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Atualizado: 23 minutos 11 segundos atrás

Morre liderança indígena do Alto Xingu

qua, 05/08/2020 - 20:39

Morreu nesta quarta-feira (5), em Goiânia, o cacique Aritana Yawalapiti, uma das principais lideranças indígenas da região do Alto Xingu (MT). Aos 71 anos, o cacique morreu por causa da covid-19, após ficar internado por 15 dias.

De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), Aritana era um “grande líder” e referência para o Parque Indígena do Xingu, também conhecido como Território Indígena do Xingu (TIX).

“Desce criança, foi moldado para ser um chefe alto xinguano, com influência em todas as etnias do Alto Xingu. Era poliglota, falava pelo menos quatro línguas diferentes e sempre foi um grande mediador das relações de contato do mundo do branco com os xinguanos, com um estilo diplomático de ser”, registra o texto.

Segundo levantamento do Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil [http://emergenciaindigena.apib.info/dados_covid19/}, mais de 630 indígenas morreram e 23 mil foram infectados pelo novo coronavírus até o final do mês passado. No período, a taxa de mortalidade por 100 mil habitantes entre os indígenas era mais de 50% acima da taxa do conjunto da população.

Hoje o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou determinação para que o governo federal adote medidas para a contenção da covid-19 entre as comunidades indígenas.

Vereadores do Rio aprovam testagem de covid-19 em escolas

qua, 05/08/2020 - 20:27

Vereadores do Rio de Janeiro aprovaram projeto de lei estabelecendo a testagem regular para covid-19 em alunos e profissionais de educação. Também ficou estabelecido que haverá aferição diária de temperatura em todos nas escolas do município.

De autoria do vereador Célio Lupparelli, o projeto foi aprovado nesta terça-feira (4), em segunda discussão, e deverá ser implementado, se for sancionado pelo prefeito, Marcelo Crivella, na volta às aulas, que ainda não tem data definida, nem nas escolas públicas, nem nas particulares.

No Rio, embora a prefeitura tenha autorizado a volta às aulas, de forma voluntária, para turmas de 4º, 5º, 8º e 9º anos, desde o último dia 3, a questão permanece indefinida. Professores decretaram greve contra o retorno, argumentando que ainda não há condições de segurança sanitária, pois o município continua com altos índices de covid-19.

Da mesma forma, o governador do Rio, Wilson Witzel, publicou decreto proibindo a volta às aulas em todo o estado, enquanto não houver diminuição na pandemia, o que confronta com a diretriz da prefeitura.

Procurada, a prefeitura respondeu que o projeto ainda não foi enviado ao prefeito Crivella, que decidirá sobre sua sanção, após análise da matéria.

Covid-19: Brasil tem 97.256 óbitos e 2,02 milhões de recuperados

qua, 05/08/2020 - 20:21

O balanço diário do Ministério da Saúde - divulgado nesta quarta(5) - mostra que o Brasil tem 2.859.073 casos acumulados de covid-19. Desse total, 70,7% se recuperaram da doença, ou seja, 2.020.637 pessoas; 97.256 faleceram e 741.180 pacientes estão em tratamento. Nas últimas 24 horas, foram registrados 1.437 óbitos e notificados 57.152 novos casos de covid-19. 

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,4%, mesmo percentual de dias anteriores. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 46,3. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1.360,3.

O Brasil mantém-se em segundo lugar no ranking mundial em número de casos e de óbitos relacionados à pandemia. A liderança é dos Estados Unidos. De acordo com o mapa da universidade Johns Hopkins, o país possui 157.690 mortes e 4.811.128 casos acumulados. Na terceira colocação, em número de casos, segundo o ranking na instituição norte-americana, aparece a Índia, com 1,9 milhão de infecções e 39.795 óbitos. Já em número de mortes, a terceira posição é do México, que registra 48.869 falecimentos e 449 mil casos totais confirmados.  

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes registraras por covid-19 são: São Paulo (24.109), Rio de Janeiro (13.855), Ceará (7.867), Pernambuco (6.758) e Pará (5.818). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Tocantins (415), Mato Grosso do Sul (442), Roraima (532), Acre (547) e Amapá (588). Mato Grosso do Sul, que permaneceu ao longo da pandemia como o local menos letal, deixou o último lugar do ranking, ultrapassando Tocantins e o Acre.

Em casos confirmados do novo coronavírus São Paulo também lidera a lista com 585.265 notificações, seguido por Ceará (181.443), Bahia (179.737), Rio de Janeiro (172.679) e Pará (160.695). Os estados com menos pessoas infectadas até o momento são: Acre (21.033), Tocantins (28.312), Mato Grosso do Sul (28.315), Roraima (34.296) e Amapá (37.318).

Boletim epidemiológico covid-19 - Ministério da Saúde

Handebol: Confederação recontrata técnico demitido há um ano

qua, 05/08/2020 - 20:03

Na última terça-feira (04), a Confederação Brasileira de Handebol (CBHb) confirmou que Washington Nunes reassume o comando da seleção brasileira masculina da modalidade. Ele volta ao cargo após ter sido demitido em agosto passado. Na época, o Brasil ficou em terceiro no Pan de Lima e não se classificou para a Olimpíada através do torneio continental, que dava a vaga apenas ao campeão. Porém, neste retorno, Nunes terá mais uma chance de garantir a vaga verde e amarela nos Jogos do ano que vem. Será no pré-olímpico de março, na Noruega.

O torneio consistirá em um quadrangular que classificará duas equipes. O Brasil está no grupo com Chile, Coreia do Sul e a seleção anfitriã Noruega. Na teoria, vencendo o Chile e a Coreia, a equipe estará classificada.

“Não são jogos fáceis. Mas acreditamos ser possível. Chile e Coreia são adversários viáveis de serem vencidos. A Noruega já é um adversário bastante difícil. Fizemos um amistoso recente contra eles e perdemos por três gols. Porém, confio que temos muitas chances de classificação nessa chave”, disse Washington Nunes à Agência Brasil.

Apesar do fracasso na capital peruana no ano passado, foi com o comando do técnico recontratado que o Brasil conseguiu o melhor resultado da história em mundiais, o nono lugar, também em 2019.

“A Confederação me ligou perguntando se eu tinha interesse em voltar. Eles achavam que eu era o cara mais indicado para conduzir esse processo pelo conhecimento que tenho dos atletas e do modelo de jogo. O presidente Manoel Oliveira considerava que eu não deveria ter saído. Então, foi natural. Achei bom retornar. Reconheço que, por vários fatores, não fomos bem no Pan-americano. Mas confio que podemos voltar ao nível apresentado no mundial”, acrescentou Nunes, que na passagem anterior comandou a seleção durante os anos de 2017 e 2019.

“A derrota para o Chile, que tirou a chance do Brasil de ir à final no Pan de Lima e brigar pela vaga, foi inesperada, mas aconteceu e a gestão à época entendeu que ele, infelizmente, falhou e o tirou do cargo logo após os jogos. Não enxergamos assim. Realmente foi um resultado adverso, mas acreditamos muito na capacidade e competência do Washington. Estamos confiantes no trabalho dele e de toda a comissão técnica, e acreditamos muito no potencial dessa equipe trabalhando junta”, disse à Agência Brasil o presidente da CBHb, Manoel de Olivera.

A agenda da seleção brasileira para os próximos meses está bastante agitada. Além da seletiva olímpica, entre 12 e 14 de março, o Brasil tem o Mundial do Egito, durante os dias 13 e 31 de janeiro. O sorteio das chaves do mundial será no dia 5 de setembro. A equipe nacional tem prevista duas fases de treinamento. A primeira acontece entre 2 e 8 novembro em Portugal. A segunda, que vai incluir também um torneio na Suíça, será durante os dias 26 de dezembro e 12 de janeiro.

Presidente do TST defende licença parental

qua, 05/08/2020 - 20:01
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cristina Peduzzi, é favorável à adoção no Brasil de licenças parentais, do pai e da mãe de forma alternada, como ocorre em outros países desde a década de 1980, para cuidados com as crianças nos primeiros meses de vida.

“Esse tipo de política favorece o redesenho da divisão sexual do trabalho, retirando a responsabilidade exclusiva da mãe pelo afastamento em razão da maternidade e distribui o dever do cuidado, como uma forma de estímulo ao pai, uma vez que ambos estarão compartilhando esse afastamento do mercado de trabalho em igualdade de condições”, disse Cristina durante webinar promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos na tarde desta quarta-feira (5).

“É fundamental a elaboração de uma arquitetura normativa que concretize princípios constitucionais de igualdade”, disse a ministra. “A licença parental mostra-se como um direito previdenciário social que tem a finalidade de aproximar o máximo às mulheres de uma condição maior de igualdade ao se garantir aos homens uma licença maior para cuidar dos filhos alternadamente.”

Também convidado pelo ministério, o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Hahn, defendeu que o Brasil assine a Convenção nº 156/1981 da OIT (C156) sobre a igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres trabalhadores: trabalhadores com encargos de família, firmada por 45 países.

A convenção se aplica a todos os ramos de atividade, a todos trabalhadores e trabalhadoras, e diminui discriminações entre trabalhadores com e sem responsabilidades familiares, no Brasil, especialmente as mulheres, “Ninguém deveria ter que escolher entre ter um emprego e ter uma família”, resumiu.

Para Rodolfo Canônico, diretor da organização Family Talks, também convidado pelo ministério, há uma “valorização desproporcional” entre o chamado trabalho produtivo, das ocupações e empregos, e o trabalho reprodutivo, “invisível”, de cuidados com a família e com a casa que acaba por sobrecarregar as mulheres.

“Nós já vivemos em um país em que as mães são demitidas quando voltam da licença-maternidade. Agora, com a pandemia, essa situação se agravou”, salientou. “Apesar de cuidar do que há de mais importante na sociedade, que são as pessoas, ainda falta o devido reconhecimento do tempo, esforço e dinheiro empregado na árdua tarefa do cuidado.”

Mulheres na expectativa

Na abertura da webinar, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu a necessidade de debater paternidade, corresponsabilidade e equidade no lar. “Nós, mulheres, estávamos esperando esse momento”, disse a ministra, preocupada com o desequilíbrio entre as obrigações de homens e mulheres com os afazeres domésticos e com os cuidados com a família.

Historicamente, as mulheres têm acumulado essas atribuições com suas ocupações no mercado de trabalho. “A gente chega em casa cansada, depois de um dia de trabalho, e a gente começa nossa segunda jornada em casa”, lembrou a ministra. “A gente dá conta legal. Mas, se eles vierem junto, a gente vai ter uma família equilibrada.” De acordo com Damares, o propósito não é intervir nas famílias, mas “ajudar no fortalecimento dos vínculos.”

Na avaliação de Damares, o assunto é de interesse do governo e da sociedade. “Família fortalecida é nação soberana. Família forte é nação próspera. Não dá para a gente falar em economia saudável sem falar em família saudável. Não dá para a gente falar em segurança nacional, em segurança pública, sem a gente falar em família equilibrada”, assinalou a ministra, ao abrir a webinar transmitida nas redes sociais de sua pasta.

Rio de Janeiro registra mais 140 óbitos por covid-19 em 24 horas

qua, 05/08/2020 - 19:58

O estado do Rio de Janeiro teve 140 óbitos por covid-19 em 24 horas e atingiu 13.855 mortes pela doença desde o início da pandemia, em março. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até esta quarta-feira (5), o estado registrou 172.679 pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Há ainda 952 óbitos em investigação. Entre os casos confirmados, 153.966 pacientes se recuperaram da doença.

Infectados

O município do Rio de Janeiro continua  liderando o número de infectados, com 73.396 doentes.  Em seguida vem Niterói (9.079); São Gonçalo (8.975); Duque de Caxias (6.492); Macaé (5.854); Nova Iguaçu (4.285); Angra dos Reis (3.941); Volta Redonda (3.803); Itaboraí (3.424); Campos dos Goytacazes (3.196); Teresópolis (2.736); Belford Roxo (2.580); Magé (2.549); São João de Meriti (2.395); Maricá (2.254); Queimados (2.054); Itaguaí (1.891); Itaperuna  (1.866); Cabo Frio (1.541); Nova Friburgo (1.461) e Rio das Ostras, com 1.315 pacientes infectados, estão entre as cidades com maior número de doentes.

Óbitos

Das 13.855 mortes por covid-19 no estado, 8.499 foram na capital. Depois vem São Gonçalo (600); Duque de Caxias (582); Nova Iguaçu (443); São João de Meriti (328); Niterói (309); Belford Roxo (221); Campos dos Goytacazes (215); Itaboraí (171); Magé (164); Petrópolis (146); Mesquita (141); Volta Redonda (131); Nilópolis (129);  Angra dos Reis (120); Macaé (118); Itaguaí (96); Teresópolis (89)  e Cabo Frio (87) estão entre as cidades com maior número de óbitos.

Mais informações sobre os casos do novo coronavírus podem ser encontradas no painel de monitoramento de casos no estado do Rio de Janeiro.

Dólar fecha em leve alta em dia de reunião do Copom

qua, 05/08/2020 - 19:43

No dia em que o Banco Central reduziu a taxa Selic (juros básicos da economia) para 2% ao ano, a moeda norte-americana fechou em leve alta. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (5) vendido a R$ 5,294, com valorização de R$ 0,01 (+0,18%).

A cotação oscilou bastante. A divisa operou em baixa durante a manhã, chegando a cair para R$ 5,23 na mínima do dia, por volta das 9h30. Em seguida, o movimento reverteu-se. Na máxima do dia, por volta das 14h30, o dólar chegou a R$ 5,31.

Juros

As sucessivas quedas no juro básico da economia pressionam a cotação, uma vez que diminuem o retorno da renda fixa doméstica e deixaram o Brasil em desvantagem em termos de rendimento em relação a outros países emergentes.

Dados do Banco Central mostraram mais cedo que o Brasil registrou forte saída de recursos em julho, com fluxo cambial negativo em quase US$ 3,3 bilhões, o pior para o mês em cinco anos. A fuga foi puxada por nova debandada de capital da conta financeira --por onde passam fluxos para portfólio (investimentos no mercado financeiro) e relativos a empréstimos, por exemplo.

Bolsa

No mercado de ações, a bolsa paulista retomou o viés de alta nesta quarta-feira. Depois de quatro sessões seguidas de queda, o índice Ibovespa, da B3 (a bolsa de valores brasileira), fechou o dia aos 102.802 pontos, com alta de 1,57%.

O avanço do preço do petróleo no mercado internacional beneficiou os papéis da Petrobras, que concentra o maior volume de ações negociados na bolsa. As ações preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) saltaram 6,43%. As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionistas) subiram 6,45%.

O Ibovespa também avançou por causa da divulgação de resultados de empresas. Diversas companhias divulgaram balanços trimestrais com queda no lucro menor que o esperado por causa da pandemia do novo coronavírus.

* Com informações da Reuters

Osasco anuncia Tainara, e Sesi Bauru confirma volta de Vanessa

qua, 05/08/2020 - 19:39

Nesta quarta-feira (05), o Osasco anunciou a contratação da jovem ponteira Tainara Santos. Em live nas redes sociais, a equipe confirmou o acerto com a atleta de 20 anos, que estava na equipe do São Paulo/Barueri e que tem passagens pela seleção brasileira nas últimas temporadas.

“Agora quero ter a sensação de ter o José Liberatti lotado e jogando a meu favor, pois sempre tive que enfrentar essa pressão quando era adversária”, disse Tainara.

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A ponteira @tainaras10 agora é OSASCO e se junta ao elenco para a temporada 20-21! Bem-vinda Tainara!!! Seguimos #JuntosPorOsasco

Uma publicação compartilhada por Osasco Voleibol Clube (@osascovoleibolclube) em 5 de Ago, 2020 às 7:26 PDT

Além da contratação da ponteira, o tradicional clube da grande São Paulo confirmou também a prorrogação do contrato da central Karyna. A jogadora vai para a segunda temporada vestindo a camisa do Osasco. Além da dupla, o time do técnico Luizomar de Moura já conta, para a temporada 2020/2021, com a líbero Camila Brait, as levantadoras Roberta e Naiane, as centrais Bia e Camila Paracatu, as ponteiras Sonaly e Gabi Cândido e a oposto Tandara.

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A jovem central @ka_malachias renova e segue para mais uma temporada #JuntosPorOsasco 🤜🏻🤛🏻

Uma publicação compartilhada por Osasco Voleibol Clube (@osascovoleibolclube) em 5 de Ago, 2020 às 7:11 PDT

Enquanto isso, o Sesi Bauru e a ponteira catarinense Vanessa Janke formalizaram o acerto para a temporada 2020/2021 nesta quarta. Vai ser o retorno da atleta de 29 anos ao clube do interior de São Paulo, onde ela jogou na temporada de 2018/2019. No último ano, a atleta estava em Osasco.

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Tem gente voltando! ⠀ Sim, é ela! A ponteira mais "alemã" do Brasil! ⠀ Seja bem-vinda novamente, @jankevanessa!❤🖤🤍

Uma publicação compartilhada por Sesi Vôlei Bauru (@sesivoleibauru) em 5 de Ago, 2020 às 3:07 PDT

“Todos estão se dedicando para voltarmos após a pandemia e dar nosso melhor, com muita vontade e garra”, disse. Agora, já são cinco contratadas pelo Sesi. Além de Vanessa, a levantadora Carol Leite, a central Mara, a líbero Brenda e a oposta Pamela.

Campo de Búzios registra recorde de produção em julho

qua, 05/08/2020 - 19:27

A Petrobras anunciou hoje (5) que as quatro plataformas instaladas no campo de Búzios (P-74, P-75, P-76 e P-77), na região do pré-sal da Bacia de Santos, alcançaram em julho novos recordes de produção mensal, de 615 mil barris de óleo por dia (bpd) e 765 mil barris de óleo equivalente por dia (boed).

O campo de Búzios foi descoberto em 2010. Esse é o maior campo de petróleo em águas profundas do mundo, segundo a Petrobras. De acordo com a empresa, trata-se de “um ativo de classe mundial, com reservas substanciais, baixo risco e baixo custo de extração”.

Baixa inflação permitiu corte nos juros, avaliam entidades

qua, 05/08/2020 - 19:18

A redução da taxa Selic (juros básicos da economia) para 2% ao ano <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-08/copom-reduz-juros-basicos-da-economia-para-2-ao-ano> era esperada e resulta da baixa inflação, que está abaixo do nível mínimo da meta (2,5%) no acumulado de 12 meses. Essa é a avaliação de entidades do setor produtivo, que consideram positivo o corte de 0,25 ponto percentual anunciado hoje (5) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que a manutenção da inflação em níveis baixos permite que o Copom continue a cortar os juros nas próximas reuniões para estimular o consumo e o investimento em meio e conter os impactos da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

“A continuidade do afrouxamento monetário deve contribuir para a queda no custo do crédito. Neste momento, de intensa necessidade de financiamento por parte das empresas, para a manutenção dos empregos e para o pagamento de despesas fixas, o crédito pode ser determinante entre uma empresa abrir ou fechar suas portas nos próximos meses”, informou, no comunicado, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Na avaliação da CNI, a retração da atividade econômica, que provocou a queda nos preços de diversos bens e serviços, abriu espaço para que a Selic fosse reduzida sem ameaçar o cumprimento da meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

ACSP

Para a Associação Comercial de São Paulo, o Banco Central agiu de forma esperada e compatível com a realidade econômica ao reduzir a taxa Selic. A entidade destacou que os juros baixos barateiam o crédito, o que é fundamental para estimular o consumo e dar fôlego às empresas afetadas pela pandemia.

“A inflação está sob controle e o ritmo da economia ainda é extremamente lento. Assim, a redução dos juros é um estímulo a mais para a retomada”, destacou o presidente da ACSP, Alfredo Cotait, em comunicado.

Firjan

Em nota divulgada há pouco, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) considerou acertada a redução para 2% da taxa de juro básica Selic, diante dos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Para a entidade, ainda existe muita capacidade ociosa na economia que justifica o estímulo monetário.

“A despeito dos dados divulgados em junho darem sinais de que a economia começa a reagir, entendemos que os efeitos da pandemia são devastadores, levando as empresas brasileiras ao maior nível de ociosidade da história. Não por acaso, a prévia da inflação de julho veio abaixo das estimativas esperadas pelo mercado, o que reforça essa decisão do Comitê”, ressaltou o texto.

A federação defendeu que o governo deve seguir adotando medidas que estimulem a retomada da economia, aliadas à política monetária. Na avaliação da Firjan, a continuidade da agenda de reformas estruturais “será fundamental para o crescimento sustentável e a manutenção das expectativas [de inflação] dentro da meta”.

Tombense chega à final do Mineiro pela primeira vez

qua, 05/08/2020 - 19:16

O Tombense é o primeiro finalista do Campeonato Mineiro. A equipe superou a Caldense por 2 a 0 nesta quarta-feira (5) no Estádio Independência. No último domingo (2), o Carcará da Zona da Mata já havia vencido, por 1 a 0, no primeiro jogo da semifinal. Como fez melhor campanha na primeira fase da competição, a equipe da cidade de Tombos podia até perder, mas garantiu a classificação com mais uma vitória.

O primeiro gol da Tombense veio dos pés de Cássio Ortega. Aos 27 minutos do primeiro tempo, o jogador recebeu bom passe dentro da área e estufou as redes da Veterana. Na segunda etapa, o placar foi ampliado, aos 34, com Gabriel Lima. O árbitro de vídeo (VAR) entrou em ação, mas validou o lance e selou o triunfo do Carcará para a primeira final na história do clube.

O título do interior já tem o destino da equipe da cidade de Tombos, que fica a 370 km da capital Belo Horizonte. Entretanto, o Carcará pode voar ainda mais alto neste estadual. Dono da melhor campanha na fase classificatória, o Tombense pode ser campeão com dois empates ou dois resultados iguais.

Governo prepara consulta aos 600 mil servidores federais

qua, 05/08/2020 - 19:06

O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (5) que vai aplicar uma pesquisa de clima organizacional aos cerca de 600 mil servidores públicos federais. A consulta, em parceria com a consultoria global Great Place To Work (GPTW), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Instituto República, será disponibilizada entre os dias 21 de setembro e 12 de outubro.

Segundo a pasta, a pesquisa será aplicada por meio de formulário online e estará hospedada no site da Great Place To Work. Serão, ao todo, 65 questões, que vão coletar dados e informações sobre o ambiente de trabalho, como forma de subsidiar a adoção futura de medidas para a gestão de pessoas no serviço público. 

"Quando você consegue construir um ambiente onde as pessoas se sentem bem trabalhando, elas vão entregar melhores resultados e vão ser mais produtivas. No caso do governo federal, os servidores motivados vão entregar melhores serviços para a população", afirmou o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do governo, Wagner Lenhart, durante o lançamento da pesquisa, transmitida pelas redes sociais do Ministério da Economia. "Em cima dessa pesquisa, vai ser feito todo um trabalho para atacar pontos de melhoria, em que se identificou que o governo precisa trabalhar", acrescentou.

Sigilo

De acordo com o governo, a participação na pesquisa é voluntária e totalmente sigilosa. Os dados serão anonimizados e analisados a partir dos resultados globais.   

"Nenhum chefe ou servidor do governo terá acesso às respostas individuais, o sigilo é absoluto. A empresa GPTW é responsável pelo desenvolvimento da pesquisa, com o uso de ferramentas modernas de gestão e segurança da informação, garantindo o sigilo das informações e respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)", informou o Ministério da Economia, em resposta à reportagem.

STF valida restrição para operações policiais no Rio

qua, 05/08/2020 - 18:41

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) manter a decisão individual do ministro Edson Fachin que restringiu a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de covid-19. A votação foi concluída à meia-noite e realizada de forma eletrônica, no plenário virtual da Corte. 

Por 9 votos a 2, o Supremo validou a decisão de Fachin para restringir as operações. No dia 5 de junho, o ministro, que é relator do caso, atendeu ao pedido liminar feito pelo PSB. 

Pela decisão, as operações poderão ser deflagradas somente em casos excepcionais. A polícia ainda deverá justificar as medidas por escrito e comunicá-las ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, órgão responsável pelo controle externo da atividade policial.

A ação foi protocolada pelo partido em novembro do ano passado. Uma das motivações foi a morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix, de 8 anos, no Complexo do Alemão, no dia 20 de setembro de 2019. Em maio, o partido voltou a pedir uma liminar para suspender as operações devido a outros casos de pessoas que foram baleadas em novas operações. 

Após a decisão do ministro, algumas operações que se enquadraram nas exceções definidas foram realizadas pela Polícia Militar do Rio, após serem comunicadas ao MP. 

Luiz Fux defende uso de inteligência artificial no Judiciário

qua, 05/08/2020 - 18:37

O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu hoje (5) em seminário sobre inovações no direito o uso de inteligência artificial no Judiciário. O magistrado argumentou que esses sistemas podem contribuir para substituir tarefas laboriosas, atualmente realizadas por diversos servidores, gerando ganho de eficiência na análise de processos.

Fux discutiu o tema no Congresso Internacional sobre Direito, Tecnologia e Mercado, realizado online. Ele caracterizou a tecnologia como “máquinas inteligentes que sabem perceber e oferecer soluções” e citou o caso do emprego dessa solução no STF. Na corte, há processos com a chamada “repercussão geral” (cuja decisão vale para outros casos) e outras que não são de competência do tribunal.

A título de comparação, o presidente do STF afirmou que sistemas de inteligência artificial têm condições de fazer o trabalho de 100 funcionários em 5 segundos. A tecnologia permite, assim, a redução do trabalho dos servidores. Mas lembrou que isso não significa substituir o trabalho dos seres humanos.

“A máquina vive em prol do homem. Ele vai ter que se aprimorar para criar esses bancos de dados. A inteligência artificial não vai deixar com que isso se esqueça. A máquina pensa, mas objetivamente. E ainda subsistirá para o homem do direito à criação judicial, que a máquina não faz”, ponderou no debate.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Boas Cuêva apontou a importância da inteligência artificial dentro do cenário de hiperjudicialização e acúmulo de processos no Brasil. Atualmente o país possui 80 milhões de causas para 18 mil juízes, o que produz uma taxa de congestionamento de 70%.

Um ponto positivo, acrescentou, é o fato de parte considerável do Judiciário brasileiro já ter migrado para a modalidade eletrônica de tramitação dos processos, embora essa realidade ainda tenha desigualdades a depender do tipo de Justiça e das esferas federal, estadual e municipal.

O magistrado lembrou que o emprego de inteligência artificial nos tribunais já vem ocorrendo no Brasil, na implantação de ferramentas que promovem a automatização de procedimentos, padronização de rotinas, fusão de arquivos e outras tarefas humanas repetitivas. É o caso do sistema Sócrates, utilizado pelo STJ. Mas ele alertou que ainda há um caminho a percorrer para atingir tarefas mais complexas indicadas pelas pesquisas no tema.

A medida que a inteligência artificial avança, inclusive por empresas que fornecem esse serviços para escritórios de advocacia e outros clientes, Cueva salientou a necessidade de discutir um marco regulatório para o tratamento (ou “mineração”) desses dados.

Também é preciso avaliar a adequação da regulação das práticas de “justiça preditiva”, técnicas de análise utilizadas para prever resultados a partir dos padrões identificados nas ações dos magistrados e tribunais.

“O uso desses sistemas desafiaria ou não a regulação pública? Quais dados seriam usados? Como que seria feita a anonimização? É óbvio que alguma regulação já existe, como código profissional. Mas será que será necessário avançar para uma co-regulação para avançar que padrões éticos sejam garantidos?”, indagou.

Cueva lembrou que já há esforços para fixar princípios, como a União Europeia, que elaborou documento com bases para uma inteligência artificial responsável no ano passado. Entre elas estão requisitos aos sistemas como ser robustos e confiáveis; ter proteção da privacidade e uma governança de dados de modo que cidadãos tenham controle sobre seus dados; garantir transparência; e permitir auditabilidade. “Esses sistemas não são neutros, podem conter vieses ideológicos, raciais que acabem por prejudicar os usuários”, ressaltou.    

O organizador do evento e diretor da entidade promotora, o Instituto New Law, Erik de Castro, argumentou que o impacto depende da atitude dos operadores de direito em relação às possibilidades abertas por essa tecnologia.

“O Homem ou mulher do direito tem duas opções. Ou ele pode aproveitar e se tornar protagonista ou ele pode se tornar objeto e ter que se realocar em condições não adequadas no mercado de trabalho”, opinou.

Copom reduz juros básicos da economia para 2% ao ano

qua, 05/08/2020 - 18:20

Em meio à crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia pela nona vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 2% ao ano, com corte de 0,25 ponto percentual. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Com a decisão de hoje (5), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho de 2019.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos 12 meses terminados em junho, o indicador fechou em 2,13%.

Essa foi a primeira aceleração no índice desde o início da pandemia do novo coronavírus. Mesmo assim, o IPCA continua abaixo do nível mínimo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Para 2020, o CMN fixou meta de inflação de 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,5% neste ano nem ficar abaixo de 2,5%. A meta para 2021 foi fixada em 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia o ano em 2,4% no cenário base. Esse cenário considera as estimativas de mercado.

A projeção, no entanto, ficou defasada diante da pandemia de covid-19. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 1,63%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava encolhimento de 6,4% para a economia neste ano. Essa foi a primeira projeção oficial do BC revisada após o agravamento da crise provocada pelo coronavírus.

O mercado projeta contração um pouco menor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem contração de 5,66% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2020.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

infografia_selic - ArteDJOR

Quase metade dos municípios ainda despeja resíduos em lixões

qua, 05/08/2020 - 18:04

Quase metade dos municípios brasileiros (49,9%) pesquisados ainda despeja resíduos em lixões – depósitos irregulares e ilegais. Além disso, 17,8 milhões de brasileiros não têm coleta de lixo nas casas e apenas 3,85% dos resíduos são reciclados. Os dados fazem parte do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), elaborado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), em parceria com a consultoria PwC Brasil.

O estudo revela que, uma década depois da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o país ainda mostra alto índice de destinação incorreta do lixo, com taxa mínima de reciclagem. De acordo com a pesquisa, apenas 41,5% das prefeituras adotaram algum de sistema de custeio individualizado, seja por taxa ou tarifa, para remunerar os serviços de manejo de resíduos sólidos, medida prevista na PNRS.

A pesquisa teve como base dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) relativos ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2018. Dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 3.468 enviaram informações dentro do prazo fixado pelo ministério. Desses, foram elegíveis para participar do estudo 3.313 cidades, que estavam com todo os dados solicitados.

O assessor econômico do Selurb, Leonardo Silva, disse hoje (5) que o país ainda registra a pendência de uma questão central estabelecida pela lei: a destinação final adequada aos resíduos sólidos. Esse prazo passou inicialmente de 2010 para 2014 e, agora, para 2021/2022.

“É um problema muito sério que impacta diretamente a saúde da população e o meio ambiente. Já era para estar resolvido há muito tempo”, destacou Silva, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ele, houve alguns avanços tímidos, principalmente nas regiões de maior contingente populacional e economia mais desenvolvida. As regiões Sul e Sudeste e cidades acima de 250 mil habitantes conseguiram solucionar, em parte, o problema da destinação correta. Mas a grande maioria dos municípios, em especial os pequenos, ainda apresenta problemas relativos à destinação dos resíduos, com lixões a céu aberto.

Questão financeira

O assessor admitiu que a questão financeira está diretamente relacionada à destinação adequada para os resíduos sólidos. Entre os municípios pesquisados, os que adotaram uma estrutura de arrecadação específica, seja na forma de taxa ou tarifa, conseguiram construir aterros sanitários ambientalmente seguros e, posteriormente, melhorar os índices de reciclagem.

Ainda segundo ele, esses municípios também conseguem garantir a continuidade dos serviços por meio de um efeito comportamental na consciência das pessoas, incentivando a redução da geração de lixo e a separação para reciclagem e compostagem. “São mudanças de atitude. O lixo colocado na porta da rua para ser recolhido é um serviço como água e esgoto, que são cobrados dos consumidores”, destacou Silva.

Regiões

Na análise regional, o levantamento aponta que Nordeste e Norte continuam atrasados em relação à política de resíduos sólidos.

“A gente tem uma questão econômica, ausência de mecanismos de arrecadação e, também, a questão de falta de regionalização, porque tem uma série de municípios esparsos no território, com uma população pequena. A gente vê que regiões que conseguiram avançar na aderência da política tendo esses aspectos buscaram uma alternativa de regionalização”, destacou o assessor.

A regionalização consiste em agrupar municípios pequenos, formando blocos, para poder, a partir daí, pensar em soluções para o tratamento dos resíduos.

A Região Sul aparece como destaque já que conseguiu fazer a regionalização das pequenas cidades e uma estrutura de arrecadação mais consolidada, o que reflete nos melhores índices de destinação correta e reciclagem.

No Sul do país, a instituição de um mecanismo de arrecadação específica alcança 77,80% dos municípios pesquisados, com 86,04% de destinação correta dos resíduos e índice de reciclagem de 7,66%. No Nordeste, esses números caem, respectivamente, para 7,32%, 14,51% e 0,41%.

Ranking

O ranking das dez melhores cidades brasileiras no Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana 2020 está á concentrado nas regiões Sudeste e Sul do país.

A exemplo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a nota do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU) vai de zero a 1. Quanto mais perto de 1, melhor é a aderência à política nacional e quanto mais longe, pior.

A liderança do ranking é exercida pela cidade de Santos (SP), com 0,753 pontos. Em seguida, aparecem Niterói (RJ), com 0,742; Caxias do Sul (RS) e Blumenau (SC), com 0,734 cada; Rio de Janeiro, com 0,731. Joinville (SC) surge na décima colocação, com índice de 0,722.

Todos os municípios do ranking tem mais de 250 mil habitantes e, de maneira geral, têm uma economia mais desenvolvida e possuem operação logística de transporte de custo elevado.

“Todas têm uma estrutura consolidada de cobrança, quer seja na forma de uma taxa ou tarifa, e uma destinação final adequada de 100% dos resíduos. Nenhum resíduo vai para lixão ou para aterro controlado e [têm] reciclagem em índice um pouco melhor”.

Segundo Silva, o índice de reciclagem no Brasil (3,85%) ainda é muito baixo. Países da zona do Euro e os Estados Unidos já atingiram índice de 30%, de acordo com o Banco Mundial, o que é considerado “ótimo”.

Esta é a quinta edição do estudo que vem sendo feito desde 2016. Os resultados demonstram poucos avanços ou retrocessos quando comparados com a edição do ano passado, apontou o Selurb.

Com base em estudo do Banco Mundial (Bird) de 2016, que faz uma comparação da gestão de resíduos sólidos ao redor do mundo, Leonardo Silva afirma que o Brasil está no mesmo patamar dos países da América Latina que ainda registram problemas de grandes lixões a céu aberto.

Os países desenvolvidos, ao contrário, com soluções regionalizadas e estrutura de cobrança e arrecadação específica, conseguiram dar tratamento adequado aos resíduos.

STF determina que governo adote medidas para proteger indígenas

qua, 05/08/2020 - 18:01

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) referendar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao governo federal a adoção de uma série de medidas para conter o contágio e as mortes por covid-19 entre a população indígena.

Entre as medidas estão a manutenção de barreiras sanitárias para proteger os indígenas isolados da contaminação pela doença e a criação de um comitê para acompanhamento das ações durante a pandemia. 

No dia 8 de julho, Barroso atendeu a um pedido de liminar da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e dos partidos PSB, PSOL, PCdoB, PT, Rede e PDT para determinar as medidas. 

Na decisão, Barroso reconheceu a atuação das Forças Armadas e do Ministério da Saúde, por exemplo, na distribuição de cestas básicas, suprimentos e materiais de saúde a diversas comunidades indígenas, entre outras ações. O ministro, contudo, entendeu ser necessário determinar ao governo a adoção de medidas adicionais que não estariam sendo implementadas.

Senado aprova auxílio financeiro para agricultores familiares

qua, 05/08/2020 - 17:57

O Senado aprovou hoje (5) o Projeto de Lei 735/2020, que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou primeiro pela Câmara e foi aprovado pelo Senado sem alterações. Ele segue para sanção do presidente da República, que pode sancionar o projeto ou vetá-lo, todo ou em parte.

O projeto traz, entre seus principais dispositivos, a previsão do pagamento de cinco parcelas de R$ 600 a título de auxílio aos agricultores familiares. Além disso, o projeto também prevê um fomento emergencial de inclusão produtiva rural, um pagamento de R$ 2,5 mil, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência será de R$ 3 mil.

O auxílio de R$ 600 só será pago àqueles que não tenham sido beneficiados pelo auxílio emergencial do governo. O agricultor familiar não pode ter emprego formal, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e deve ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos.

Outro ponto do projeto concede o auxílio Garantia-Safra, automaticamente, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício durante o período de calamidade pública, condicionado à apresentação de laudo técnico de vistoria municipal comprovando a perda de safra. O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de seca ou excesso de chuvas.

O texto também institui linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Podem se beneficiar das medidas agricultores com renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Ao vivo: Ministério da Saúde atualiza informações sobre covid-19

qua, 05/08/2020 - 17:50

Neste momento, representantes do Ministério da Saúde participam de entrevista online e atualizam informações sobre o cenário epidemiológico da covid-19. 

Acompanhe ao vivo


De acordo o boletim divulgado pelo ministério ontem (4), desde o início da pandemia, 2.801.921 de brasileiros contraíram o novo coronavírus, 1.970.767 pessoas se recuperaram, 95.819 morreram e 735.335 pacientes estão em acompanhamento. 

Secretário adianta pontos da estratégia de vacinação para covid-19

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia, adiantou nesta quarta-feira (5) a preparação está sendo feita para a estratégia nacional de imunização de brasileiros quando a vacina contra a covid-19 estiver disponível no país. O assunto foi discutido na Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia.

Segundo Correia, está sendo feito o mesmo cálculo usado para a vacina contra influenza, cerca de 100 milhões de doses no país. O secretário disse que, tendo em vista as taxas de letalidade desse grupo, idosos e pessoas com comorbidades, como cardiopatia e obesidade, estarão entre os primeiros a receber a vacina. Também estarão no grupo prioritário os profissionais de saúde.

Mais cinco centros no Brasil iniciam testes com vacina chinesa

Mais cinco centros de pesquisa do país vão dar início ainda esta semana a testes com a vacina chinesa CoronaVac, da farmacêutica Sinovac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan.

Os testes com a CoronaVac serão realizados em nove mil voluntários. Apenas profissionais da saúde que ainda não tiveram a doença e que atuam com pacientes com a covid-19 poderão participar dos testes. Para atender aos critérios, esses profissionais da saúde não poderão ter outras doenças e nem estarem em fase de testes para outras vacinas. As voluntárias mulheres também não poderão estar grávidas.

Universidade de Brasília e HUB iniciam teste de vacina contra covid-19

Começa a ser testada hoje (5) pela Universidade de Brasília (UnB) e pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB) a vacina contra o novo coronavírus (covid-19), desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech. 

Os primeiros que vão participar do estudo-teste são cinco profissionais da saúde que atuam no atendimento de infectados, mas não tiveram ainda a doença.

A vacina que eles receberão é inativada e será aplicada em duas doses, com intervalo de 14 dias. De acordo com a UnB e o HUB, os resultados apresentados na Fase 2 de desenvolvimento “foram considerados promissores e demonstraram a produção de anticorpos neutralizantes em 90% dos participantes que receberam a imunização”.

O HUB é um dos 12 centros no Brasil que participam da Fase 3 do ensaio clínico nacional, coordenado pelo Instituto Butantan, de São Paulo, e autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Bahia e Atlético de Alagoinhas inciam duelo por título estadual

qua, 05/08/2020 - 17:45

Um dia após perder o título da Copa do Nordeste para o Ceará, o Bahia volta ao mesmo estádio de Pituaçu, em Salvador, para enfrentar o Atlético de Alagoinhas, nesta quarta (5) às 21h30, pela final do Campeonato Baiano.

MAIS UMA FINAL HOJE #BBMP pic.twitter.com/QvlrBI72qB

— Esporte Clube Bahia (@ECBahia) August 5, 2020

Este é o primeiro duelo entre as equipes, que ainda vão se enfrentar no sábado (8), para ver quem fica com o título baiano. O Esquadrão de Aço luta pelo tricampeonato, enquanto o Carcará volta a uma decisão após 47 anos, e ao sonho de levar uma inédita taça.

Para evitar o desgaste físico e lesões, o treinador Roger Machado deve poupar quase todos os titulares. Mas o título é visto como fundamental para o Tricolor entrar com energia na disputa do Brasileiro. Desde 1988, o time não consegue três títulos consecutivos. Nas semifinais, o Bahia superou o Jacuipense, por 4 a 2, no placar agregado dos dois jogos.

O time de Alagoinhas, cidade a 108 km da capital baiana, passou pelo Juazeirense nas semifinais, por 4 a 3, no placar agregado. É a segunda final da vida do clube, que em 1973 perdeu o campeonato para o próprio Bahia. Desta vez, o Carcará quer mudar o rumo desta história e conta com a experiência do artilheiro Magno Alves, que, aos 44 anos, já marcou 3 gols na competição e soma 445 ao longo da carreira.

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