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Atualizado: 9 minutos atrás

Suspensão de contrato ou redução de jornada vale para domésticas

sab, 18/04/2020 - 18:02

Acordo para suspensão ou a redução de jornada pode ser feita entre empregador e trabalhadora doméstica. A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu o programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda dos trabalhadores no período de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19.

O empregado doméstico tem que ser avisado com 48 horas de antecedência e, durante o período que o empregador não paga salário, o funcionário recebe Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

De acordo com a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o trabalhador doméstico receberá o BEm tendo por base a média dos últimos três salários que tiver recebido, conforme registrado pelo empregador no sistema e-Social.

O acordo deve ser registrado no site do Programa Emergencial no endereço https://servicos.mte.gov.br/bem.

O que o empregador tem que fazer

O empregador doméstico deve fazer um contrato escrito, com os termos do acordo: se o salário e jornada de trabalho serão reduzidos em 70%, 50% ou 25%, ou, ainda, se o contrato de trabalho será suspenso. Deve ser definido também o dia em que a redução ou suspensão terá início e o prazo de duração dessa condição. No site do e-Social há modelos de contratos.

O empregador deve se cadastrar no Portal de Serviços do Ministério da Economia e, depois de cadastrado, deve acessar o menu “Benefício Emergencial” -> “Empregador Doméstico” e, então, cadastrar os trabalhadores que receberão o benefício, detalhando a modalidade pactuada (suspensão ou redução salarial). O prazo para esse cadastramento é de 10 dias, contados da data do acordo.

Suspensão do contrato

No eSocial, caso seja feita a suspensão contratual, o empregador deve informar o afastamento temporário para o empregado seguindo estes passos: Menu: Empregados > Gestão dos Empregados > Afastamento temporário > Registrar Afastamento. Deve ser preenchida a data de início e término da suspensão, conforme acordado com o trabalhador, e selecionado o motivo “37 – Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da MP 936/2020”.

Segundo o portal do eSocial, as folhas de pagamento do período em que o contrato de trabalho está suspenso são consideradas "sem movimento" e não precisam ser encerradas, uma vez que não há guia para recolhimento de tributos a ser gerada.

Se a suspensão não durar o mês inteiro, o eSocial calculará a remuneração referente aos dias em que tenha havido trabalho. Nesse caso, o empregador deverá fechar a folha para que seja gerado o Documento de Arrecadação do e-Social (DAE) relativo às contribuições e depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O auxílio-desemprego do programa é de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.045. O empregador pode complementar esse valor. Para isso, o empregador deve incluir manualmente o valor da ajuda na folha de pagamento utilizando a rubrica “Ajuda Compensatória – MP 936”. Nesse caso, o empregador deverá fechar a folha do mês, inclusive para poder gerar o recibo de pagamento dessa verba. O valor pago como complementação não é base de cálculo de FGTS, Imposto de Renda, nem contribuição previdenciária, portanto não haverá geração de guia de recolhimento.

Durante a suspensão do contrato, não é possível conceder férias, informar outro afastamento ou mesmo fazer o desligamento do empregado.

Redução de salário e jornada

O empregador deverá informar uma “Alteração Contratual” do trabalhador, com o novo valor do salário. Além disso, precisará ajustar a jornada de trabalho informando os novos dias/horários trabalhados. A informação da alteração deverá ser feita antes do fechamento da folha do mês.

Para informar a redução de salário e jornada, acesse o Menu: Empregados > Gestão dos Empregados > Selecionar o trabalhador > Dados Contratuais > Consultar ou Alterar Dados Contratuais. Clique no botão Alterar Dados Contratuais.

Deve ser informada a “Data de início de vigência da alteração”, ou seja, a data em que começará o período acordado de redução da jornada e salário.

Na tela seguinte, informe o novo valor do salário reduzido, bem como os novos dias/horários de trabalho do empregado e clique em Salvar. O sistema exibirá uma mensagem orientativa sobre a redução do salário. Em seguida, é preciso clicar em OK.

Ao final do período de redução, o empregador deverá retornar o salário e a jornada de trabalho para os valores normais. Para isso, deverá refazer essas passos.

O e-Social alerta que a redução de jornada e salário só pode vigorar enquanto o trabalhador estiver prestando efetivos serviços, ou seja, não vale para períodos de férias e não altera o valor de eventual rescisão de contrato. Nesses casos, será necessário, antes, retornar o salário e a jornada para os valores normais e, só então, programar férias ou informar o desligamento.

Se houver necessidade de retorno ao trabalho ou demissão antes do término do período informado para recebimento do Benefício Emergencial, o empregador deverá se atentar também para registrar o procedimento específico no site https://servicos.mte.gov.br.

Pagamento do benefício

Para receber o benefício, o trabalhador deverá informar o empregador os dados de uma conta de sua titularidade, seja corrente ou poupança.

Caso o trabalhador não informe uma conta, ou haja erros na conta informada pelo empregador, o pagamento será feito em uma conta digital especialmente aberta, em nome do trabalhador no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

SP tem 6,1 mil internados com coronavírus ou suspeita de infecção

sab, 18/04/2020 - 17:31

A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo informou hoje (18) que 6,1 mil pessoas estão internadas em todo o estado paulista por infecção pelo novo coronavírus ou suspeita de estarem infectadas. Desse total, 2.516 estão internadas em unidades de terapia intensiva (UTI). Desde ontem, 366 novos pacientes foram internados nos hospitais do estado.

Até este momento, São Paulo computa 991 mortes pelo novo coronavírus, mortes que ocorreram em 90 cidades do estado. Entre as vítimas fatais, estão 587 homens e 404 mulheres. Os óbitos continuam concentrados em pacientes com 60 anos ou mais, totalizando 78,7% das mortes. 

O número de casos confirmados da doença em São Paulo chegou a 13.894, distribuídos em 225 cidades do estado.

Tremor de magnitude 2 é registrado em São Roque, no interior de SP

sab, 18/04/2020 - 17:24

Um tremor de magnitude 2 atingiu a cidade de São Roque, no interior de São Paulo, por volta das 23h55 de ontem (17). A confirmação foi feita hoje (18) pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) e também pelo Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB). Moradores da região relataram nas redes sociais terem sentido o tremor.

O epicentro, segundo o Centro de Sismologia, se localizou a 6 quilômetros (km) do centro de São Roque, a 9 km da cidade de Mairinque, a 10 km de Vargem Grande e a 12 km de Ibiúna. O Centro de Sismologia informou que tremores muito pequenos são relativamente comuns no Brasil e podem ocorrer em qualquer lugar. 

“Normalmente [esses tremores] não trazem nenhum perigo a não ser um pouco de susto à população”, informa o órgão. “Não é possível saber a natureza ou a causa destes pequenos abalos. Normalmente são causados por pressões geológicas naturais presentes na crosta terrestre”.

O último sismo registrado anteriormente na região ocorreu no dia 16 de março de 2016, na cidade de Mairinque, com magnitude de 2.2.

Rebelião em centro socioeducativo no Rio é controlada, diz Degase

sab, 18/04/2020 - 17:13

O Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) informou que a rebelião, que começou no fim da manhã de hoje (18) no Centro de Socioeducação Dom Bosco, na Ilha do Governador, na zona norte do Rio, foi controlada. O centro é uma das unidades do Degase, que é órgão responsável pela guarda de adolescentes em medidas socioeducativas.

De acordo com o departamento, os servidores do órgão negociaram a rendição dos adolescentes. “O Grupamento de Ações Rápidas (GAR), da instituição, e o Batalhão de Choque entraram na unidade Dom Bosco, na Ilha do Governador, por volta das 14h”, informou o Degase.

Ainda conforme o Degase, o foco de incêndio foi apagado e dois servidores ficaram levemente feridos na rebelião. Os dois foram levados para o Hospital Municipal Evandro Freire, também na Ilha do Governador. “Não há adolescentes machucados e os servidores vão fazer a contagem dos jovens para verificar se houve evasão. O Degase está verificando o que causou a revolta”, completou o órgão.

No começo da rebelião, além dos policiais militares do Batalhão de Choque foram para o local agentes do 17º Batalhão de Polícia Militar, da Ilha do Governador. Os bombeiros também atenderam ao chamado. Em casos de rebelião eles costumam ir para o local como medida de prevenção.

Campanha garante cestas básicas a ritmistas de escolas de samba do Rio

sab, 18/04/2020 - 16:53

As doações já começaram a chegar na campanha Ritmo Solidário, que vai entregar cestas básicas de alimentos e de produtos de limpeza a 810 ritmistas de 27 baterias de escolas de samba do Rio de Janeiro. O compositor China do Estácio, que está à frente do projeto, teve a ideia de organizar doações ao ver uma matéria em um canal de TV e identificar um amigo ritmista em uma fila para receber ajuda. 

Depois de conversar com o ritmista, China notou a mudança que a pandemia do novo coronavirus tem provocado em pessoas como o amigo, que para manter uma renda durante todo o ano, fora do carnaval, fazem uma série de apresentações e shows. Com as medidas de isolamento social, nada disso ocorre mais.

“No momento da matéria, a câmera focou em uma fila e nela estava o meu amigo mestre de bateria”, disse em entrevista à Agência Brasil.

A fila em que estava o mestre de bateria era de uma ação para a distribuição de cestas básicas em uma quadra cedida por uma escola de samba. “Com essa pandemia está todo mundo nessa situação. Todo mundo precisando de ajuda”, disse.

Mestres de bateria

Depois da conversa com o amigo, China do Estácio começou a estruturar a campanha e fez contato com os mestres de baterias das escolas e cada um fez um levantamento com uma lista de 30 ritmistas. São eles que receberão, a partir da próxima sexta-feira (24), as cestas básicas.

“Estamos aguardando as pessoas a se conscientizarem e nos ajudarem, porque o samba para algumas pessoas termina em fevereiro, mas para outras que trabalham em eventos e shows como mestres de baterias e diretores com seus projetos continuam durante o ano. Então, foi por isso que conseguimos reunir um grupo de mestres para fazer essa ação”, disse.

Para achar o local em que as doações pudessem feitas e os ritmistas pegarem a cesta, China procurou a prefeitura do Rio. A Empresa de Turismo do Rio de Janeiro (Riotur) autorizou o uso do espaço em baixo da arquibancada do setor 10 do Sambódromo da Marques de Sapucaí, no centro do Rio, palco dos desfiles das escolas de samba do grupo especial e da série A.

As doações podem ser feitas de segunda a sábado, das 10h às 17h. Já a distribuição das cestas será sempre às sextas e sábados. A intenção é atender ritmistas de três escolas por dia. Para evitar aglomerações está sendo feito um agendamento e é o mestre de cada bateria que informa aos seus componentes o horário que eles devem ir ao local.

“A entrega vai ser após uma listagem de cada mestre de bateria. Nessa listagem vai ter 30 ritmistas com documentação, carteira de identidade e CPF”, informou.

Agendamento

Antônio Brito, funcionário da Riotur e gerente da Passarela do Samba, disse que o agendamento facilita o trabalho que conta ainda com o apoio de outros funcionários da empresa, da Guarda Municipal e da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb). “Quem quiser fazer a doação deve ir para o setor 10 e entrar pela [Avenida] Salvador de Sá. A pessoa não precisa nem sair do carro. A gente até fez uma fila com espaço de 1,5 metro para cada pessoa como a Organização Mundial de Saúde pede. A gente tem que se preocupar com isso para não ter aglomeração”, disse o gerente.

Brito destacou que é preciso ficar bem claro que as doações são feitas exclusivamente aos ritmistas para evitar a corrida de outras pessoas que também necessitam, mas que não podem ser atendidas pela campanha. “O principal para a gente também é não criar expectativas fora do mundo do samba, porque, senão, daqui a pouco acontece uma aglomeração na entrada do setor 10 e aí em vez da gente acertar, a gente vai errar”.

Doações

A primeira doação recebida foi da Escola de Samba Grande Rio. A escola levou para o local 200 cestas básicas, sendo 100 com alimentos e 100 com produtos de limpeza. Outras doações foram feitas por pessoas físicas, mas China do Estácio está entrando em contato com grandes empresas que costumam patrocinar os desfiles da Passarela do Samba do Rio para ver se elas também participam da campanha, como Ambev e Supermercados Guanabara. “Estamos tentando com muitas empresas para ver se nos ajudam a gente ter uma quantidade boa para atender a um máximo de pessoas”, disse o compositor.

Os ritmistas que receberão as cestas são de escolas do grupo especial, consideradas a elite do carnaval carioca, e da série A. Depois de atender a essas 27 escolas, a campanha pretende estender as doações para as alas de baianas, passistas e Velha Guarda, mas para isso precisam garantir mais doações. “Outros segmentos que também trabalham com shows como passistas, alas de baianas, carro de som, Velha Guarda, muitos que fazem shows nas quadras”, disse, lembrando que a campanha não tem data para terminar. “A gente não sabe até quando vai a pandemia”.

Ministro diz que governo recorrerá de decisão sobre adiamento do Enem

sab, 18/04/2020 - 16:45

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, usou sua conta no Twitter para informar que o governo federal vai recorrer da decisão judicial que determina o adiamento da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em função dos impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Em sua sentença, a juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, acolheu os argumentos apresentados pela Defensoria Pública da União (DPU) em ação civil pública, determinando que a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não só “procedam à adequação do calendário e do cronograma do Enem à realidade do atual ano letivo”, como estendam por mais 15 dias o prazo para solicitação da isenção da taxa de inscrição do Enem e de apresentação da justificativa de ausência no exame de 2019.

“Vamos recorrer”, escreveu Weintraub ao ser perguntado sobre o assunto em sua conta pessoal no microblog. “O Brasil não pode parar! Mais de 3.200.000 de brasileiros solicitaram isenção na taxa do Enem 2020 (para não pagar para fazer o exame). 70% fez o pedido pelo celular (smartphone). Mais de 2.100.000 dos pedidos já foram analisados e concedidos! Vai ter Enem!”, afirmou o ministro, lembrando que, também em 2019, a pasta teve que responder a questionamentos jurídicos que tentavam suspender ou adiar o Enem.

O BRASIL NÃO PODE PARAR! Mais de 3.200.000 de brasileiros solicitaram isenção na taxa do Enem 2020 (para não pagar para fazer o exame). 70% fez o pedido pelo celular (smartphone). Mais de 2.100.000 dos pedidos já foram analisados e concedidos! VAI TER ENEM!

— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) April 18, 2020 Inep

Em outra rede social, pouco antes da decisão da juíza se tornar pública, o ministro divulgou um vídeo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes. Nele, Weintraub diz que, devido ao novo coronavírus, “alguns governadores paralisaram completamente as atividades” em seus estados, “e podem ter prejudicado alunos que têm direito à gratuidade”. No entanto, segundo o ministro, estes casos serão “resolvidos por ofício”. “Nós iremos atender todo mundo que tem direito a ter a gratuidade do Enem. Não se preocupem. Se concentrem em que, no fim do ano, lá no último trimestre, vocês vão fazer a prova do Enem”.

De acordo com Lopes, os alunos que não conseguiram pedir a isenção antes do fim do prazo ontem (17) e que façam jus ao benefício, serão contemplados ao se inscreverem para fazer a prova. “Você que não conseguiu fazer o pedido de isenção: quando chegar o período de inscrição, de 11 a 22 de maio, vai fazer sua inscrição e, sem você fazer nenhum tipo de pedido, nós vamos te dar a gratuidade”, garantiu Lopes, sem fornecer mais detalhes sobre a proposta. De acordo com ele, até aquele momento, apenas 1 milhão de pedidos de gratuidade tinham sido deferidos.

Suspensão das aulas

Ao pedir à Justiça Federal que determine o adiamento da prova, a DPU destacou que a pandemia e o medo de que a doença se espalhe motivou escolas públicas e privadas a suspenderem as aulas presenciais. Para evitar a perda do ano letivo, muitos estabelecimentos optaram por prosseguir com as atividades à distância, usando a tecnologia para adotar o ensino remoto. No entanto, para a DPU, as desigualdades sociais tendem a prejudicar os alunos de baixa renda que não têm acesso à internet e a computadores. 

Para a DPU, esses alunos seriam prejudicados não só em relação à aprendizagem, mas também para que entreguem os documentos exigidos nos prazos estabelecidos antes que autoridades de saúde passassem a recomendar o isolamento social como forma de conter a propagação do novo coronavírus, o que levou prefeitos e governadores a decretarem medidas para restringir a circulação da população, como a suspensão das aulas.

Os argumentos da DPU coincidem com o resultado de um levantamento que a plataforma digital Quero Bolsas realizou a partir da análise dos questionários socioeconômicos que o próprio Inep aplicou a estudantes que prestaram o Enem nos últimos cinco anos. Segundo a plataforma, um em cada três destes estudantes (33,5%) não tem acesso à internet e a dispositivos como computador ou celular, não tendo, portanto, acesso a teleaulas ou outros mecanismos de educação a distância (EAD). Apenas 54,81% dos candidatos responderam ter microcomputador e telefone celular e acessar a rede mundial de computadores.

Para a juíza que determinou o adiamento da prova e do prazo para os interessados pedirem isenção da taxa de inscrição, a pandemia de covid-19 e a consequente decretação de estado de calamidade pública geraram “efeitos devastadores na população brasileira de ordem econômica, financeira, social e até mesmo cultural e educacional”, e que, neste contexto, estudantes carentes e de baixa renda podem sequer ter tomado conhecimento do prazo limite para solicitarem a isenção da taxa de inscrição, já que este foi divulgado, segundo a DPU, em 31 de março – ou seja, após as aulas terem sido suspensas em quase todo o país.

“Os alunos da rede pública não estão assistindo as aulas com o conteúdo programático cobrado no Exame Nacional do Ensino Médio, ao contrário de grande parte dos alunos da rede de educação privada, que possuem acesso ao ensino à distância (EAD) e diversas outras ferramentas eletrônicas de aprendizado. Aliás, nem mesmo é possível afirmar que todas as escolas particulares estão disponibilizando aulas por vídeo ou atividades similares uma vez que a pandemia e as normas de isolamento social que determinou o fechamento das instituições de ensino colheu as equipes de docentes despreparadas para esse mister”, ponderou a própria juíza federal Marisa Claudia Gonçalves Cucio.

Policiais buscam controlar rebelião em centro socioeducativo no Rio

sab, 18/04/2020 - 16:08

Policiais militares do 17º Batalhão do Rio de Janeiro e do Batalhão de Choque estão do lado de fora do Centro de Socioeducação Dom Bosco, na Ilha do Governador, para atender a um chamado de rebelião. Os policiais chegaram ao local ao meio-dia, na hora em que foram acionados também os bombeiros. 

O Centro Dom Bosco é uma das unidades do Departamento Geral de Ações socioeducativas (Degase), órgão responsável pela guarda de adolescentes em medidas socioeducativas. Os bombeiros costumam ser chamados nesses casos para prevenção.

Em resposta à Agência Brasil, o Degase informou que o Grupamento de Ações Rápidas, da instituição, e o Batalhão de Choque entraram na unidade do Dom Bosco por volta das 14h.

O Degase informou ainda que há um foco de incêndio em um dos pontos da unidade e que dois servidores, levemente feridos, foram levados ao hospital. “Não há informações sobre adolescentes machucados”, acrescentou.

Um helicóptero da Policia Militar sobrevoa o terreno do Centro Dom Bosco.

Brasil tem 36,5 mil casos de coronavírus e 2,3 mil mortes registradas

sab, 18/04/2020 - 15:58

O Ministério da Saúde divulgou hoje (18) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 36.599 casos confirmados da doença e 2.352 mortes foram registradas. A taxa de letalidade é de 6,4%.

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 2.917 novos casos e 211 mortes. 

O número de recuperados não foi atualizado e permanece em 14.026, que representa cerca de 50% dos infectados. Os últimos dados sobre as pessoas curadas foram divulgados na quarta-feira (15). 

A Região Sudeste registra 55,9% (20.466) dos casos confirmados da doença. Em seguida, aparecem as regiões Nordeste (8.507), Norte, (3.416), Sul (2.738) e Centro-Oeste (1472)

No dia 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de coronavírus em todos os países. O termo é usado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.

A Agência Brasil reuniu as principais dúvidas e perguntas sobre Covid-19. Veja o que se sabe sobre a pandemia e sobre o vírus até agora. 

Saltos Brasil e CBDA oferecem curso em meio à pandemia do coronavírus

sab, 18/04/2020 - 15:39

A Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), em parceria com Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais(CBSO), vai disponibilizar, a partir de segunda-feira (20), uma clínica de capacitação a distância de saltos ornamentais para atletas, técnicos e qualquer pessoa que se interessar pela modalidade esportiva.

O evento será virtual, em respeito às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), e contará com a presença do técnico chinês Jumbai Li e de uma equipe multidisciplinar que vai ministrar palestras, instruções práticas, teoria e apresentar novidades do esporte.

“Vamos ter palestrar com o Jumbai Li, que vai falar bastante sobre imitação de saltos. [A oficina] será aberts a todos os que se interessarem pela modalidade. Será uma semana cheia de novidades e conteúdos  importantes para atletas e técnicos e para  quem vive o dia a dia do esporte”, disse o . Também vamos abordar um pouco da história da China na modalidade e saber o que eles fazem para serem os melhores do mundo”, disse o diretor de Saltos Ornamentais da CBDA, Ricardo Moreira, no site da confederação. Moreira é também presidente da Saltos Brasil.

Para participar da clínica de capacitação, basta acessar o link https://zoom.us/j/3615860595?pwd=eW5 às 16h30 (horário de Brasília).

Covid-19: especialistas afastam risco de faltar remédio para hemofilia

sab, 18/04/2020 - 14:50

A Federação Mundial de Hemofilia e a Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia descartam a possibilidade de falta de remédios para o tratamento de distúrbios hemorrágicos nesse período de pandemia. Alguns pacientes, no entanto, preocupam-se com isso, principalmente por causa da queda do número de doadores de sangue em países afetados pelo novo coronavírus.

Especialistas garantem que a doação de sangue é uma operação segura, sem risco de contágio. Mesmo assim, muitos doadores deixaram de comparecer aos hemocentros e aos serviços de hemoterapia por medo da covid-19. No Brasil, a situação levou o Ministério da Saúde a pedir à população que continue com as doações para garantir os estoques necessários à produção de hemoderivados e o atendimento às pessoas que precisam de transfusões.

O tratamento da hemofilia é feito principalmente com a reposição do chamado fator de coagulação. Ou seja, da reposição da proteína que a doença genética impede, ou limita, o organismo do paciente de produzir naturalmente. No caso de quem tem hemofilia A, o fator de coagulação ausente ou reduzido é o VIII(8). Já para quem tem a hemofilia B, é o IX(9). Sem essas proteínas, um hemofílico que se corte pode morrer, pois seu corpo tem dificuldade para estancar o sangramento.

Embora possam ser produzidos por meio de técnicas de engenharia genética (os chamados produtos anti-hemorrágicos recombinantes), os concentrados de fatores de coagulação são mais comumente obtidos a partir do plasma coletado de doadores de sangue. Os médicos também podem prescrever outros medicamentos anti-hemorrágicos, conforme o caso.

Em nota divulgada no fim do mês de março, que continua servindo de orientação em meio à pandemia do novo coronavírus, a Federação Mundial de Hemofilia afirma que “seria prudente [os pacientes] terem algumas doses adicionais [de remédios] para uso doméstico, em caso de atrasos na entrega dos produtos”. A federação alerta, porém, que o volume armazenado pelas pessoas não deve ultrapassar o “razoavelmente necessário”, pois “não há motivo para temer escassez dos produtos de tratamento, problemas na produção ou interrupção da cadeia de suprimentos”.

No Brasil, onde existem cerca de 13 mil pessoas cadastradas com hemofilias dos tipos A e B, e o tratamento é realizado quase exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde solicitou aos centros de tratamento hematológicos que distribuam aos portadores de hemofilia e outras doenças hemorrágicas hereditárias medicamento suficiente para dois meses de uso. O volume é considerado “razoavelmente necessário” para fazer frente às eventualidades.

“A quantidade de produtos dispensada deverá levar em conta a gravidade da doença, assim como a modalidade do esquema de tratamento, conforme as recomendações vigentes do Ministério da Saúde”, prescreve a nota técnica que a Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados divulgou em 18 de março.

No texto, a coordenação destaca que a recomendação atende “à orientação de isolamento social e à necessidade de reduzir a circulação de pessoas” e ressalta que os gestores locais precisam levar em conta o uso racional dos produtos e a necessária prestação de contas. “Isso é para evitar que os pacientes se desloquem e não precisem voltar com frequência aos hemocentros, já que está todo mundo fazendo o isolamento social”, disse a presidente da Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia (Abraphem), Mariana Battazza Freire, à Agência Brasil.

“Um suprimento pessoal para dois meses atende a um tempo razoavelmente bom. E não há, até aqui, nenhuma perspectiva de que faltem medicamentos a curto ou médio prazos”, reforçou Mariana.

As duas entidades também destacam a importância da doação de sangue, necessária para ajudar a salvar vidas não só de pessoas com hemofilia, mas também de portadores de outras doenças e dos que enfrentam situações graves. “Doar sangue e plasma continua sendo um processo seguro, e o apoio dos doadores é essencial para que sejam mantidos suprimentos adequados durante essa pandemia”, ressalta a federação, ao lembrar que os serviços de hemoterapia seguem diretrizes de saúde para proteger tanto aos doadores, quanto seus funcionários.

Mariana disse que este é um aspecto que preocupa, porque a doação de sangue caiu muito no mundo todo, e a Covid-19 trouxe uma demanda extra por plasma, ainda que a indústria garanta que não há risco de falta, ao menos por enquanto. “Os hemocentros estão superpreparados para receber os doadores com toda segurança necessária.”

Eliminação do vírus

A nota da Federação Mundial de Hemofilia também destaca que pesquisas indicam que, na maioria dos casos, os procedimentos usados para tratar o sangue doado são suficientes para destruir vírus como o Sars-CoV-2, causador da covid-19, eliminando a possibilidade de que quem vier a receber os hemoderivados contraia o novo coronavírus ou outras doenças virais.

O risco, segundo a entidade, seria para pacientes que recebem tratamento com produtos sanguíneos que não passaram por inativação viral. De acordo com Mariana, este não é o caso do Brasil. “No país, além de passar por uma triagem, todo sangue doado é submetido a pelo menos dois diferentes processos de inativação que eliminam os vírus e tornam o produto final muito seguro. Após todo este processo, mesmo que um doador de sangue tenha o coronavírus, não há risco de transmissão após todo este processo”, assegura a presidente da Abraphem.

Outra preocupação da federação mundial é com o risco de as pessoas com hemofilia e outras doenças hemorrágicas se exporem ao risco de contrair o coronavírus. A exemplo de outras autoridades mundiais em saúde, a entidade recomenda que, se possível, as pessoas optem pelo isolamento, permanecendo o máximo de tempo em casa. E que, quando precisarem sair às ruas, mantenham o necessário distanciamento social.

A federação também recomenda o adiamento de cirurgias não emergenciais previamente agendadas e que as pessoas com distúrbios de coagulação só procurem hospitais ou clínicas médicas em caso de extrema necessidade. Em caso de internação, qualquer que seja o motivo, o hospital deve ser imediatamente informado da condição do paciente, que precisa inclusive mencionar os remédios que toma, pois alguns podem ocasionar erros na interpretação de exames laboratoriais.

De acordo com Mariana, tais recomendações já vêm sendo observadas, tanto que uma das mudanças na rotina das pessoas com hemofilia foi o adiamento de consultas periódicas. “Dependendo da idade e do tipo de tratamento, os pacientes consultam [o médico] anualmente, ou a cada seis meses. Como isso não é uma urgência, algumas consultas estão sendo adiadas e as pessoas, orientadas a só procurar os centros de tratamento somente em casos de emergência", acrecentou.

SP: Hospital da Bela Vista será unidade de referência para covid-19

sab, 18/04/2020 - 13:50

O Hospital Municipal da Bela Vista, no centro de São Paulo, passa a funcionar a partir de hoje (18) como unidade de referência para pacientes suspeitos e confirmados de coronavírus. Com isso, o hospital terá 124 leitos intensivos e semi-intensivos destinados a infectados pelo vírus, sendo 29 deles de unidades de terapia intensiva (UTI).

“Aqui teremos aproximadamente 600 profissionais. Com isso já são mais de 7,2 mil profissionais contratados pela prefeitura e por organizações sociais que trabalham com a prefeitura, nesse momento do coronavírus”, disse Bruno Covas, prefeito de São Paulo, que visitou a unidade na manhã deste sábado.

O hospital será de porta fechada, ou seja, as pessoas só chegarão a ele transferidas de outras unidades hospitalares.

Segundo o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, o investimento no hospital é de R$ 6,6 milhões. O custeio dele vai ser de R$ 8,5 milhões. “O Ministério da Saúde nos ajudou nessa implantação”, disse o secretário. “Iniciamos o funcionamento hoje à tarde. Este é o primeiro hospital geral da prefeitura de São Paulo na região central da cidade”.

Após a pandemia do coronavírus, o hospital será voltado prioritariamente para o atendimento de pessoas em situação de rua.  “A ideia é que esse hospital, passada a pandemia, de coronavírus, seja um hospital de referência para a população em situação de rua da cidade de São Paulo. Vai continuar sendo um hospital municipal, mas de referência para utilização da população em situação de rua”, disse o prefeito.

Segundo Bruno Covas, a capital paulista tinha 507 leitos de unidades de terapia intensiva no início deste ano. “E vamos ter, até o final de abril, mais 600 leitos de UTI. E devemos ter ainda mais 333 que vão ficar para maio”, disse.

De Anitta a Stones: megafestival arrecada fundos contra o coronavírus

sab, 18/04/2020 - 13:08

Quase uma centena de artistas e celebridades de diferentes nacionalidades confirmaram a participação no festival online One World: Together At Home (do inglês, Um Mundo: Juntos em Casa), que ocorre a partir das 15h (horário de Brasília) de hoje (18).

Além da brasileira Anitta, o evento criado pela organização não governamental (ONG) Global Citizen, em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), terá apresentações musicais de Andrea Bocelli; Billie Eilish; Chris Martin (vocalista da banda Coldplay); Eddie Vedder (do Pearl Jam); Billie Eilish; Elton John; Jack Johnson; Jennifer Lopez; Juanes; Paul McCartney; Pharrel Williams; Rolling Stones; Stevie Wonder; The Killers, entre outros.

O objetivo é arrecadar recursos que serão doados para o combate ao novo coronavírus (covid-19) e reforçar a importância das pessoas permanecerem em casa para tentar conter a disseminação do vírus enquanto um remédio para a doença não é encontrado.

Além de se apresentar, a cantora e atriz norte-americana Lady Gaga ajudou a organizar as apresentações – que também incluem a participação de celebridades como o dono da Microsoft Bill Gates; o piloto de Fórmula 1, Lewis Hamilton; a apresentadora Oprah Winfrey e os atores Ellen Degeneres, Lupita Nyong'o e Samuel L. Jackson.

Cada convidado participará do evento de sua própria casa. As atrações musicais devem ser, em grande parte, acústicas ou pré-gravadas. Todas as intervenções serão retransmitidas pela internet e por emissoras de TV em vários países. No Brasil, as opções para acompanhar o pré-show, a partir das 15 h, incluem os canais da Multishow na TV e no Youtube, e a Globoplay, cujo sinal estará aberto.

As principais atrações musicais, no entanto, se apresentarão a partir das 21 h. Além de Multishow e Globoplay, a TV Globo exibirá o show completo logo após o programa Altas Horas.

Na internet será possível acompanhar desde o pré-show pela página da ONG Global Citizen na internet, e também nas redes sociais da ONG (YouTube, Twitter, Instagram e Facebook).

Segundo os organizadores, as contribuições de parceiros corporativos serão repassadas a um fundo da OMS para que a organização ajude a equipar com equipamentos de proteção individual (EPIs) profissionais de saúde em todo o mundo. "A OMS está melhor posicionada para liderar e coordenar a resposta global em todos os 194 países-membros”, diz a ONG.

PF prende suspeito de fazer pagamentos fraudulentos de cotas do PIS

sab, 18/04/2020 - 12:47

A Polícia Federal (PF) prendeu, em flagrante, um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF) suspeito de fazer pagamentos fraudulentos de cotas de  Programa de Integração Social (PIS). De acordo com a PF, as operações ocorriam em uma agência bancária no município de Cachoeiras do Macacu, da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

As ações do suspeito vinham sendo monitoradas pelo setor de repressão a fraudes da Caixa. Depois de realizar operações identificadas como fraudulentas pela instituição financeira, o funcionário foi surpreendido pelos policiais federais. Com ele, havia comprovantes de transações fraudulentas e mais de R$ 3 mil, em dinheiro, que conforme a PF tinham origem nos saques de cotas de PIS irregulares. O funcionário foi também filmado por câmeras de vigilância da agência fazendo levantamentos e transferências de cotas PIS, enquanto ocorria o atendimento regular a outros usuários na agência.

A PF informou que somente os levantamentos irregulares, realizados ontem (17), somaram mais de R$ 60 mil. Com o funcionário foram encontrados recibos de 1ª via de cliente de algumas das operações fraudadas. “Outros documentos apreendidos apontam que em outra data nesta semana o funcionário movimentou dezenas de milhares de reais valendo-se do mesmo esquema”, informou a PF.

As investigações também indicaram, em análise preliminar, que o preso atuava alterando senhas de cartões do benefício Bolsa Família. Isso, segundo a PF, permitiu que os valores fossem imediatamente sacados em outra agência da Caixa.

De acordo com a PF, depois de preso em flagrante, o funcionário foi levado à Delegacia de Polícia Federal em Niterói, também na região metropolitana do Rio. A prática do crime de peculato pode resultar em uma pena de até 12 anos de reclusão.

“Além disso, pela dinâmica do crime e pelos documentos e objetos apreendidos no local, investiga-se a hipótese de que [o suspeito] possa vir a integrar organização criminosa destinada a realizar fraudes em detrimento da CEF”, informou a PF.

Chegam a São Paulo 574 mil testes de coronavírus

sab, 18/04/2020 - 12:44

Uma carga com 574 mil testes de coronavírus, encomendada pelo Instituto Butantan, chegou na madrugada deste sábado (18) ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, interior do estado. Os testes serão utilizados pelo governo paulista no combate ao coronavírus.

Segundo a assessoria do aeroporto, o pouso ocorreu às 4h50, e a operação envolveu funcionários do aeroporto, companhia aérea, agentes de carga e auditores da Alfandega da Receita Federal de Viracopos, além de escolta da Polícia Militar.

Esta é a segunda carga de testes que chega a São Paulo. No total, o governo encomendou à Coreia do Sul 1,3 milhão de testes. A primeira carga chegou no dia 14 de abril, com 726 mil testes.

De acordo com a DHL Global Forwarding, empresa que atua no setor logístico, o transporte da mercadoria foi feito por meio de um agenciamento da carga aérea, saindo da Coreia do Sul no dia 16 de abril, com conexão em Frankfurt, na Alemanha. Os testes foram mantidos sob temperatura de -20º C.

Fila de espera

Ementrevista, o secretário e stadual de Saúde de São Paulo, José Henrique Germann, disse que a fila de pessoas esperando por testes no estado vem diminuindo: na semana passada, estava com 17 mil e agora tem 9,5 mil.

“Nos últimos três dias foram realizados 5,5 mil testes e existem ainda outros 4,5 mil em processamento de laudos. O estoque que havia de 17 mil [na semana passada] exames está hoje em 9,4 mil. Nossa expectativa é que a realização de exames aumente a cada dia e que, na próxima semana, a gente possa estar zerado [com a fila de exames]”, disse Germann.

A intenção do governo paulista é ampliar a quantidade de testes realizados por dia, passando de cerca de 2 mil atualmente para 8 mil por dia em meados de maio.

Mega-Sena pode pagar R$ 20 milhões neste sábado

sab, 18/04/2020 - 08:05

 O concurso 2253 da Mega-Sena será sorteado na noite deste sábado (18) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. As seis dezenas premiadas serão sorteadas a partir das 20h.

O prêmio está acumulado em R$ 20 milhões, e as apostas podem ser feitas até as 19h de hoje no site das Loterias Caixa.

 É possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números dentre os 60 disponíveis no volante de apostas.

Para tentar ser o próximo ganhador da Mega-Sena, o apostador deve marcar de seis a 15 números do volante, podendo inclusive deixar que o sistema escolha os números, na chamada Surpresinha, ou concorrer com a mesma aposta por dois, quatro ou oito concursos consecutivos, com a Teimosinha.

A aposta mínima, com seis números, custa R$ 4,50.

 

Confinamento pode estimular leitura, afirmam especialistas

sab, 18/04/2020 - 07:58

O confinamento doméstico imposto pela pandemia do novo coronavírus é uma excelente oportunidade para aproximar pais e filhos em torno da leitura. Esta é visão de especialistas ouvidos pela Agência Brasil pela passagem do Dia Nacional do Livro Infantil, comemorado hoje (18).

A data lembra o nascimento dos escritores Hans Christian Andersen e de Monteiro Lobato, respectivamente. Estórias e personagens do escritor dinamarquês e do escritor brasileiro permitiram a diversas gerações de crianças abrir as portas da imaginação, conhecer o mundo, partilhar experiências, estimular o senso crítico e até superar adversidades, como a de ter de ficar em casa, em distanciamento social, para evitar a propagação uma doença que pode ser fatal.

“Quem lê amplia o olhar, torna-se mais tolerante ao perceber na visão do outro formas de alargar a sua própria visão das coisas. Quem lê, escreve melhor, consegue ter uma percepção mais crítica de tudo”, diz a escritora Alessandra Roscoe, que também desenvolve em Brasília o Projeto Uniduniler para incentivo à leitura, de mulheres grávidas a idosos.

O livro pode ser uma ótima distração para os dias de covid-19, recomenda Sandra Araújo, poetisa e doutora em literaturas de língua portuguesa. “A atividade de leitura pode ser enriquecedora inclusive para preenchimento do tempo, que pode ficar ocioso. Quando contamos estórias, conversando, todo mundo fica encantado”, afirma Sandra.

Para Dianne Melo, fonoaudióloga e especialista em linguagem, o encantamento das letras pode ser uma terapia muito oportuna contra o estresse do presente. “Em um momento como este, em que somos bombardeados com notícias sobre a pandemia, [é bom] ter acesso a livros que nos permitem entrar em contato com outras realidades, fantasias, personagens, elaborar algumas situações e até mesmo nos conectar com outras formas de ver o mundo.”

Livro e afeto

Dianne Melo é coordenadora de Engajamento Social e Leitura do Itaú Social, que desenvolve com voluntários projetos de leitura para crianças de até 6 anos em pré-escolas de redes públicas. “É maravilhoso ler para as crianças. A carinha delas prestando atenção às histórias não tem preço”, conta Catarina Tomiko Yamaguchi, leitora voluntária em escolas nos bairros do Braz, Mooca e Bom Retiro (na região da Luz, em São Paulo).

“É interessante como as crianças se identificam com as histórias que você vai lá contar”, complementa José Fernandes Alves Santos, que é voluntário no mesmo projeto e periodicamente visita escolas no Jabaquara. Catarina e José Fernandes  sentem-se emocionalmente recompensados pela atividade de ler livros para pequenos nas escolas.

A leitura cativa e provoca afeição entre quem conta  e quem ouve estórias. “Quando o adulto lê em casa, geralmente pega a criança no colo, fica bem perto, lê para a criança dormir. Ele fica muito perto da criança e com a atenção voltada para ela. Isso é o que a criança mais deseja: a atenção dos pais para ela”,ressalta Norma Lúcia Neris de Queiroz, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

A fonoaudióloga Dianne Melo destaca também a oportunidade dos pais de usufruir desse momento, conhecendo melhor a criança, identificando seus gostos, medos e aflições.

“Ler com as crianças é um ato de afeto. A leitura abre as portas da imaginação, estmula a linguagem e a expressão próprias da criança e, no caso da leitura partilhada, em família, é também uma forma de se estabelecer um vínculo”, testemunha Alessandra Roscoe, mãe de três filhos com diferentes idades.

“Aqui em casa, até jogos são criados a partir das leituras. Inventamos personagens e enredos que um começa e outro termina”, diz.

Leitura e internet

A escritora assinala que é possível cultivar o gosto pela leitura aproveitando as possibilidades abertas pela tecnologia da informação. “Muita gente resolveu ler para crianças e adultos em vídeos e intervenções ao vivo pelas redes sociais. Alguns autores, mais talentosos com os novos meios, estão animando os próprios poemas e livros”, comenta a autora.

Para a poetisa Sandra Araújo, há interface entre livros e jogos eletrônicos na internet ou em dispositivos sem conexão. “Nos jogos tem narrativas contadas ali. O encadeamento das ideias, como o jogo é organizado, desperta o interesse das crianças e desenvolve habilidades. Há um universo de estórias que dialogam e se relacionam com jogos. Há livros que falam dos personagens dos jogos, e isso, de alguma forma, pode estimular a leitura das crianças.”

A disponibilidade dos recursos trazidos pela internet e dos aparelhos eletrônicos reforça a necessidade de as famílias lerem precocemente para suas crianças, opina a pedagoga Norma Lúcia. “As famílias têm de começar bem cedo com o livro. As crianças maiores têm lido também nos tablets, computadores e outros. Quando  já desenvolveram o gosto [pela leitura], as crianças leem em todos os ambientes, inclusive os livros indicados pela escola.”

Além de ler desde tenra idade, os pais precisam dar exemplo. “A criança tende a imitar o comportamento dos pais. Se os pais ficarem o dia todo no celular, certamente esse dispositivo terá maior apelo para a criança”, pondera Dianne Melo, que recomenda manter sempre por perto um livro para que as crianças tenham acesso.

“Podemos e devemos usufruir dessas ferramentas, ainda mais em tempos de isolamento, mas tudo deve ser dosado, como qualquer outra atividade. O importante é que o livro físico também tenha espaço nessa rotina. Que todos possam ter um tempo para manusear.”

A dosagem das atividades também é prescrita por Sandra Araújo, que recomenda a negociação com os filhos para que tenham disciplina e “não leiam por hábito, e sim por vício. Vício é aquilo que toma conta da gente, que não conseguimos dominar”, finaliza citando o escritor carioca Alberto Mussa.

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