo constitucional em educação em 2020. Pela Constituição Federal, estados e municípios devem investir, no mínimo, 25% das receitas provenientes de impostos e transferências a cada ano no setor. Como a crise econômica decorrente da pandemia de covid-19 derrubou a arrecadação tributária, os gestores municipais alegam dificuldades para cumprir com os pagamentos. 

"Defendemos uma legislação, de forma excepcional, considere os gastos em educação tudo aquilo que foi empenhado, e não somente o que foi pago, como a lei determina", disse o prefeito de Teresina (PI), Firmino Soares, vice-presidente da FNP, em entrevista a jornalistas após a reunião com o ministro. "A gente não quer que os municípios deixem de investir [em educação]. Aquilo que for empenhado em 2020 vai ser cumprido no exercício financeiro dos anos seguintes, incluídos em restos a pagar".

Segundo o prefeito, uma cláusula transitória poderia ser incluída da discussão sobre o novo pacto federativo, em tramitação no Congresso Nacional. A FNP representa as capitais dos estados e as cidades com mais de 80 mil habitantes, cerca de 400 municípios (no universo de 5.570) que concentram 60% da população e 75% da atividade econômica.

Além de prorrogar os pagamentos na área de educação, os prefeitos também querem suspender o pagamento dos precatórios (dívidas determinadas em processos judiciais).   "Levantamos a necessidade de debatermos a suspensão de pagamentos de precatórios, que estão empossados nos Tribunais de Justiça, por causa da debilidade financeira das prefeituras. O objetivo é que os municípios médios possam ter novo prazo para cumprir esses precatórios de 2020", argumentou Soares. 

No mês passado, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade que representa os municípios de pequeno porte, pediu a aprovação de uma linha de crédito para financiar o pagamento de precatórios municipais, com o objetivo de injetar mais de R$ 40 bilhões na economia brasileira, que é o montante estimado de precatórios devidos pelas administrações municipais

Manutenção do ISS

Durante a reunião com Guedes, os representantes da FNP defenderam que o Imposto sobre Serviços (ISS), que é um tributo municipal, fique de fora da reforma tributária em andamento no Legislativo. No final do mês passado, o governo federal apresentou a primeira parte da proposta da reforma, que prevê a unificação apenas dos impostos federais, dando lugar a uma contribuição única sobre bens e serviços, com alíquota de 12%. Outras duas propostas de emenda constitucional também tramitam no Congresso e preveem justamente a unificação de todos os demais tributos, incluindo o ISS (municipal) e o ICMS (estadual).   

"Nossa posição é favorável à unificação, mas temos muita dificuldade na unificação do ISS em um único imposto de valor agregado", disse o prefeito de Teresina. Segundo Firmino Soares, o ministro Paulo Guedes demonstrou apoio à manutenção do ISS. "Ele foi muito explícito, disse que apoia a nossa tese de manter o ISS. É um imposto de potencial fantástico no futuro, tendo em vista que os serviços serão mais sofisticados, de maior valor agregado. Seria uma irresponsabilidade dos municípios abrirem mão, ainda mais sabendo que a União não vai compensar os entes federativos por eventuais perdas se houve uma unificação".

Covid-19: Brasil tem 2,96 milhões de casos e 99,5 mil mortes

sex, 07/08/2020 - 20:17

O Brasil chegou a 99.572 mortes desde o início da pandemia do novo coronavírus. Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.079 óbitos, segundo o balanço diário do Ministério da Saúde divulgado hoje (7). O resultado significa avanço de 1% sobre os dados de ontem, quando o painel marcava 98.493 falecimentos.

O número acumulado de casos atingiu 2.962.442. Desde ontem, foram 50.230 novos casos informados pelas secretarias de saúde. A soma é 1,7% maior do que a registrada ontem pela atualização diária do Ministério da Saúde, quando o painel trazia 2.912.212 pessoas infectadas desde o início da pandemia.

O número de pessoas em acompanhamento é de 794.476. Já a quantidade de recuperados totalizou 2.068.394.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,4%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 47,4. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1409,7.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes em função da covid-19 são São Paulo (24.735), Rio de Janeiro (14.028), Ceará (7.921), Pernambuco (6.867) e Pará (5.854). As Unidades da Federação com menos óbitos foram Tocantins (437), Mato Grosso do Sul (481), Roraima (544), Acre (556), Amapá (599).

Boletim epidemiológico covid-19 - Ministério da Saúde

Chega a 17 número de mortos em acidente aéreo na Índia

sex, 07/08/2020 - 20:17

Pelo menos 17 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas quando um avião de passageiros da Air India Express, que repatriava cidadãos indianos que estavam afastados do país por conta da pandemia de covid-19 ultrapassou a pista ao aterrissar durante uma forte chuva na cidade de Calicute, no sul do país, nesta sexta-feira (7), disseram autoridades.

O Boeing 737, que operava um voo de Dubai para o Aeroporto Internacional de Calicute levava 190 passageiros e tripulantes, afirmou o Ministério de Aviação em nota. Entre os passageiros, havia 10 crianças.

Imagens de televisão mostraram equipes de resgate se movimentando pelos destroços no meio da chuva, que ainda era forte. A aeronave estava partida em pelo menos dois pedaços depois que a fuselagem da aeronave se rasgou e caiu em um barranco aproximadamente 12 metros abaixo, disseram as autoridades.

"Por conta das condições climáticas, ele não pôde pousar da primeira vez, então ele fez a volta e tentou a aproximação por uma direção diferente", disse o ministro da Aviação Civil, Hardeep Singh Puri, ao canal DD News, acrescentando que apenas uma investigação revelaria as causas do acidente.

Puri disse que as autoridades conseguiram resgatar a maior parte dos passageiros, pois a aeronave não pegou fogo enquanto descia a ladeira no final da pista de pouso, que fica num morro.

Tais pistas são localizadas em altitude e têm quedas bruscas em uma ou nas duas pontas.

"A boa notícia é que o avião se partiu e assim conseguimos acessar os passageiros", disse Puri. Segundo o ministro, as operações de resgate estavam finalizadas.

O gabinete do ministro-chefe do estado de Kerala, onde o aeroporto está localizado e que é lar de um grande número de indianos trabalhando no Oriente Médio, anunciou que, além dos 17 mortos, os 173 demais haviam sido hospitalizados.

Pior acidente em 10 anos

Foi o pior acidente aéreo da Índia desde 2010, quando um voo da Air India Express, vindo de Dubai, excedeu a pista alta em Mangalore, uma cidade no sul, e desceu morro abaixo, matando 158 pessoas.

Informações da imprensa sugerem que o avião deslizou para fora da pista em Calicute, batendo com a parte da frente no chão.

A Boeing anunciou que estava reunindo mais informações sobre o incidente, monitorando de perto a situação e oferecendo assistência a seu cliente.

A Índia, que paralisou todas as viagens aéreas no fm de março para tentar conter o novo coronavírus, reiniciou as viagens de maneira limitada. O voo Air India Express AXB1344 era uma operação do governo de repatriação de cidadãos indianos que não conseguiam voltar para casa por conta das restrições de viagem.

Transferência de posse da Cinemateca foi concluída, afirma ministério

sex, 07/08/2020 - 19:45

O Ministério do Turismo informou hoje (7) que o processo de transferência de posse da Cinemateca Brasileira para a União foi concluído nesta sexta-feira com a “entrega das chaves” da gestora da instituição. A Cinemateca estava sob administração da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp). Segundo nota do ministério, a pasta já viabilizou contratos que garantem a continuidade da prestação de serviços fundamentais para o funcionamento da Cinemateca.

“O Ministério do Turismo informa que a entrega das chaves da Cinemateca Brasileira ocorreu na manhã desta sexta-feira (7) encerrando o processo de transferência de posse para a União. Com o compromisso de resguardar a continuidade dos serviços e a segurança do patrimônio cultural preservado pela Cinemateca, a Pasta já viabilizou uma série de contratos que garantem a continuidade da prestação de serviços fundamentais para o trabalho desenvolvido pela instituição”, diz o texto da nota. 

Segundo o ministério do Turismo, já foram viabilizados os contratos para os serviços especializados na área de vigilância e segurança física e patrimonial desarmada; prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e à prestação de primeiros socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por meio de bombeiro civil - brigada de incêndio; e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização, refrigeração, supervisão e controles.

De acordo com a pasta, também já foram providenciados os contratos para os serviços de manutenção preventiva e curativa de controle de pragas urbanas; serviços continuados de limpeza, higienização, desinfecção e conservação de bens móveis e imóveis, serviços de jardinagem e limpeza de vidros e fachadas externas; e manutenção preventiva, corretiva, conservação predial e arquitetônica. 

Ainda foram viabilizados os contratos de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores; fornecimento e distribuição de energia elétrica; e serviços continuados de prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário.​

Dólar supera R$5,40 e fecha no maior valor desde junho

sex, 07/08/2020 - 19:45

Num dia de pessimismo nos mercados internacionais, o dólar teve uma alta significativa e voltou a superar os R$ 5,40. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (7) vendido a R$ 5,413, com alta de R$ 0,07 (+1,3%). Essa foi a maior cotação desde 30 de junho, quando a moeda norte-americana tinha fechado em R$ 5,44.

A divisa subiu 3,72% na semana e acumula alta de 34,88% em 2020. Somente nos últimos três pregões, o dólar avançou 2,44%.

A turbulência internacional refletiu-se no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), encerrou o dia aos 102.776 pontos, com queda de 1,3%. Nos Estados Unidos, o índice Dow Jones, da bolsa de Nova York, operou em baixa durante quase todo o dia, mas fechou com leve alta de 0,17%.

Dados externos

A criação de vagas de trabalho nos Estados Unidos desacelerou consideravelmente em julho, em meio ao ressurgimento das infecções de covid-19. Isso representa um sinal de que a recuperação econômica da recessão causada pelas medidas de isolamento social está vacilando.

O impasse nas negociações para um novo pacote de estímulos econômicos nos Estados Unidos também afetou o mercado. As discussões entre democratas e republicanos seguem empacadas enquanto a maior economia do planeta ultrapassava as 160 mil mortes por covid-19.

No Brasil, a redução da taxa Selic (juros básicos da economia) para 2% ao ano pelo Banco Central e a aprovação, pelo Senado, da limitação de juros no cartão e no cheque especial durante a pandemia interferiram nas negociações.

* Com informações da Reuters

TRF2 nega soltura a secretário afastado de Transportes de São Paulo

sex, 07/08/2020 - 19:24

O secretário estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, teve pedido liminar de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A decisão foi tomada pelo desembargador Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do tribunal, nesta sexta-feira (7). O mérito do recurso ainda será julgado pela turma. A informação foi divulgada pela assessoria do TRF2.

Baldy teve a prisão temporária decretada pela primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro na Operação Dardanários, que apura fraudes em contratações da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Baldy recebeu propinas da organização social Pró-Saúde, para favorecê-la em contratações com o Poder Público. Os repasses teriam sido feitos quando ele exercia os mandatos de deputado federal e de ministro das Cidades, no governo Michel Temer.

A Operação Dardanários foi deflagrada na quinta-feira (6) e também resultou na prisão, dentre outros, de Rafael Bastos Lousa Vieira, que também teve liminar negada pelo desembargador Abel Gomes. Ontem mesmo, Baldy pediu licença de 30 dias do cargo.

A defesa de Baldy alegou incompetência da Justiça Federal de primeiro grau para julgar o caso, já que a Constituição Estadual de São Paulo lhe asseguraria o direito ao foro especial por prerrogativa de função. Abel Gomes rebateu o argumento e sustentou que a ação teve início no Supremo Tribunal Federal (STF), que declinou da competência para a primeira instância em razão de o acusado não mais ocupar cargo de ministro e de o caso ter conexão com os fatos apurados na Operação SOS, que tramita na Justiça Federal fluminense.

A reportagem ainda não conseguiu contato com as defesas de Baldy e Rafael.

 

Prefeito de SP diz que volta às aulas na capital não tem data definida

sex, 07/08/2020 - 19:06

A volta às aulas na rede municipal de ensino de São Paulo ainda não tem uma data definida para ocorrer, disse hoje (7) o prefeito da capital paulista, Bruno Covas. Segundo ele, o retorno presencial poderá ocorrer a partir de 7 outubro, mesma data definida para o retorno pelo governo do estado, nos meses seguintes, ou até em 2021.

“Nós estamos aqui analisando os dados para tomar com toda cautela, com toda tranquilidade. Nós estamos preparando a rede municipal para retomada, seja ela em outubro, novembro ou dezembro, ou no ano que vem”, disse em encontro online realizado hoje com empresários.

Covas ressaltou que a data do retorno das aulas será decidida pela área da saúde da administração municipal, e que uma pesquisa sorológica com amostra representativa de estudantes está sendo feita para embasar a decisão. O levantamento pretende avaliar o grau de incidência e a transmissibilidade entre os alunos.

“Vocês imaginem em uma sala de aula, com 40 alunos, que até hoje as escolas não conseguiram segurar o piolho, como é que você vai conseguir segurar o vírus do coronavírus? Enquanto a gente não tiver total tranquilidade de que é o momento apropriado, não é pressão do grupo A, não é o interesse do grupo B que vão definir a data de retorno às aulas”, disse.

O prefeito destacou que a rede municipal está sendo preparada para o momento da retomada das aulas, e que a prefeitura já aprovou, na Câmara Municipal, uma lei que dá a possibilidade de a administração contratar vagas de ensino infantil nas escolas particulares para alocar alunos da rede pública.

“Se houver um aumento de procura nas escolas públicas, nós não vamos deixar as pessoas na fila. Nós vamos comprar vaga na escola privada, e vamos colocar esse aluno lá. Pelo mesmo preço unitário que eu tenho hoje de investimento no aluno do ensino infantil ou na pré-escola”, afirmou Covas.

Fase 4

Bruno Covas também que a expectativa da prefeitura é que o município consiga entrar na quarta fase de abertura do Plano São Paulo na segunda quinzena de setembro. A quarta fase é a etapa Verde do plano de reabertura do estado, e prevê um menor número de restrições para a realização de atividades que envolvam aglomeração de pessoas.

De acordo com o prefeito, a cidade está há nove semanas consecutivas com diminuição no número de óbitos causados pela covid-19. “A cidade que chegou a ser responsável por 90% das mortes do estado, hoje tem 42% dos óbitos no estado de São Paulo. A gente vem em nove semanas consecutivas reduzindo o número de óbitos apesar de a gente já ter, há praticamente dois meses e meio, iniciado o processo de reabertura”.

Covid-19 já causou mais de 14 mil mortes no estado do Rio

sex, 07/08/2020 - 19:06

O número de vítimas da covid-19 no estado do Rio de Janeiro chegou hoje (7) a 14.028, com o acréscimo de mais 87 mortes no boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde.

Desde o início da pandemia, em março, o estado do Rio de Janeiro registrou 175.696 casos da doença, sendo 1.632 novos diagnósticos divulgados no balanço desta sexta-feira. O número de pessoas que se recuperaram chegou a 156.785, e 985 mortes estão em investigação por sua possível relação com o coronavírus.

A cidade do Rio de Janeiro já confirmou 73.855 casos, e os bairros com mais infecções até quinta-feira eram Copacabana, na zona sul, e Campo Grande e Barra da Tijuca, na zona oeste. Já em relação aos óbitos, o município soma 8.596, com mais vítimas nos bairros de Campo Grande, Bangu e Copacabana.

São Gonçalo é a segunda cidade do estado com mais vítimas da doença, com 600 mortes e 9.228 casos confirmados. Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, teve o terceiro maior número de óbitos, com 591 dentro de 6.548 infecções confirmadas desde o início da pandemia.

Fora da região metropolitana, a cidade que contabiliza mais casos é Macaé, com 6.056 infecções. Quando analisados os óbitos, o maior número é registrado por Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, onde 228 pessoas morreram em decorrência da doença. 

Amapá, Ceará e Rio de Janeiro seguem em alerta de uma segunda onda

sex, 07/08/2020 - 18:35

O Boletim InfoGripe, produzido semanalmente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e divulgado hoje (7), indica uma possível nova fase de queda leve no número de novos casos semanais de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país, após a retomada do crescimento observado em junho. Amapá, Ceará e Rio de Janeiro mantêm o sinal de retomada do crescimento (uma segunda onda). Os dados são da semana epidemiológica 31, entre os dias 26 de julho e 1° de agosto.

O estado do Maranhão teve a possível retomada do crescimento alterada para possível estabilização. Os casos de covid-19 ainda estão muito altos e a capital, São Luís, indica possível retomada do crescimento de casos da doença.  

No Amapá, a capital Macapá apresenta sinal de estabilização do número de casos da doença. Já as capitais Fortaleza e Rio de Janeiro mostram possível retomada do crescimento. O estado do Rio registrou até ontem (6) 13.941 óbitos, sendo que somente na capital são 8.540 mortes de covid-19, desde o início da pandemia no país.

De acordo com o coordenador do InfoGripe, o pesquisador Marcelo Gomes, apesar de sinal de leve queda, os valores semanais de casos e de óbitos (que também continuam em nível acima do muito alto) no país estão muito acima do nível de casos considerado muito alto. “Todas as regiões do apresentam ocorrência de casos muito alta e na zona de risco”, avaliou.

Situação no país

Em relação às unidades da federação que apresentavam manutenção do sinal de crescimento ou platô, observou-se possível início de queda em Tocantins, Sergipe, Paraná e em Santa Catarina. Segundo o pesquisador, nesses estados, as capitais Palmas e Florianópolis ainda apresentam sinal de estabilização, enquanto Aracaju e Curitiba apresentam sinal de queda.

Os estados da Bahia, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul apresentaram um possível início de queda nos casos, mas este sinal é ainda considerado fraco. As respectivas capitais, Salvador, Campo Grande e Belo Horizonte apresentam queda, enquanto Porto Alegre mostra estabilização. Brasília ainda registra sinal de crescimento do número de casos da doença.

Marcelo Gomes esclarece que o estado de São Paulo mostra um sinal de possível redução em relação às semanas anteriores, mas o perfil ainda é compatível com a oscilação que vem sendo observada desde maio. A capital paulista apresenta tendência de queda após período de oscilação em novo platô abaixo do pico observado em maio”.

Segundo a análise, no Pará, embora se mantenha com sinal de possível estabilização, Belém mostra retomada do crescimento. Nas demais unidades não foram observadas alterações em relação às tendências anteriores.

Macrorregiões

Esta nova edição apresenta também estimativas das macrorregiões de saúde de cada estado e de casos recentes para o país, grandes regiões e capitais. Entre as ocorrências com resultado positivo para os vírus respiratórios, 96,7% dos casos e 99,1% dos óbitos se deram em decorrência do novo coronavirus.

A divulgação das análises para macrorregiões de saúde permite avaliar tanto o processo de interiorização como possíveis diferenças dentro de um mesmo estado. Por exemplo, para o Rio de Janeiro o estudo aponta para uma possível retomada do crescimento aparenta ser reflexo dos casos na macrorregião que inclui a capital. Nas demais, o sinal é de queda ou de estabilização.

Em contrapartida, em Pernambuco, na Macrorregião Metropolitana o sinal é de queda, enquanto nas demais três macrorregiões do estado a tendência ainda é de crescimento, sem ter atingido ainda um pico em nenhuma dessas regiões.

Em São Paulo, há uma variabilidade enorme, observando macrorregiões dando os primeiros sinais de início de queda e outras mantendo sinal de queda por várias semanas consecutivas. Na macrorregião associada à capital, mostra sinais de uma possível estabilização, mas ainda em valores muito elevados e outras com sinais de retomada do crescimento.

A situação nas capitais Possível queda Aracaju e Rio Branco Retomada de crescimento Macapá e Maceió Estabilização Manaus, Palmas e Porto Alegre Oscilação Belém Crescimento Porto Velho Queda, com possível estabilização Boa Vista Queda Curitiba, João Pessoa, Natal, Salvador, Teresina e Vitória Estabilização para possível início de queda Belo Horizonte e Florianópolis Possível retomada de queda São Paulo Possível retomada de crescimento Fortaleza, Rio de Janeiro e São Luís Queda lenta Recife

 

Anac autoriza táxi-aéreo a vender assento individual

sex, 07/08/2020 - 18:09

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou novas regras para transporte aéreo de passageiros e autorizou empresas de táxi-aéreo a vender assentos individuais, com ofertas de bilhetes para até 15 voos por semana e em aeronaves com até 19 assentos. 

As regras, publicadas no Diário Oficial da União de hoje (7), têm validade por dois anos.

A decisão da Anac é em caráter emergencial, considerando a crise que o setor enfrenta em virtude da pandemia da covid-19. “A Anac entende que a ampliação da capacidade de oferta pelas empresas de táxi-aéreo é mais uma iniciativa de apoio ao enfrentamento da crise que o setor vem passando, além de possibilitar o incremento de novas rotas regionais aos passageiros e profissionais que precisem de deslocamento em cidades com restrição de malha aérea”, disse a Anac, em nota.

As empresas de táxi-aéreo aptas a fazer esse serviço estão listadas no sistema Voe Seguro. As pessoas que quiserem comprar passagens com essas empresas, poderá consultar a lista de empresas no site da Anac.

As regras definitivas para o funcionamento do serviço, no entanto, ainda não foram definidas. Isso só ocorrerá após consulta pública. As contribuições deverão ser encaminhadas à agência por meio de formulário eletrônico até o dia 21 de setembro de 2020. A Anac pretende coletar informações e sugestões do setor e da sociedade para agregar aos estudos sobre o tema.

Prossegue combate a incêndio florestal na Serra dos Órgãos

sex, 07/08/2020 - 17:26

O combate ao incêndio no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), na Região Serrana do Rio de Janeiro está restrito ao bairro do Bonfim, na divisa dos municípios de Petrópolis e Teresópolis. Ainda há focos e o trabalho na parte alta só pode ser feito por meio de helicóptero. Já na parte baixa da montanha, segundo o Comandante de Bombeiros de Área da Região Serrana (CBA II), coronel Rafael Simão, a ação é manual. 

“É muito inclinado. É um paredão e a gente só consegue extinguir com lançamento de água. Nós conseguimos lançar 800 litros de água”, disse.

A expectativa do coronel, no entanto, é que o trabalho na área do Bonfim seja concluído ainda nesta sexta-feira (7). “Acredito que ainda hoje vamos concluir o trabalho nos focos ativos e ficar só no rescaldo”.

Hoje (7) é o quarto dia consecutivo que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) atua no combate ao incêndio florestal de grandes proporções no Parnaso, que tem 20.024 hectares protegidos nos municípios de Teresópolis, Petrópolis, Magé e Guapimirim, na região serrana do Rio. 

Segundo o ICMBio, o fogo foi detectado na manhã da terça-feira (4) na parte alta do parque, na trilha da travessia Petrópolis/Teresópolis, na área do Chapadão, próximo da Pedra do Morro do Açu.

“O parque é mundialmente conhecido e com características especiais. A grande dificuldade para os bombeiros é a altitude. Os locais que pegaram fogo são localizados em áreas de difícil acesso. São formações rochosas e de vegetação de campos de altitude. E normalmente, quando pega fogo, ele se alastra. É um fogo difícil de ser extinto, porque a gente não consegue empregar viaturas de água, não é possível chegar com elas lá. Nós só conseguimos chegar através de horas de caminhada com equipamento pesado ou com lançamento de tropas por aeronave”, explicou o coronel Rafael Simão, acrescentando que o combate exige muita logística no emprego das equipes.

Cerca de 50 bombeiros ainda permanecem no parque para as ações de rescaldo que são realizadas manualmente com o uso de abafadores. Segundo o comandante, essa etapa é fundamental, principalmente porque parte da vegetação também tem uma espécie de óleo, que pode favorecer o surgimento de um novo foco. 

“É muito importante o trabalho de rescaldo. Você apagou o incêndio, mas se virar as costas pode voltar a pegar fogo de novo. A gente está há bastante dias sem chuva e tem a previsão de 10 a 11 dias ainda sem chuva. A preocupação é não deixar nenhuma fonte de calor. Como venta muito lá, esse vento ainda pode trazer mais oxigênio e fazer aquele ponto que estava adormecido voltar a pegar fogo de novo”, disse.

Segundo o coronel Rafael Simão, a situação se agrava porque as bromélias, tipo de vegetação desse local, queimam também em profundidade, a água atinge, mas não consegue penetrar e, por isso, é necessário fazer mais quantidade de lançamentos de água no mesmo lugar para evitar que voltem a pegar fogo. “É um trabalho complexo, de artesão praticamente. Precisa ficar muito tempo naquele foco para que o fogo seja extinto”, disse.

O fogo já foi extinto em outras áreas do parque e o rescaldo permanece no Açu, Ajax e Morro da Bandeira. Hoje (7), o trabalho na área de proteção ambiental está sendo feito por cerca de 60 profissionais, incluindo bombeiros e agentes de outros órgãos. A operação contra com o apoio de 14 viaturas e uma aeronave. Ainda não há informação sobre as causas do incêndio.

O coronel trabalha há 20 anos na Região Serrana e há dois anos comanda a CBA II. Não é a primeira vez nesse tempo que vê incêndios deste tipo, ainda que este tenha grandes proporções. 

O militar disse que sente tristeza ao ver o parque queimando, por saber que a recuperação não é fácil. “A gente tem vegetação e uma biota de altíssimo valor para a população brasileira e não só para quem mora na região. O parque tem valor incomensurável. Tem espécies em extinção que só existem naquele tipo de altitude. Essa área que foi perdida vai levar muito tempo para voltar a vegetação e jamais vai voltar como era antes. O prejuízo é inevitável”, disse.

Rafael Simão alerta a população para que evite soltar balão e faça queimadas nas suas propriedades. Em pleno combate ao fogo no Parnaso, equipes flagraram moradores queimando lixo em seus terrenos. 

“Nessa época do ano, muito seca, a vegetação tem pouca água e a facilidade de pegar fogo é muito grande. Então, a gente pede que não soltem balões, não provoquem incêndios, não façam queimadas e denunciem. A denúncia pode ser feita pelo 190 da Polícia Militar; do 193 do Corpo de Bombeiros. Pode ligar para a Polícia Civil pelo Disque Denúncia. É muito importante a população ajudar para que essas pessoas possam ser levadas à justiça”.

Governo de SP autoriza retomada dos cursos na área da Saúde

sex, 07/08/2020 - 17:24
O governo de São Paulo autorizou hoje (7) a retomada das atividades de internato e de estágio curricular para os cursos de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia. Essas atividades serão liberadas para as cidades que estejam localizadas em quaisquer fases do Plano São Paulo.

“A partir de hoje, em qualquer fase [do Plano São Paulo] esses cinco cursos poderão voltar com as atividades de laboratório, de estágio supervisionado e de internato, para que a gente possa garantir a formação médica”, disse o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.

Segundo o secretário, também poderão ser retomadas as aulas presenciais desses cursos na área da Saúde, mesmo de disciplinas teóricas. Nesse caso, as aulas presenciais não poderão ocorrer para alunos de cidades que estejam na Fase 1 – Vermelha, em que só os serviços considerados essenciais podem funcionar. Esse retorno será gradual: 20% dos alunos poderão voltar às aulas presenciais em unidades que estiverem em regiões na Fase Laranja; 40% dos alunos no caso da região amarela; e 60% na Fase Verde.

“É importante que não tenhamos um hiato de formação nessas áreas até porque elas ajudam o Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive, nesse processo de pandemia”, disse o secretário.

O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O Plano São Paulo também é regionalizado, ou seja, o estado foi dividido em 17 regiões [com a região metropolitana dividida em cinco sub-regiões], e cada uma delas é classificada em uma fase. 

Na metade do mês de julho, o governo paulista havia autorizado a volta das atividades práticas, laboratoriais, do ensino superior e profissionalizante em municípios do estado que estivessem há 14 dias na Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo. A medida incluía também o estágio curricular obrigatório na área da saúde.

Fux convoca audiência sobre horário de funcionamento de tribunais

sex, 07/08/2020 - 17:24

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nova audiência de conciliação sobre o horário de funcionamento dos fóruns brasileiros. A reunião está prevista para 2 de outubro e será mais uma tentativa de resolver o conflito que envolve advogados e os tribunais. Devem participar do encontro os presidentes de todos os tribunais e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O caso chegou ao Supremo em 2011, quando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com uma ação de inconstitucionalidade contra uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que definiu o horário do funcionamento dos tribunais. De acordo com a norma, o atendimento ao público deve ser de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no mínimo.

Apesar da determinação do CNJ, alguns tribunais não cumpriram a medida, reduzindo ou mudando o horário de atendimento aos advogados, fato que levou a OAB a recorrer ao Supremo.

De acordo com os tribunais, as alterações foram feitas para respeitar as condições locais e, diante do corte de gastos, poupar energia elétrica. A falta de recursos para contratação de servidores e terceirizados também foi levada em conta.

Em 2016, Fux, que é relator do caso, concedeu uma liminar para impedir os tribunais de alterar o horário de atendimento ao público até o julgamento definitivo da questão pelo STF. Desde então, o ministro tenta estimular que as partes envolvidas cheguem a um consenso. No ano passado, a primeira audiência do caso foi realizada.

Pesquisadores desenvolvem tecido capaz de matar o vírus da covid-19

sex, 07/08/2020 - 16:20

Dentro de dois meses, pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio) vão apresentar um tecido antiviral para máscaras que oferece maior proteção aos profissionais da área de saúde contra a covid-19. A informação foi dada hoje (7) à Agência Brasil pela professora Renata Simão, dos Programas de Engenharia de Nanotecnologia e de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Coppe. O tecido está sendo produzido no Laboratório de Engenharia de Superfícies da Coppe/UFRJ.

Renata esclareceu que, no momento, os pesquisadores estão desenvolvendo, na verdade, produtos que vão ser colocados em um tecido normal de algodão, para fazer com que esse tecido comum tenha propriedades aprimoradas e atinja, até, o nível de uma máscara similar à N95. “O que a gente está fazendo não é desenvolver o tecido e, sim, estamos modificando o tecido para garantir que ele tenha propriedades aprimoradas pelas modificações que fazemos nele”, explicou. As pesquisas envolvem também a inclusão de papel entre esses produtos. “A gente inclui também partículas que são antivirais, que vão matar o vírus”.

Para Renata, a grande vantagem é que, por se tratar de um algodão comum, que é biodegradável, o material que for descoberto não vai fazer mal à natureza. Além de ser descartável, ele poderá ser reutilizável e, mesmo quando for descartado, é biodegradável, ou seja, ainda assim não gera lixo.

“Esse é um ponto que, para a gente, é muito fundamental e importante”.

Tecido hidrofóbico

O tecido que vem sendo desenvolvido é chamado hidrofóbico (impermeável). O vírus, normalmente, é transportado através de gotículas, como de saliva, por exemplo, que a pessoa expele. Essas gotículas, ao entrar em contato com esse tecido que está sendo desenvolvido, não conseguem penetrar e vão escorrer. “E se, por acaso, penetrarem, tem uma camada interna que vai conter, com nanopartículas que vão matar o vírus”.

A princípio, os pesquisadores pensam em fazer uma máscara com três camadas, sendo a primeira de conforto, perto do rosto; a segundo no meio, incluindo nanopartículas; e a terceira, externa, com um recobrimento hidrofóbico, “que também é biocompatível e biodegradável”, reforçou Renata. Disse que algumas camadas podem ser feitas também com papel modificado. “A gente pensa na externa e na do meio com papel”.

Testes

Os testes para a caracterização e constatação da eficácia das nanopartículas estão sendo realizados no Laboratório de Microscopia Eletrônica do Inmetro. Carlos Achete, especialista em Metrologia de Materiais do Inmetro e coordenador do projeto denominado Tecidos Hidrofóbicos e Ativos para Substituição do TNT Hospitalar, comentou que "caso seja comprovada a eficácia (do tecido), o país poderá ter acesso a uma tecnologia que proporcionará mais segurança e risco reduzido da contaminação, inclusive em ambiente hospitalar, onde é mais frequente. E o melhor: a um custo-benefício acessível à sociedade".

O processo de testes e sua verificação, visando a certificação do produto, são responsabilidade da coordenadora da Central Analítica do Departamento de Química do Centro Técnico Científico (CTC/PUC Rio), professora Gisele Birman Tonietto. Gisele aposta que o importante “é atendermos às demandas da sociedade, com toda 'expertise' que a universidade tem. Em um momento de urgência, poder viabilizar um conhecimento acadêmico em prol dos profissionais de saúde só reafirma o valor que deve ser dado à ciência e à pesquisa no Brasil".

Os testes de respiração e saturação de CO2 (dióxido de carbono) têm sido feitos em parceria com laboratório da Coppe. Renata Simão informou que 15 pesquisadores das três instituições, entre professores e alunos, participam do projeto.

Produção industrial

Ela afirmou que a partir da conclusão do tecido, prevista para daqui a dois meses, ele já estará pronto para iniciar a produção industrial. A pesquisa já tem um projeto piloto correndo em paralelo, para “tentar produzir o mais rápido possível. Mas ainda este ano, com certeza”, manifestou. A empresa parceira para a produção já foi prospectada.

Renata disse que o custo da máscara para os profissionais da saúde pode ser reduzido com a descoberta desse tecido modificado, em comparação com uma N95 ou outra máscara existente no mercado que oferece maior proteção. “A gente acredita que vai entrar com grande competitividade”. A meta é fabricar, “no mínimo”, 500 máscaras de tecido hidrofóbico por semana para serem doadas.

Na avaliação da professora da Coppe/UFRJ, o mais importante no desenvolvimento desse tecido especial é a parceria da pesquisa no Brasil. “A gente está agregando diferentes competências de diferentes instituições e fazendo com que o produto nasça dessas diferentes competências. Eu acho que isso é a coisa mais importante, além do apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), que é indispensável”.

Acrescentou que nesse momento de pandemia e de negacionismo da ciência, as fundações de amparo à ciência do Brasil inteiro estão demandando e financiando a pesquisa, o que é extremamente positivo. Segundo Renata Simão, havia uma certa resistência, inclusive, em se trabalhar em equipe, em rede, com outras instituições. Esse projeto do tecido antiviral mostrou que isso pode ser possível. A ideia não veio de uma universidade ou instituto em especial. “Veio da união de três projetos que já aconteciam e que só puderam tornar real o produto que vai sair daqui a dois meses a partir da parceria. Se eu tentasse fazer sozinha, ia demorar dois anos”.

Mercedes é a mais rápida em treinos para GP dos 70 anos da F1

sex, 07/08/2020 - 16:10

Nesta sexta-feira (7), na segunda sessão de treinos livres para o GP que marca os 70 anos da Fórmula 1, em Silverstone (Inglaterra), a Mercedes foi absoluta. O hexacampeão mundial Lewis Hamilton conseguiu o tempo de 1min25s606 para ser o mais rápido.

FP2 REPORT: @MercedesAMGF1 lead the way with a 1-2, ahead of @danielricciardo in P3#F170 🇬🇧 #F1https://t.co/6vXVdWk5ua

— Formula 1 (@F1) August 7, 2020

O segundo melhor do dia foi seu companheiro de equipe, o finlandês Valtteri Bottas. O australiano Daniel Ricciardo, da Renault, surpreendeu e ficou com a terceira melhor marca.

O holandês Max Verstappen, da RBR, ficou em quarto, sendo seguido pelos pilotos da Racing Point, o canadense Lance Stroll como quinto melhor e o alemão Nico Hulkenberg como sexto.

Here's how FP2 finished 🧐

Mercedes take another 1-2, with Lewis Hamilton and Valtteri Bottas switching places from FP1#F170 🇬🇧 #F1 pic.twitter.com/eikXnayVXm

— Formula 1 (@F1) August 7, 2020

O monegasco Charles Leclerc, o britânico Lando Norris, o espanhol Carlos Sainz e o francês Esteban Ocon completaram os dez primeiros.

Já o tetracampeão mundial Sebastian Vettel segue o calvário que enfrenta na atual temporada, a última da sua carreira pela Ferrari. Atual 13º colocado no campeonato, nesta sexta o piloto teve problemas no carro no final da sessão de treinos.

Problems for Seb in FP2, as his Ferrari came to a halt

He'll be hoping for a much stronger Saturday! 💪#F170 🇬🇧 #F1 pic.twitter.com/jM9I50BqIw

— Formula 1 (@F1) August 7, 2020

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