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Atualizado: 17 minutos 10 segundos atrás

Fluminense e Flamengo decidem a Taça Rio, sem público no Maracanã

qua, 08/07/2020 - 12:46

Fluminense e Flamengo disputam nesta quarta-feira (8), às 21h30, no Maracanã, a final da Taça Rio, o segundo turno do Campeonato Estadual. Quem sair vitorioso, levantará o troféu. Em caso de empate, a decisão será definida em cobranças de pênaltis.

Se a equipe tricolor for a campeã, se classificará para a fase final do Campeonato Carioca e terá como adversário o mesmo oponente da noite de hoje. Desde que a competição foi retomada após a paralisação decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19), os comandados do técnico Odair Hellmann não venceram, nem marcaram gols. Ao todo, foram três jogos, sendo dois empates (Macaé e Botafogo) e uma derrota (Volta Redonda).

Caso os rubro-negros levem a melhor, o Campeonato Estadual estará definido, tendo em vista que o time do técnico Jorge Jesus conquistou a Taça Guanabara e a primeira colocação na classificação geral da competição. Ao contrário do Fluminense, após o retorno das partidas, o Flamengo alcançou 100% de aproveitamento, com vitórias sobre Bangu, Boavista e Volta Redonda. O artilheiro Gabigol não marcou nesses jogos. Ele tem 8 gols no Estadual e divide a artilharia com João Carlos, do Volta Redonda.

Em relação ao time que começa jogando, o treinador tricolor não terá o novo reforço, o atacante Fred, que sentiu dores no pé. Além dele, o meio-campista Paulo Henrique Ganso, com dores lombares, também não será relacionado.

Novo reforço do Fluminense, Fred está com dores lombares e fora da decisão - Daniel Perpetuo/FFC

Já o técnico Jorge Jesus poderá contar com força máxima para o duelo de logo mais, porém o clube anunciou através do twitter que toda a delegação realizou exames moleculares no Centro de Treinamento George Helal, e um atleta testou positivo para a covid-19. O jogador que não teve seu nome revelado, foi afastado do grupo e terá que cumprir quarentena. Caso não tenha sido um componente do time titular, o Flamengo deverá jogar sem desfalque.

As prováveis escalações: Fluminense: Muriel; Gilberto, Matheus Ferraz, Nino e Egídio; Dodi, Hudson e Yago; Nenê, Marcos Paulo e Evanilson. Técnico: Odair Hellmann. Flamengo: Diego Alves; Rafinha, Rodrigo Caio, Léo Pereira e Filipe Luís; Arão, Gerson e Everton Ribeiro; Arrascaeta, Bruno Henrique e Gabigol. Técnico: Jorge Jesus.

Metade dos bares e restaurantes do Rio devem demitir após pandemia

qua, 08/07/2020 - 12:45

Com perda de mais de 70% do faturamento nos últimos 100 dias, devido ao fechamento ou restrições impostas pela pandemia de covid-19, cerca de 50% dos bares e restaurantes do Rio de Janeiro dizem não ter recursos para pagar os salários de julho e devem fazer demissões em seus quadros de funcionários.

É o que mostra uma pesquisa divulgada hoje (8) pelo Sindicato de Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio). A reabertura dos estabelecimentos, com restrições de horário e lotação, foi permitida no último dia 2.

Segundo o levantamento, 56,7% dos empresários disseram ter perdido mais de 75% da receita nos últimos meses e 24,2% dos entrevistados tiveram redução entre 50% e 75%. Do total que respondeu à pesquisa, 61,9% já fizeram demissões, sendo que 14,9% dos estabelecimentos desligaram mais de 15 empregados.

Sobre a necessidade de medidas emergenciais para ajudar o setor nesse momento de retomada dos negócios, 53,4% dos empresários responderam que é fundamental ter acesso ao crédito emergencial, enquanto 74,2% dos que buscaram novas linhas de crédito tiveram a proposta recusada. Apenas 17% conseguiram financiamento.

Do total, 56,7% disseram não ter certeza se conseguirão manter o estabelecimento aberto, 35% acreditam que conseguirão manter o negócio e 8,2% afirmaram ter certeza quanto ao fechamento definitivo.

De acordo com o presidente do SindRio, Fernando Blower, a situação do setor é dramática, já que 51,1% dos empresários acreditam ser necessário demitir trabalhadores no pós-pandemia e 85,1% afirmam precisar de crédito para o período. Ele destaca que, mesmo com a reabertura, o movimento está muito fraco.

“O SindRio tem falado sobre isso em todas as oportunidades e dialogado com o poder público para evitar que mais demissões sejam realizadas, mais portas sejam fechadas e que a cidade perca seu grande motor econômico cultural. Alguns restaurantes ainda não conseguiram reabrir e o movimento para aqueles que reabriram é, de uma forma geral,  muito aquém do necessário para pagar as contas, o que acentua a necessidade de crédito”.

Estimativa de junho prevê safra recorde de 247,4 milhões de toneladas

qua, 08/07/2020 - 12:42

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas para 2020 foi estimada agora em junho em 247,4 milhões de toneladas. Com isso, se manteve em patamar recorde com 2,5% acima da safra de 2019, o que representa mais 6 milhões de toneladas. 

O resultado é também 0,6% maior que a estimativa de maio em mais 1,5 milhão de toneladas. Os dados fazem parte do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, referente a junho, divulgado hoje (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

A área a ser colhida é 2,2% acima da registrada em 2019, que, com o acréscimo de mais 1,4 milhão de hectares, atingirá 64,6 milhões de hectares. Os três principais produtos deste grupo são o arroz, milho e a soja. Somados, representaram 92,3% da estimativa da produção e responderam por 87,2% da área a ser colhida. 

Conforme o levantamento, em relação a 2019, houve alta de 1,7% na área do milho, com os aumentos de 4,7% no milho de primeira safra e de 0,6% no milho de segunda safra; de 2,9% na área da soja e quedas de 2,0% na área do arroz e de 0,1% na do algodão herbáceo.

Alta em relação a 2019

Na comparação com o ano passado, há previsão de mais 119,9 milhões de toneladas na soja, o que significa elevação de 5,6%. No arroz, com o crescimento de 5,3%, são mais 10,8 milhões de toneladas, e de 0,4% para o algodão herbáceo com mais 6,9 milhões de toneladas. 

O IBGE informou também que, com uma produção de 97,5 milhões de toneladas, sendo 26,7 milhões de toneladas de milho na primeira safra e 70,8 milhões de toneladas de milho na segunda, espera-se recuo de 3% para o milho, após crescimento de 2,8% na primeira safra e decréscimo de 5,1% na segunda.

A região Centro-Oeste responde por 115,8 milhões de toneladas na distribuição da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas. As demais regiões: Sul (73,6 milhões de toneladas), Sudeste (25,6 milhões) Nordeste (21,9 milhões) e o Norte (10,5 milhões). 

A pesquisa indica, ainda, que há aumento em quase todas as regiões: Nordeste (14,3%), Sudeste (7,8%), Norte (7,0%) e Centro-Oeste (3,8%). O único que apresentou declínio foi o Sul do país (4,7%).

Estados

Na distribuição da produção pelos estados, Mato Grosso lidera como maior produtor nacional de grãos, com uma participação de 28,4%, seguido pelo Paraná (16,4%), Rio Grande do Sul (10,7%), Goiás (10,1%), Mato Grosso do Sul (7,9%) e Minas Gerais (6,1%), que, somados, representam 79,6% do total nacional. Com relação à participação das regiões brasileiras, tem-se a seguinte distribuição: Centro-Oeste (46,8%), Sul (29,8%), Sudeste (10,3%), Nordeste (8,9%) e Norte (4,2%).

Junho e maio

Na relação de junho a maio deste ano, os destaques são as variações nas estimativas de produção do café arábica (4,8%), cana-de-açúcar (1,8%), mandioca (1,4%), trigo (1,2%), sorgo (1,2%), aveia (1,0%), milho 2ª safra (0,9%),  milho 1ª safra (0,6%) e  soja (0,5%). 

Houve redução na produção da batata 3ª safra (26,2%),  feijão 1ª safra (3%), cevada (2,4%), café canephora (1,9%), batata 2ª safra (1,6%), feijão 2ª safra (1%) e batata 1ª safra (0,5%).

Já em números absolutos, as variações em destaque ficam por conta da cana-de-açúcar (11,9 milhões de toneladas),  milho 2ª safra (647,7 mil toneladas), soja (547,3 mil toneladas), mandioca (266,6 mil toneladas), milho 1ª safra (160,8 mil toneladas), café arábica (121,7 mil toneladas),  trigo (82,7 mil toneladas), sorgo (31,7 mil toneladas), aveia (10,5 mil toneladas), batata 3ª safra (-239,3 mil toneladas),  feijão 1ª safra(-42,3 mil toneladas), cevada (-10,5 toneladas), café canephora (-16,6 toneladas), batata 2ª safra (-17,6 mil toneladas), feijão 2ª safra (-11,0 mil toneladas) e batata 1ª safra (-8,8 mil toneladas).

 

Espanhol Fernando Alonso está de volta à Fórmula-1 em 2021

qua, 08/07/2020 - 12:24

O piloto Fernando Alonso, bicampeão mundial de Fórmula 1 (F1), anunciou nesta quarta-feira (8) que assinou contrato com a Renault para voltar à modalidade na temporada de 2021. Desde o fim de 2018, quando deixou a McLaren, o espanhol não participava da categoria. Após a divulgação do novo desafio, o piloto disse ao site oficial da F1 estar orgulhoso dessa terceira passagem pela equipe francesa.

"A Renault é minha família, minhas melhores lembranças na Fórmula 1 com meus dois títulos no Campeonato do Mundo. Mas agora estou olhando para o futuro. É uma grande fonte de orgulho, e com uma imensa emoção estou retornando à equipe que me deu a chance no início da minha carreira e que agora me dá a oportunidade de retornar no mais alto nível”, disse o piloto, conhecido como o Príncipe das Astúrias.

Alonso defendeu a Renault entre 2003 e 2006, sendo campeão mundial nos dois últimos anos. Posteriormente retornou em 2008, permanecendo até 2009, mas desta vez sem título. Desta vez, ele vai substituir o australiano Daniel Ricciardo, que está a caminho da McLaren na próxima temporada, e fará dupla com o francês Esteban Ocon.

O chefe da escuderia francesa, Cyril Abiteboul, afirmou que a contratação faz parte de um projeto ambicioso visando competitividade.

"A contratação de Fernando Alonso faz parte do plano do grupo Renault de continuar seu compromisso com a F1 e retornar ao topo do grid. A presença dele em nossa equipe é um ativo formidável no nível esportivo, mas também para a marca à qual ele está muito apegado.”

Além de Renault e MacLaren, Fernando Alonso, de 38 anos, também defendeu a Ferrari, e iniciou a carreira na Minardi, estreando na F1 em 2001.

Em maio, 13,3% das pessoas ocupadas exerceram teletrabalho

qua, 08/07/2020 - 12:20

Em maio, o teletrabalho foi exercido por 13,3% das pessoas ocupadas no Brasil, o equivalente a 8,7 milhões de trabalhadores, segundo o estudo que teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado consta na nota técnica Teletrabalho na pandemia: efetivo versus potencial, divulgada hoje (8) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Esse percentual é menor do que o potencial de teletrabalho projetado anteriormente pelos pesquisadores do Ipea e do IBGE, que estimaram que o trabalho exercido de forma remota poderia ser possível para 22,7% das ocupações no Brasil, o equivalente a 20,8 milhões de pessoas. 

Em maio, 84,4 milhões de pessoas estavam ocupadas. Dessas, 19 milhões, 22,5%, estavam afastadas de suas atividades, sendo que 15,7 milhões de pessoas responderam que estavam afastadas do trabalho devido ao distanciamento social, o que corresponde a 82,9% dos afastamentos. 

“Assim, 65,4 milhões de indivíduos exerciam suas atividades laborais em maio no país – 13,3% (8,7 milhões) das pessoas ocupadas e não afastadas do trabalho estavam exercendo suas atividades de forma remota ao longo de maio de 2020”, diz a nota técnica.

Desigualdade regional

Assim como no estudo anterior, há uma elevada desigualdade nos resultados por entes federativos, com o Distrito Federal apresentando a maior proporção de trabalhadores exercendo suas atividades de forma remota (25%). Por outro lado, no Mato Grosso, somente 4,5% das pessoas ocupadas estavam efetivamente em trabalho remoto em maio.

Segundo a pesquisa, a região com a maior quantidade de trabalhadores efetivamente atuando de forma remota é a Sudeste, com 5,1 milhões de pessoas, o que representa 17,2% do total de empregados na região. Esse montante representa 59% do total de ocupados remotos. Em contrapartida, na Região Norte, apenas 7,1% (326 mil) das pessoas ocupadas exerciam suas atividades de maneira remota.

Em quantidade de pessoas, 3,1 milhões (36%) dos trabalhadores em teletrabalho estão no estado de São Paulo; 1,2 milhão (13,6%), no Rio de Janeiro; e 685 mil (7,9%), em Minas Gerais.

“Comparando com o potencial de teletrabalho calculado anteriormente, o Piauí, que apresentara o menor percentual de teletrabalho potencial, é, pela PNAD Covid-19 de maio, o sétimo estado com maior percentual de pessoas ocupadas exercendo suas atividades de forma remota. Ao mesmo tempo, Santa Catarina, estado que era o quarto maior potencial de teletrabalho, foi o 19º no percentual de ocupados efetivamente trabalhando remotamente”, mostra a pesquisa.

Gênero, raça e escolaridade

O estudo aponta que 10,3% dos homens empregados estavam trabalhando remotamente, ao mesmo tempo que 17,9% das mulheres ocupadas exerciam seu trabalho de forma remota. Considerando apenas as pessoas que trabalhavam remotamente, 46,4% eram homens e 53,6% eram mulheres. “Ao segmentar por cor/raça, tem-se que 63,7% dos ocupados em atividade remota são brancos, enquanto 34,3% são pardos ou pretos”, aponta o Ipea.

Segundo a pesquisa, conforme sugerido no estudo anterior, que apontava que ocupações exercidas por profissionais mais escolarizados teriam um maior potencial de serem realizadas via teletrabalho, a PNAD Covid-19 mostra que 38,3% (6,3 milhões) das pessoas ocupadas com nível superior completo estavam trabalhando de forma remota, o que representa 72,8% do total de pessoas em teletrabalho.

Em contrapartida, 0,8% e 1,9% das pessoas empregadas exercendo suas atividades remotamente não têm instrução e têm o ensino fundamental completo e/ou médio incompleto, respectivamente.

Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays

qua, 08/07/2020 - 12:12

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta quarta-feira (8) a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino. Segundo a medida agora revogada, homens que mantiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses eram considerados inaptos para doações. O ato, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera o impedimento discriminatório.

Em julgamento realizado em maio, o STF decidiu que a restrição é inconstitucional. Sobre o tema, a maioria do ministros acompanhou o relator, Edson Fachin. Em seu voto Fachin destacou que não se pode negar a uma pessoa que deseja doar sangue um tratamento não igualitário, com base em critérios que ofendem a dignidade da pessoa humana. O ministro acrescentou que para a garantia da segurança dos bancos de sangue devem ser observados requisitos baseados em condutas de risco e não na orientação sexual para a seleção dos doadores, pois configura-se uma "discriminação injustificável e inconstitucional".

Histórico

No texto de uma resolução de 2014, referente às "boas práticas do ciclo do sangue" (RDC Nº34), a Anvisa definia que homens que tiveram relação sexual com indivíduos do mesmo sexo deveriam ser impedidos de doar sangue por um ano após a prática sexual. O impedimento se estendia também a eventuais parceiras sexuais desses homens. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, que provocou o STF foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) que questionou a proibição.

Povos e comunidades tradicionais receberam 250 mil cestas de alimentos

qua, 08/07/2020 - 11:54

Mais de 250 mil cestas de alimentos já foram doados para povos e comunidades tradicionais durante a pandemia do novo coronavírus.

A medida, de caráter emergencial, pretende amenizar os efeitos da pandemia nas populações em situação de vulnerabilidade social e, com isso, evitar que famílias saiam de suas casas para buscar comida em outros locais. Os números são do balanço semanal divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Segundo o levantamento, até a última sexta-feira (3) as cestas foram distribuídas em 22 estados da seguinte forma: Acre (1,9mil), Alagoas (10,6 mil), Amazonas (49,3 mil), Amapá (294), Bahia (38,8 mil), Ceará (4,8 mil), Maranhão (11,7 mil), Minas Gerais (14,8 mil), Mato Grosso (24,1 mil), Mato Grosso do Sul (14,4 mil), Pará (12,8 mil), Paraíba (6,3 mil), Pernambuco (14,2 mil), Piauí (2,7 mil), Paraná (12,4 mil), Rondônia (3 mil), Rio Grande do Norte (1,3 mil), Rio Grande do Sul (14,4 mil), Santa Catarina (6,3 mil), Sergipe (330), São Paulo (3 mil) e Tocantins (1,1 mil).

Até o final de julho, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pela distribuição, vai entregar cerca de 73 mil cestas de alimentos. A ação é uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos, Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a Conab.

Doação de alimentos

Para garantir as doações, de R$ 45 milhões destinados ao ministério, R$ 40 milhões foram aplicados na aquisição, embalagem e distribuição dos produtos. Após a compra e o empacotamento, parte das cestas é entregue diretamente pela Conab nas comunidades quilombolas. O restante é encaminhado para as coordenações regionais da Funai - responsável pela entrega nas aldeias indígenas.

A ação faz parte do Plano de Contingência para Populações Vulneráveis - anunciado pelo Governo Federal e coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos - que prevê o investimento de R$ 4,7 bilhões em políticas para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus.

A ministra Damares Alves destacou os esforços para combater os efeitos da pandemia. "Esse trabalho conjunto é fundamental para que a gente atenda da melhor forma possível as nossas comunidades indígenas e povos tradicionais. Unidos, não vamos deixar ninguém para trás", disse.

Dois jogos marcam a volta do Campeonato Catarinense em meio à pandemia

qua, 08/07/2020 - 11:52

O Campeonato Catarinense está de volta. Depois de o Rio de Janeiro autorizar a realização de partidas de futebol, nesta quarta-feira (8) será a vez de Santa Catarina ver a bola rolar. Às 19h (de Brasília), o duelo entre Criciúma e Marcílio Dias, no estádio Heriberto Hülse, em Criciúma (SC), marca a volta do campeonato após 115 dias de paralisação, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Mais tarde, às 20h30 (de Brasília), tem Chapecoense x Avaí na Arena Condá, em Chapecó (SC). São os jogos de ida dos confrontos válidos pelas quartas de final.

Apesar de anunciada há cerca de um mês, a retomada só teve a liberação oficial na segunda-feira (6), com a publicação da portaria 466 no Diário Oficial do Estado. O decreto, assinado pelo secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, autoriza a volta das competições profissionais de futebol, com restrições. Uma delas, que consta no artigo 8º, inciso 29, prevê o afastamento de "todos os atletas e trabalhadores confirmados covid-19, bem como as pessoas que tiveram contato com estes".

O técnico do Marcílio Dias, Moisés Egert, foi diagnosticado, na segunda-feira, com o novo coronavírus. Em nota, o time de Itajaí (SC) afirmou que Egert estava afastado desde o último dia 28 de junho, quando apresentou "sintomas leves", mesmo após o primeiro teste ter dado negativo. O clube informou que a equipe será comandada pelo auxiliar Carlos Alberto Teco e que, antes do embarque, o médico Felipe Zamboni "mediu a temperatura corporal e examinou os atletas e comissão técnica, seguindo os protocolos de saúde para o combate à covid-19. Todos os jogadores do elenco estão bem e aptos à prática do futebol", completou o informe.

Em entrevista coletiva, o técnico do Criciúma, Roberto Cavalo, confirmou o time que irá à campo nesta quarta-feira. "Estamos preparados e treinamos para jogar. Até porque serão feitos exames nos atletas e na comissão técnica, tanto do Criciúma quanto do Marcílio Dias. Então, dá uma certa tranquilidade", disse, embora demonstre preocupação com a volta da competição propriamente dita. "Hoje, a covid-19 está muito forte no estado, principalmente em Itajaí, Camboriú e Florianópolis. Sabemos do tamanho do vírus e vamos fazer um jogo que a federação definiu", declarou.

Por um lado, Santa Catarina tem a segunda menor taxa de mortalidade pelo novo coronavírus do país (5,8/100 mil habitantes) e é um dos cinco estados com menor taxa de incidência (casos por 100 mil pessoas). É uma situação mais controlada que no Rio de Janeiro, onde a bola voltou a rolar há quase três semanas, apesar de a taxa de mortalidade (63/100 mil) ser o dobro da média nacional (31,8/100 mil), conforme dados do Ministério da Saúde desta quarta.

Não significa, de fato, que a pandemia esteja totalmente administrada. A semana entre 28 de junho e 4 de julho foi a que registrou mais mortes pela covid-19 em Santa Catarina, com 71 óbitos. A capital Florianópolis, que nem é a cidade com mais casos no estado, está com mais de 94% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados segundo o Covidômetro, plataforma da prefeitura com dados sobre o novo coronavírus na cidade. Ele indica que o município está na fase de "alto risco", que permite o funcionamento limitado de algumas atividades.

Pela tabela do Covidômetro, a "prática esportiva ao ar livre" está proibida nesta etapa. A prefeitura, porém, emitiu um decreto, também na segunda-feira, autorizando "jogos de futebol profissional, sem a presença física de torcida, mediante testagem PCR negativa para SARS-CoV-2 de todos os profissionais antes das partidas". A medida permite que os representantes da capital, Figueirense e Avaí, possam mandar seus duelos nos estádios Orlando Scarpelli e Ressacada, respectivamente.

A realização de jogos com portões fechados também é exigência da portaria estadual 466. O Criciúma, em nota, disse ter tentado viabilizar a presença de torcedores contra o Marcílio Dias, alegando ter feito "inúmeros procedimentos de segurança sanitária" e elaborado "um protocolo muito rígido de distanciamento nas arquibancadas", mas, que o pedido foi indeferido. "Continuaremos buscando alternativas para que, nos próximos jogos, possamos receber nossa torcida no estádio Heriberto Hülse de forma segura e de acordo com as deliberações das autoridades", completa o Tigre.

Para compensar as arquibancadas vazias, colecionadores ofereceram ao Criciúma camisas para ocuparem as cadeiras do estádio. Já a Chapecoense fechou parceria com uma empresa que instalará um telão de 60 metros quadrados na ala leste da Arena Condá, contra o Avaí. O telão projetará imagens, em tempo real, de torcedores acompanhando a partida de casa. O público terá acesso à tecnologia por meio de um link, que "será disponibilizado de forma gratuita para os sócios e para os torcedores em geral", por ser a primeira experiência.

Reta final

A bola parou de rolar pelo Catarinense em 15 de março, quando foi disputada a última rodada da primeira fase. Pela ordem de classificação, Avaí, Brusque, Figueirense, Marcílio Dias, Criciúma, Juventus, Joinville e Chapecoense se classificaram para o mata-mata. Além das partidas desta quarta, teremos jogos na quinta-feira (9): às 15h (de Brasília), Juventus e Figueirense se enfrentam no estádio João Marcatto, em Jaraguá do Sul (SC); às 19h (de Brasília), o Joinville recebe o Brusque, em sua arena. Os jogos de volta estão marcados para domingo (12). Em caso de igualdade nos duelos, a decisão da vaga sairá nos pênaltis.

Já Concórdia e Tubarão se enfrentam em dois jogos, marcados para os próximos dias 14 e 19 de julho, no playoff do rebaixamento. A equipe que obtiver melhor resultado nas partidas segue na elite estadual. Em caso de empate no saldo de gols, o Concórdia permanece na primeira divisão, já que fez campanha melhor que o rival na primeira fase.

Correios lançam selos em homenagem a ações de combate à pandemia

qua, 08/07/2020 - 11:50

Em uma homenagem àqueles que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus (covid-19), os Correios lançam, hoje (8), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), um bloco de seis selos assinados pelo artista Alan Magalhães.

A tiragem será de 60 mil blocos, com valor de R$ 12,30, o que corresponde a um valor unitário de R$ 2,05 por selo. Os selos têm, como ilustrações, detalhes sobre seis tópicos abordados: meios de comunicação, principais sintomas da covid-19, serviços essenciais, profissionais da saúde, ciência e tecnologia e unidades de terapia intensiva.

“A arte do bloco, de Alan Magalhães, apresenta o mapa-múndi aplicado em fundo azul e verde, cores que remetem calma e esperança. Elementos figurativos na forma do vírus, frases motivacionais e outros pictogramas, complementando recomendações e prevenções, compõem a vinheta”, informou os Correios por meio de nota.

Celso de Mello arquiva notícia-crime contra Augusto Heleno

qua, 08/07/2020 - 11:46

O ministro Celso de Mello (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ontem (7) uma notícia-crime apresentada por parlamentares contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.

Os deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Alessandro Molon (PSB-RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentaram a notícia-crime após Heleno ter divulgado, em maio, uma Nota à Nação Brasileira, na qual escreveu que uma eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro poderia provocar “consequências imprevisíveis” para a estabilidade do país.

Os parlamentares apontavam que, ao colocar em dúvida a estabilidade do país, a nota poderia configurar uma possível violação à Lei de Segurança Nacional. Ao arquivar o processo, Celso de Mello disse ser obrigado a seguir parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que opinou pela inexistência da prática de crime. Em sua decisão, porém, o decano do Supremo fez considerações a respeito da nota do ministro-chefe do GSI.

“O pronunciamento veiculou declaração impregnada de insólito (e inadmissível) conteúdo admonitório claramente infringente do princípio da separação de poderes”, escreveu Celso de Mello.

A nota de Augusto Heleno foi divulgada após notícias de que Celso de Mello havia encaminhado para manifestação da PGR um pedido de parlamentares de oposição para que o celular do presidente fosse apreendido no âmbito do inquérito que apura a suposta interferência política na Polícia Federal.

O pedido de apreensão acabou sendo rejeitado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Tremor de terra atinge municípios da região metropolitana de Fortaleza

qua, 08/07/2020 - 11:42

Um tremor de terra foi registrado na noite de ontem (7), às 20h22, na divisa dos municípios de Chorozinho e Cascavel, localizados na região da Grande Fortaleza, no Ceará. O fenômeno, que foi registrado pelo Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), teve magnitude de 2.5 na escala Richter.

De acordo com o laboratório, a Defesa Civil do Ceará já foi informada sobre o tremor, e a atividade sísmica continua sendo monitorada. Não há informações sobre pessoas feridas ou danos estruturais nos locais.

“O Laboratório Sismológico já informou o responsável pela Defesa Civil do Ceará e segue monitorando e divulgando a atividade sísmica da Região Nordeste em tempo real”, informou o LabSis em nota.

A Rede Sismográfica Brasileira informou que o abalo também pôde ser sentido por moradores de Pitombeiras, Cedro, Timbaúba dos Marinheiros e Chorozinho.

O último evento desse tipo no estado do Ceará, divulgado pelo Laboratório Sismológico, ocorreu no sábado (4), na região do município de Bela Cruz, às 14h35, e teve magnitude preliminar 1.7 na escala Richter.

Outros eventos também foram registrados no Ceará no fim do mês de junho, precisamente no dia 29. Dois eventos foram observados na região de Santana do Acaraú, com magnitudes preliminares 1.7 e 1.4 na escala Richter, e outro na região de Groaíras, com magnitude preliminar 1.8.

 

Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia

qua, 08/07/2020 - 11:31

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.022/2020 foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União.

O texto amplia as medidas já existentes e possibilita que o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica possa ser realizado por meio eletrônico ou telefônico. O atendimento presencial e domiciliar também deverá ser garantido, em especial quando se tratar de crimes como estupro, feminicídio ou lesão corporal, ameaça com arma de fogo e corrupção de menores.

De acordo com o governo, a medida é relevante tendo em vista que em tempos de crises sanitárias, os conflitos sociais são potencializados, expondo a população mais vulnerável a riscos de serem vítimas de violência de natureza doméstica e familiar.

O governo disponibiliza os canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Disque 100, o Ligue 180 e o aplicativo Direitos Humanos Brasil, responsáveis por receber, ouvir e encaminhar denúncias de violações aos direitos humanos. Pelo aplicativo é possível, inclusive, enviar fotos e vídeos. Todos esses canais também estão acessíveis em Libras, para pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

O Ligue 180 está disponível 24 horas por dia, todos os dias, inclusive finais de semanas e feriados, e pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil. Vítimas residentes do exterior também podem utilizar o serviço, sendo que cada país tem um número de telefone correspondente. A lista pode ser conferida na página do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Há ainda outros canais onde mulheres agredidas podem encontrar ajuda, como delegacias e centros especializados e via Telegram, digitando "Direitoshumanosbrasilbot" na busca do aplicativo.

Fundador da rede varejista Ricardo Eletro é preso por sonegação fiscal

qua, 08/07/2020 - 11:09

Policiais civis, auditores-fiscais da Receita e três promotores de Justiça de Minas Gerais saíram às ruas de quatro cidades mineiras e de São Paulo nas primeiras horas da manhã de hoje (8) para cumprir três mandados judiciais de prisão e 14 mandados de busca e apreensão expedidos contra empresários investigados por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Entre os principais alvos da investigação está o fundador da rede varejista Ricardo Eletro, Ricardo Nunes, detido em São Paulo. A filha mais velha do empresário, Laura Nunes, e um irmão também são alvo da Operação Direto com o Dono. Um segurança que tentou impedir a ação policial também foi detido pelo crime de desobediência.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), os investigados são suspeitos de sonegar, ao longo de mais de cinco anos, cerca de R$ 400 milhões em impostos estaduais, como o ICMS. De acordo com promotores que participam da operação conjunta, além dos valores sonegados aos cofres públicos mineiros, a Ricardo Eletro tem “dívidas vultosas em praticamente todos os estados onde possui filiais [lojas]”.

De acordo com o Ministério Público, "o inquérito corre sob sigilo, mas as provas já colhidas denotam a participação efetiva deste alvo na administração da empresa. Há inúmeros indícios de que esta administração fática ainda é realizada pelo alvo principal da operação".

Expedidos pela Vara de Inquéritos de Contagem, os mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Belo Horizonte, Contagem, Nova Lima, em Minas Gerais, e nas cidades de São Paulo e Santo André (SP).

A fim de garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres mineiros, a Justiça também determinou o sequestro ao equivalente a R$ 60 milhões em bens imóveis atribuídos a Ricardo Nunes – ainda que muitos deles, segundo os promotores responsáveis pelo caso, estejam registrados em nome de parentes do empresário. De acordo com o Ministério Público, a medida é necessária pois a Ricardo Eletro encontra-se em situação de recuperação extrajudicial, “sem condições de arcar com suas dívidas, já tendo fechado diversas unidades e demitido dezenas de trabalhadores”.

No total, a Operação Direto com o Dono mobiliza três promotores de Justiça, 60 auditores-fiscais da Receita estadual, quatro delegados e 55 investigadores da Polícia Civil. 

Ricardo Eletro

Em nota, a Ricardo Eletro informou que Ricardo Nunes e familiares não fazem parte do seu quadro de acionistas e nem mesmo da administração da companhia desde 2019. 

“A Ricardo Eletro pertence a um fundo de investimento em participação, que vem trabalhando para superar as crises financeiras que assolam a companhia desde 2017, sendo inclusive objeto de recuperação extrajudicial devidamente homologada perante a Justiça, em 2019”, diz a nota.

A Ricardo Eletro esclareceu que “a operação realizada hoje (8) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela Polícia Civil, faz parte de processos anteriores a gestão atual da companhia e dizem respeito a supostos atos praticados por Ricardo Nunes e familiares, não tendo ligação com a companhia”.

Em relação à dívida com o estado de Minas Gerais, a Ricardo Eletro disse que “reconhece parcialmente as dívidas e, antes da pandemia, estava em discussão avançada com o estado para pagamento dos tributos passados, em consonância com as leis estaduais”.

A nota diz ainda que a Ricardo Eletro se coloca à disposição para colaborar integralmente com as investigações.

A Agência Brasil não conseguiu entrar em contato com os advogados de Ricardo Nunes.

Covid-19: comunidades indígenas recebem reforço no atendimento médico

qua, 08/07/2020 - 11:02

Após cinco dias de atendimentos nas aldeias Yanomami e Raposa Serra do Sol, a missão de reforço no combate à covid-19 em populações indígenas do estado de Roraima chegou ao fim. Segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (8) pela Secretária Especial de Saúde Indígena (Sesai), equipes do Ministério da Saúde, do Ministério da Defesa e da Fundação Nacional do Índio (Funai) levaram atendimento médico e insumos às comunidades das áreas de fronteira do país.

No total, foram realizados 3.858 atendimentos médicos entre a população indígena nas especialidades de pediatria, ginecologia, clínica geral e infectologia. Durante a ação, 253 serviços foram prestados nas aldeias Yanomami e 1.548 na terra indígena Raposa Terra do Sol. Também foram entregues cerca de 4 mil toneladas de insumos, entre equipamentso de proteção individual (epis), testes para covid-19, álcool 70%, e medicamentos. As comunidades atendidas foram Auaris, Waikás, Surucucu, Maturuca, Ticoça e Flexal que, juntas, possuem mais de 9,5 mil indígenas atendidos pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Yanomami e Leste de Roraima.

"O objetivo desta ação foi reforçar o atendimento de saúde que já vem sendo prestado pela Sesai junto às comunidades indígenas durante a pandemia. Nós levamos medicamentos para reforçar o estoque dos DSEIs e equipamentos de proteção individual para manter os profissionais de saúde e a população indígena protegidos da circulação do vírus", destacou o secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva. Essa é a quinta missão interministerial para levar atendimento médico e reforçar o enfrentamento à covid-19 entre a população indígena.

Atendimentos

Ao todo, 21 profissionais de saúde das Forças Armadas reforçaram o atendimento aos indígenas da região, trabalhando em parceria com as Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde.

Atualmente, a região conta com 1.762 profissionais de saúde da SESAI realizando o atendimento de Atenção Primária aos indígenas nas aldeias. São agentes de saúde e saneamento, agentes de combate a endemias, médicos, farmacêuticos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, técnicos de enfermagem, entre os profissionais da área.Como medida de segurança para os povos indígenas, toda a equipe realizou o teste para covid-19. O embarque só foi permitido com o resultado negativo para a doença.

Outras ações

O Ministério da Saúde tem desenvolvido estratégias para aprimorar o atendimento e uma das mais recentes é a criação da Unidade de Atenção Primária Indígena (UAPI). As unidades vão fortalecer os serviços de atenção primária à saúde indígena no atendimento desta população proporcionando o acolhimento dos casos suspeitos de síndrome gripal e identificação precoce de casos de covid-19.

Além disso, já foram instaladas alas indígenas em hospitais de Manaus (AM) e Macapá (AP), Vale do Javari, Pará (Belém, Marabá, Santarém), Mato Grosso (Colíder, Cuiabá, Araguaia, Sinop, Barra do Garças), Mato Grosso do Sul (Dourados) e Roraima (Boa Vista). Também foi elaborado um Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo coronavírus em Povos Indígenas que detalha como as equipes de saúde devem agir conforme cada caso.

Produção industrial cresce em 12 de 15 locais pesquisados em maio

qua, 08/07/2020 - 10:48

Em maio, a indústria cresceu em 12 dos 15 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional, as taxas foram positivas na comparação com abril, na série com ajuste sazonal.

Os percentuais mais elevados foram no Paraná (24,1%), em Pernambuco (20,5%) e no Amazonas (17,3%). A alta foi registrada também na região Nordeste (12,7%) e nos estados do Rio Grande do Sul (13,3%), São Paulo (10,6%) e Bahia (7,6%), todos com elevação acima da média nacional (7,0%).

Embora tenham conseguido taxas positivas Minas Gerais (6,3%), Santa Catarina (5,4%), Rio de Janeiro (5,2%), Mato Grosso (4,4%) e Goiás (3,0%), ficaram abaixo da média nacional.

Taxas negativas

Já o Espírito Santo teve a maior queda (-7,8%) em maio de 2020, terceiro mês seguido de recuo na produção, com perda de 30,9% nesse período. Os outros locais que tiveram taxa negativa foram o Ceará (-0,8%) e o Pará (-0,8%).

Nacional

Para o IBGE, as taxas positivas em 12 dos 15 locais pesquisados dentro do crescimento de 7,0% da atividade industrial nacional, na série livre de influências sazonais, verificado na passagem de abril para maio de 2020, refletem, principalmente, o retorno à produção, mesmo que parcialmente, de unidades produtivas, após as interrupções geradas por efeito da pandemia de Covid-19.

O crescimento mais acentuado no Paraná e em Pernambuco ocorreu após os recuos acumulados de 31,8% e 25,4%, respectivamente, nos meses de março e abril, resultados seguidos pelo Amazonas, que interrompeu três meses de taxas negativas consecutivas, quando acumulou queda de 53,4%.

A pesquisa indicou ainda que o índice de média móvel trimestral apresentou queda de 8,0% no trimestre encerrado em maio de 2020, na relação com o nível do mês anterior, quando caiu 8,8%, “mantendo, dessa forma, a trajetória predominantemente descendente iniciada em outubro de 2019. Dado o cenário de pandemia, as reduções de abril e de maio foram as mais acentuadas desde o início da série histórica”.

Ainda na média móvel trimestral, 14 dos 15 locais pesquisados tiveram taxas negativas em maio. Os destaques foram o Ceará (-21,0%), o Amazonas (-18,5%), o Rio Grande do Sul (-11,6%), o Espírito Santo (-11,5%), a Região Nordeste (-10,6%), Santa Catarina (-10,2%), a Bahia (-8,6%) e São Paulo (-7,3%). O único resultado positivo nesse mês, ficou para Goiás, com a expansão de 0,8%.

O impacto da pandemia no setor industrial é visto também na comparação com o mês de maio do ano anterior. O desempenho do setor industrial caiu 21,9% em maio de 2020, com 14 dos 15 locais pesquisados apontando resultados negativos. O IBGE, ressaltou que além do efeito calendário negativo, porque maio de 2020 teve dois dias úteis a menos do que igual mês do ano anterior (22 dias), é possível notar a clara diminuição do ritmo da produção causada pelos efeitos do isolamento social.

As maiores quedas ficaram com o Ceará (-50,8%) e o Amazonas (-47,3%), seguidos por Espírito Santo (-31,7%), Santa Catarina (-28,6%), Rio Grande do Sul (-27,3%), São Paulo (-23,4%) e Região Nordeste (-23,2%), que também registraram perdas mais elevadas do que a média da indústria (-21,9%). Os outros locais com perdas na produção, na mesma comparação, foram Bahia (-20,7%), Paraná (-18,1%), Minas Gerais (-15,1%), Pernambuco (-13,5%), Pará (-13,0%), Rio de Janeiro (-9,1%) e Mato Grosso (-3,4%).

Mas na comparação com maio de 2019, Goiás foi o único com taxa positiva no índice mensal de maio, com avanço de 1,5%. O resultado, segundo o IBGE, foi impulsionado, em grande parte, pelo ramo de produtos alimentícios com açúcar VHP e cristal, óleo de soja refinado e em bruto, extrato, purês e polpas de tomate, leite condensado e tortas, bagaços, farelos e outros resíduos da extração do óleo de soja.

Acumulado do ano

A pesquisa indicou que houve redução em 13 dos 15 locais pesquisados, quando a referência é o acumulado do ano, na comparação a igual período de 2019, também impactado pela pandemia.

Os destaques foram Ceará (-21,8%), Amazonas (-20,7%) e Espírito Santo (-18,5%). Rio Grande do Sul (-16,6%), Santa Catarina (-15,4%), São Paulo (-13,6%) e Minas Gerais (-12,1%), que registraram taxas negativas mais acentuadas do que a média nacional (-11,2%). Os outros locais foram Paraná (-8,9%), região Nordeste (-8,8%), Bahia (-5,9%), Pernambuco (-4,7%), Mato Grosso (-3,8%) e Goiás (-0,3%). Esses, no entanto, tiveram índices negativos menos acentuados que a média nacional.

Os avanços no índice acumulado de janeiro a maio de 2020, foram notados no Rio de Janeiro (2,8%) e no Pará (0,9%). O comportamento positivo das atividades de indústrias extrativas explica o desempenho favorável.

Já nos últimos 12 meses, houve redução de 5,4% em maio de 2020, o que representou o recuo mais elevado desde dezembro de 2016 (-6,4%) e permaneceu com o aumento na intensidade de perda frente aos resultados dos meses anteriores. Na avaliação desse período, 12 dos 15 locais pesquisados mostraram taxas negativas, sendo que 15 apontaram menor dinamismo frente aos índices de abril.

As principais reduções foram Ceará (de -3,1% para -7,9%), Amazonas (de 0,5% para -3,8%), Santa Catarina (de -2,6% para -6,6%), Rio Grande do Sul (de -3,7% para -7,7%), Paraná (de 1,7% para -2,0%), São Paulo (de -2,5% para -5,6%), Bahia (de -2,5% para -5,1%), Região Nordeste (de -3,5% para -5,9%), Pernambuco (de -2,5% para -4,5%) e Rio de Janeiro (de 5,1% para 3,9%).

A queda no ritmo de produção (-24,5%) se intensificou no setor industrial no período abril-maio de 2020, também sob os efeitos da pandemia, frente ao registrado no primeiro trimestre de 2020 (-1,7%). Com isso, o comportamento negativo presente desde o último trimestre de 2018 (-1,3%) foi mantido em todas as comparações contra igual período do ano anterior.

De acordo com a pesquisa, em termos regionais,13 dos 15 locais pesquisados apresentaram ritmo de dinamismo menos intenso. Os destaques ficaram com Ceará, que passou de -1,4% nos três primeiros meses do ano para -51,8% no período abril-maio de 2020, Amazonas (de -0,8% para -50,6%), Região Nordeste (de 4,3% para -28,0%), Bahia (de 7,0% para -23,4%), Pernambuco (de 5,8% para -20,9%), Rio Grande do Sul (de -5,1% para -31,7%), Paraná (de 2,5% para -24,0%), São Paulo (de -2,5% para -27,6%), Santa Catarina (de -5,2% para -29,6%), Rio de Janeiro (de 9,9% para -7,6%) e Espírito Santo (de -12,2% para -28,4%). Já os ganhos ficaram por conta do Pará (de -1,2% para 4,4%) entre os dois períodos.

Durante pandemia, alergias merecem cuidados específicos

qua, 08/07/2020 - 10:46

Espirros e coriza, sintomas comuns de uma alergia, passaram a preocupar pessoas alérgicas com a chegada da pandemia do novo coronavírus. Reações que podem ser facilmente vinculadas a uma alergia, também podem indicar o risco de contágio pelo novo coronavírus e o desenvolvimento da covid-19. Aos primeiros sintomas, a orientação é procurar um especialista para identificar o problema.

Nesse contexto atípico de pandemia, cuidados com as alergias devem ser maiores. Esse é o alerta da Associação Brasileira de Alergias e Imunologia (Asbai), que marca hoje (8) o Dia Mundial da Alergia. Até domingo (12), a Asbai promove a Semana de Alergias 2020. A iniciativa reúne diversos tipos de atividades de conscientização sobre as métodos de prevenção e tratamento em relação a essa condição de saúde.

A médica e coordenadora da Comissão de Assuntos Comunitários da associação, Fátima Emerson, destaca que a coincidência dos sintomas de alergias, especialmente respiratórias, e da covid-19 requer atenção especial. A rinite, por exemplo, vem acompanhada de espirros, coriza e coceira no nariz. Já a asma pode ter como manifestação a falta de ar e o cansaço.

Todos esses são sintomas apontados por médicos como indicativos da infecção pelo novo coronavírus. Emerson acrescenta que em alguns casos, sintomas de alergias de pele, como urticária, também já foram detectados em pacientes com covid-19. Por isso, a recomendação da associação da área é buscar a orientação de um médico sobre qual o encaminhamento mais adequado.

“A grande dificuldade é diferenciar se o paciente com asma está numa crise ou com a covid-19. O ponto de equilíbrio é que é o difícil. Por isso, a orientação médica é o ideal. O advento da telemedicina facilitou isso. As vezes, pela descrição podemos orientá-lo”, comenta a médica.

Apesar dos cuidados redobrados, nos materiais e atividades virtuais realizados nesta semana, a Asbai buscou tranquilizar pacientes com alergias porque, a despeito da confusão dos sintomas, essa condição não é um agravante ou facilita o contágio pelo novo coronavírus. “As próprias vacinas usadas podem ser mantidas porque não causam aumento do risco e não implicam maior gravidade caso o paciente tenha covid-19”, explica.

Mas há cuidados necessários. Aqueles com alergia a medicamentos devem informar os médicos caso necessitem de tratamento. Pessoas com alergias de pele podem ter impacto no uso constante de álcool em gel ou outros produtos de desinfecção. “É importante que essas pessoas usem sabonetes adequados para conseguir enfrentar todas essas agressões”, sugere a profissional.

Quem tiver dermatite de contato pode apresentar dificuldade no uso de alguns materiais necessários neste momento, como máscaras e luvas. Por isso, é importante recorrer a alternativas que garantam a proteção sem provocar reações alérgicas.

Outro efeito é a ativação das manifestações alérgicas em razão da ansiedade estimulada pela situação excepcional no contexto da pandemia, como a necessidade de isolamento social. “Tem gente que tem dor de cabeça, e tem gente que pode agravar a alergia”, diz Emerson.

Em todos os casos em que houver presença de alergia, a recomendação da Asbai é de que o tratamento seja feito de forma continuada, e não somente durante as crises.

Bolsonaro sanciona lei para atendimento a indígenas e quilombolas

qua, 08/07/2020 - 10:28

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui medidas para prevenir a disseminação do novo coronavírus junto aos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais. A Lei nº 14.021/2020 foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União.

Segundo o texto, essas populações serão consideradas como grupos em situação de extrema vulnerabilidade “e, portanto, de alto risco e destinatários de ações relacionadas ao enfrentamento de emergências epidêmicas e pandêmicas”. Todas as medidas deverão levar em consideração a organização social, as línguas, os costumes, as tradições e o direito à territorialidade dos povos.

O texto cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas, coordenado pela União, para assegurar o acesso às ações e aos serviços de prevenção e tratamento de covid-19, com a participação efetiva dos povos indígenas por meio de suas entidades representativas.

O presidente Bolsonaro vetou 16 dispositivos da medida aprovada no Congresso Nacional no mês passado [https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-06/covid-19-senadores-aprovam-medidas-de-atendimento-indigenas ]. As razões dos vetos também foram publicadas no Diário Oficial da União e ainda serão apreciadas pelos parlamentares.

O Executivo argumentou que o texto criava despesa obrigatória ao poder público sem demonstrar o impacto orçamentário e financeiro, contrariando a Constituição. Também pela dificuldade operacional, foi vetado o dispositivo que obrigava o governo a facilitar aos indígenas e quilombolas, em áreas remotas, o acesso ao auxílio emergencial e a benefícios sociais e previdenciários.

Povos indígenas

Entre os trechos vetados também está o que garantia o acesso à água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e de desinfecção para as comunidades indígenas.

Pela nova lei, ser ofertado acompanhamento diferenciado nos casos de média e alta complexidade, nos centros urbanos, com a construção de hospitais de campanha nos municípios próximos às aldeias, contratação emergencial de profissionais de saúde e disponibilização de ambulâncias para transporte, seja fluvial, terrestre ou aéreo.

O presidente, entretanto, vetou a oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva (UTI) aos indígenas e aquisição de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea. Também foi vetada a elaboração de materiais informativos com tradução e instalação de pontos de internet nas aldeias, “a fim de viabilizar o acesso à informação e de evitar o deslocamento de indígenas para os centros urbanos”.

O plano deve prever ainda um rigoroso protocolo de controle sanitário e vigilância epidemiológica do ingresso nas terras e comunidades indígenas e a construção de casas de campanha para situações que exijam isolamento de indígenas. Mas o presidente da República vetou o dispositivo que obrigava a União a liberar verba emergencial para a saúde indígena e para implementação do plano emergencial.

Especificamente para os povos indígenas isolados ou de contato recente com a cultura brasileira, o texto determina que somente em caso de risco iminente e em caráter excepcional será permitido qualquer tipo de aproximação para fins de prevenção e combate à pandemia.

Segurança alimentar

De acordo com a nova lei, durante a pandemia de covid-19 o governo deve garantir a segurança alimentar e nutricional aos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais. 

Entretanto, o presidente vetou o dispositivo que obrigava a União a distribuir cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas diretamente às famílias. De acordo com o Executivo, já existem medidas adotadas pelo governo nesse sentido.

Também devem ser garantidos o suporte técnico e o escoamento da produção daqueles prejudicados em função da covid-19, por meio da aquisição direta de alimentos no âmbito dos programas da agricultura familiar. A pedido do Ministério da Economia, o presidente vetou a criação de um programa específico de crédito para povos indígenas e quilombolas para o Plano Safra 2020.

Alcolumbre estima melhoras a Bolsonaro e pede respeito à vida

qua, 08/07/2020 - 10:15

Um dia depois de o presidente da República Jair Bolsonaro anunciar que está com covid-19, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota oficial em que deseja que a saúde do presidente "esteja logo e prontamente restabelecida". Alcolumbre também repudiou o artigo publicado do jornal Folha de S.Paulo, intitulado Por que torço para que Bolsonaro morra.

"Sou judeu e carrego comigo a dor da intolerância religiosa e sempre busco me posicionar de maneira firme no combate a toda e qualquer discriminação e, principalmente, contra atitudes raivosas, cheias de ódio e desprovidas de humanidade. O respeito à vida deve vir acima de qualquer questão, seja ela política, ideológica ou de qualquer ordem", diz a nota.

O presidente do Senado lembrou ainda que por causa da pandemia do novo coronavírus o Brasil "já perdeu vidas demais, já sofremos demais e essas perdas são irreparáveis". Segundo Alcolumbre o momento deve ser de união: "precisamos mais do que nunca combater o ódio e direcionar nossos pensamentos e ações para o que temos de melhor como brasileiros que somos: a empatia e a solidariedade".

Ontem, depois do anúncio do resultado do teste de Bolsonaro, várias autoridades manifestaram desejo de melhoras ao chefe do Executivo. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também adotaram tom conciliador e condenaram os discursos de ódio e intolerância nesse momento.

Parque Nacional da Tijuca reabre para atividades desportivas

qua, 08/07/2020 - 10:00

Foi publicada na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União a portaria 766, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, que permite a “reabertura parcial da visitação pública para atividades desportivas no Parque Nacional da Tijuca” a partir de amanhã (9).

A visitação pública em Unidades de Conservação Federais foi suspensa por tempo indeterminado no dia 22 de março.

Entre as justificativas, o órgão alega o dever do estado em implantar ações de promoção da saúde e para reduzir os riscos de doença, levando em conta a condição sanitária imposta pela pandemia de covid-19. Considera também o decreto estadual que permite a retomada de atividades em parques no município do Rio de Janeiro.

A portaria define os protocolos de segurança para a reabertura “gradual e monitorada”, que devem respeitar as recomendações estadual e municipal. É obrigatório o uso de máscara de proteção facial que cubra a região do nariz e boca, manter o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas, limitar a dez o número de participantes de atividades em grupo e respeitar os cordões de isolamento.

Não está permitido o acesso às cachoeiras, duchas, reservatórios e pequenas lagoas, bem como aos mirantes e às áreas de convivência ao ar livre, como os espaços reservados para piquenique e churrasco. Confraternizações e eventos também estão proibidos, incluindo o Parque Lage e suas áreas de recreação infantil.

Será priorizada a entrada de pedestres e ciclistas e os veículos motorizados estão proibidos de entrar no Parque Nacional da Tijuca, com exceção dos veículos oficiais e de reparo, de transporte de turistas até o Centro de Visitantes e de esportistas de voo livre.

O Parque vai sinalizar com cordões de isolamento as áreas que estão com acesso restrito e serão instalados banners com as regras gerais nas guaritas de entrada.

 

Vendas no comércio varejista crescem 13,9% de abril para maio

qua, 08/07/2020 - 09:51

O volume de vendas no comércio varejista nacional teve crescimento de 13,9% em maio deste ano, na comparação com abril. A alta veio depois de dois meses de queda devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Em abril deste ano, por exemplo, a queda havia sido de 16,3%. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado de 12 meses, o comércio varejista mantém estabilidade. Nos demais tipos de comparação, no entanto, foram registradas quedas: média móvel trimestral (-2,6%), comparação com maio de 2019 (-7,2%) e acumulado do ano (-3,9%).

Na passagem de abril para maio, foram registradas altas em todas as oito atividades pesquisadas pelo IBGE: tecidos, vestuário e calçados (100,6%), móveis e eletrodomésticos (47,5%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (45,2%), livros, jornais, revistas e papelaria (18,5%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (16,6%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (10,3%), hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (7,1%) e combustíveis e lubrificantes (5,9%).

O varejo ampliado, que também considera os setores de materiais de construção e de veículos e peças, teve crescimento de 19,6% na comparação com abril. Os veículos, motos, partes e peças cresceram 51,7%, enquanto os materiais de construção tiveram alta de 22,2%.

Nas outras comparações, no entanto, foram registradas quedas: média móvel trimestral (-5,9%), comparação com maio de 2019 (-14,9%), acumulado do ano (-8,6%) e acumulado de 12 meses (-1%).

Receita nominal

A receita nominal do varejo cresceu 9,9% na comparação com abril deste ano e 2,7% no acumulado de 12 meses. No entanto, teve quedas de 3,4% na média móvel trimestral, de 5,2% na comparação com maio do ano passado e de 0,6% no acumulado do ano.

Já a receita do varejo ampliado teve altas de 15,1% na comparação com abril deste ano e de 1,4% no acumulado de 12 meses. Registrou, no entanto, quedas de 5,8% na média móvel trimestral, de 12,1% na comparação com maio de 2019 e de 5,4% no acumulado do ano.

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