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Atualizado: 23 minutos 3 segundos atrás

Economia com viagens e diárias na pandemia chega a R$ 199,6 milhões

seg, 06/07/2020 - 16:24

As restrições para viagens e deslocamentos dos servidores federais reduziram em 75,2% os gastos com diárias, passagens e transporte nos meses de março, abril e maio deste ano. Levantamento divulgado hoje (6) pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia mostra que tais despesas somaram R$ 65,68 milhões nos três meses, um total de R$ 199,6 milhões a menos que no mesmo período do ano passado.

De acordo com a secretaria, a maior redução de despesa ocorreu nas viagens internacionais, cujos gastos caíram 86%, seguida dos deslocamentos nacionais, com recuo de 72,9%. As despesas do TáxiGov, programa de transporte de servidores federais por meio de aplicativo, caíram 60,9% para os funcionários que trabalham em Brasília.

Segundo o Ministério da Economia, as restrições para as viagens de servidores e a alocação de cerca de 50% da força de trabalho do Executivo federal em regime de trabalho remoto durante a pandemia de covid-19 foram os principais fatores responsáveis pela economia.

Após a pandemia, os órgãos públicos federais poderão avaliar a possibilidade de substituir parte das viagens por reuniões remotas, de forma a continuar economizando nessa área.

Em nota, a Secretaria de Gestão confirmou que está reavaliando as regras para o trabalho remoto, que já existiam antes da pandemia, e estudando a possibilidade de ampliação da modalidade na administração pública federal. Segundo o balanço mais recente do órgão, 79.641 servidores públicos federais civis, o equivalente a 49% da força de trabalho, trabalhavam em casa na semana de 22 a 26 de junho.

MEC abre consulta pública do novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

seg, 06/07/2020 - 16:21

O Ministério da Educação abriu, nesta segunda-feira (6), a consulta pública da versão preliminar do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). O documento pode ser acessado no site do catálogo. A consulta está aberta a toda a sociedade até a sexta-feira (10) para apresentação de contribuições, por meio de um formulário disponível no site do catálogo.  

As contribuições serão avaliadas durante a etapa de validação do documento pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC. Nessa etapa será produzida a versão do catálogo a ser apresentada ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em agosto.

Elaborada com a participação de mais de 200 especialistas, a versão preliminar do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos é totalmente digital, o que permite maior facilidade de acesso e consulta pelos usuários. 

O CNCT reúne cursos técnicos ofertados pelas instituições de ensino em todo o país, com informações como sua denominação, o perfil do profissional ao concluir cada curso, o respectivo campo de atuação, as normas para o exercício profissional, a infraestrutura mínima que a instituição de ensino deve dispor para a oferta do curso, entre outros dados. É um instrumento que serve de referência para instituições de ensino que oferecem cursos técnicos, para estudantes e para o setor produtivo, que absorve os profissionais egressos dos cursos, e para a sociedade em geral.

Comissão do impeachment de Witzel aprova retomada do prazo de defesa

seg, 06/07/2020 - 16:10

A comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que analisa o processo de impeachment do governador Wilson Witzel aprovou hoje (6) a retomada do prazo de 10 sessões para a defesa do governador. A decisão será publicada amanhã (7) no Diário Oficial do Poder Legislativo e haverá nova intimação de Witzel.

A decisão obteve 23 votos, do total de 25 parlamentares integrantes da comissão, com duas ausências. A comissão conta com um representante de cada partido com representação na Casa.

No último dia 24, a comissão suspendeu a contagem de prazo da defesa do governador até a vinda de informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que embasaram a investigação.

Witzel foi notificado no dia 23 de junho, por meio de seus advogados, sobre o início do processo de impeachment na Alerj. A partir da notificação, Witzel teria um prazo de dez sessões plenárias para apresentar sua defesa, contagem que foi suspensa com a decisão da comissão tomada no dia seguinte à notificação. A partir do fim desse prazo ou da apresentação da defesa, a comissão especial tem mais cinco sessões para elaborar um parecer sobre a denúncia, que é levado a plenário.

Caso a maioria absoluta dos deputados (36 votos) decida pela aceitação da denúncia, o governador é afastado e é formada uma comissão mista que decide sobre a perda de mandato, composta por cinco parlamentares da Alerj e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A etapa final é conduzida pelo presidente do TJRJ.

O pedido que pode afastar o governador foi feito pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha (ambos do PSDB), que acusam Witzel de crime de responsabilidade. Segundo Luiz Paulo, pesa contra o governador a decisão do ministro do STJ Benedito Gonçalves pedindo buscas e apreensões na Operação Placebo, mostrando que havia fortes indícios de corrupção na área de saúde. Witzel foi um dos alvos da operação.

Estoques de leite materno no DF começam a se recompor

seg, 06/07/2020 - 16:02

Os estoques de leite materno no Distrito Federal estão sendo recompostos, após terem registrado em março uma queda de 35% na comparação com o mesmo período de 2019. De acordo com a Secretaria de Saúde, desde maio esses estoques têm crescido, a ponto de, em julho, ter início uma nova fase da campanha de arrecadação de potes de vidro para armazenamento.

Segundo o governo do Distrito federal, os Bancos de Leite Humano (BLHs) receberam em maio 1.917 litros de leite materno e em junho, 2.235 litros. Recentemente, 555 mulheres se somaram ao grupo de doadoras de leite. Os resultados foram comemorados pela coordenadora das Políticas de Aleitamento Materno da Secretaria de Saúde, Mirian Santos. “A gente começou 2020 com um déficit de 30% e logo depois veio a pandemia”, lembra.

A queda registrada desde março é explicada pela preocupação das doadoras com o novo coronavírus. Para reverter esse quadro, as autoridades locais aproveitaram a Semana Distrital de Doação de Leite Materno iniciada em 18 de maio para divulgar os cuidados que vinham sendo adotados para evitar a contaminação das doadoras.

Na época, quando contatada pela Agência Brasil, a coordenação de Bancos de Leite Humano da secretaria de Saúde do DF informou que “mesmo durante a pandemia a amamentação e as doações podem continuar normalmente, desde que medidas de higiene e segurança sejam tomadas para evitar transmissão do vírus”. Entre os principais cuidados que vêm sendo adotados para evitar a transmissão está o uso de máscara e a lavagem das mãos antes de cuidar do bebê.

Os bancos de leite do DF, então, passaram a fazer atendimento com horário marcado, via WhatsApp e por meio de videochamadas.

Potes de vidro

Com o aumento das doações, foi iniciada, em julho, uma nova fase da campanha de arrecadação de potes de vidro para o armazenamento desse alimento vital para os primeiros meses de vida dos bebês. Para tanto, pontos de coletas foram instalados nos hospitais da rede de saúde que possuem maternidade.

Por meio de nota, o GDF informa que apenas potes de vidro com a tampa plástica poderão ser utilizados. “Para ser pasteurizado, o leite precisa ser aquecido a 62,5º por 30 minutos. Os recipientes plásticos não suportam este aquecimento”, diz a nota. “Recomenda-se também o pote de café solúvel, ou algum no mesmo modelo, para melhor condição de coleta e armazenamento do leite, devido a sua boca mais larga”, complementa.

Segundo a Secretaria de Saúde, o leite materno não pode ser armazenados em potes com fechamento a vácuo (como os de azeitona ou extrato de tomate), uma vez que além do fechamento inadequado, a tampa de metal poder contaminar o leite.

Já as doações de leite materno podem ser feitas nas unidades de Banco de Leite do DF. Os contatos dessas unidades e as orientações para a coleta estão disponibilizados na internet. De acordo com a secretaria, um pote de 300 mililitros (ml) pode alimentar cerca de dez bebês.

Preço da cesta básica cai em junho em 10 capitais

seg, 06/07/2020 - 15:56

O valor da cesta básica caiu em junho, em 10 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo levantamento divulgado hoje (6), a maior redução foi no Rio de Janeiro (8,23%), onde o conjunto de itens básicos ficou em R$ 512, 84. Em 12 meses, a cesta básica ainda acumula alta de 2,84% na capital fluminense.

Aracaju apresentou a maior alta no mês passado, 4,97%. No acumulado de janeiro a junho, os itens pesquisados pelo Dieese registram aumento de 19,34% e. em 12 meses, os preços subiram 9,6%. A cesta básica ficou mais cara também em Campo Grande (4,32%), Fortaleza (2,01%), Belém (0,11%), Brasília (2,12%), Natal (3%) e Salvador (2,16%).

A capital baiana tem a cesta mais barata do país (R$ 419,18).

Brasília é única das capitais pesquisadas que apresenta queda no valor da cesta básica em 12 meses, com retração de 0,98%. O conjunto de itens básicos custam R$ 450,45 na capital federal. No acumulado de janeiro a junho, a cesta registrou queda de 4,95% em Brasília.

São Paulo tem a cesta mais cara do país (R$ 547,03). Em junho, os produtos tiveram queda de 1,68%, mas nos últimos 12 meses a alta acumulada é de 9,04%.

O preço do tomate caiu em 15 cidades  – em Vitória, a queda  o valor foi de 55,89% e, no Rio de Janeiro, de 47,42%. A batata ficou mais barata em oito das dez capitais do Centro-Sul, com redução de 27,68% no preço médio no Rio de Janeiro e de 3,3% em São Paulo.

A ceta básica também ficou mais barata em junho em Florianópolis (1,35%), Porto Alegre (1,20%), Curitiba (4,75%), Vitória (6,84%), Goiânia (4,98%), Belo Horizonte (1,82%), Recife (3,58%) e João Pessoa (2,23%).

Parques municipais serão reabertos durante a semana em São Paulo

seg, 06/07/2020 - 15:48

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, disse hoje (6) que os parques municipais da capital paulista serão reabertos em breve, mas não irão funcionar nos finais de semana. Segundo ele, o anúncio sobre a reabertura de parques deve ocorrer ainda esta semana.

Os parques estão fechados na cidade de São Paulo desde o dia 21 de março, por causa da pandemia do novo coronavírus.

O objetivo, segundo ele, é evitar aglomerações. “Essa semana a prefeitura deve anunciar quando serão reabertos os parques municipais. Estamos terminando de discutir com a Vigilância Sanitária as regras de reabertura. Mas já posso adiantar que vamos anunciar a retomada dos parques durante a semana. Não vamos retomar os parques, ainda, aos finais de semana para evitar aglomeração”, disse Covas.

A capital paulista já está na fase 3-Amarela do Plano São Paulo e pode reabrir, a partir de hoje (6), bares, restaurantes e salões de beleza. No entanto, esses estabelecimentos só poderão funcionar até as 17h. com exceção dos restaurantes localizados em praças de alimentação ou dentro de shoppings, que tem permissão para funcionar das 16h às 22h.

Além dessa determinação, os bares, restaurantes e salões de beleza precisam limitar a capacidade para 40% do público e também tem horário reduzido de funcionamento, por apenas seis horas diárias. Já os shoppings centers e comércio de rua, que já estavam abertos na capital desde a fase Laranja, poderão agora ampliar o horário de funcionamento de quatro para seis horas por dia, além de poder ampliar também sua capacidade, de 20% para 40%.

“Entramos para a segunda semana na fase 3. Mas a pandemia continua na cidade de São Paulo, como continua no estado e no Brasil. Quero pedir cautela à população e pedir para que ela entenda que ainda não é o momento de comemorarmos o fim da pandemia. E que possamos evitar cenas em São Paulo como tivemos no Rio de Janeiro e em Londres [de bares lotados e com pessoas sem máscara]”, disse o prefeito.

O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (Vermelho) a etapas identificadas como controle (Laranja), flexibilização (Amarelo), abertura parcial (Verde) e normal controlado (Azul). O Plano São Paulo também é regionalizado, ou seja, o estado foi dividido em 17 regiões e cada uma delas é classificada em uma fase.

Virada Cultural

O prefeito disse hoje (6) que a Virada Cultural, evento que costuma ocorrer no mês de maio na capital, promovendo 24 horas de programação cultural ininterruptas, foi transferida para o mês de setembro e pode ocorrer este ano de forma virtual. “A gente discute já a transformação da Virada Cultural em apenas uma virada online. Esse já é o horizonte em que a prefeitura trabalha”, disse Covas.

Captação da poupança diminui em junho, mas bate recorde para o mês

seg, 06/07/2020 - 15:48

Aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros, a caderneta de poupança voltou a atrair o interesse dos brasileiros em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19). No mês passado, os investidores depositaram R$ 20,53 bilhões a mais do que retiraram da aplicação, informou nesta segunda-feira (6) o Banco Central. Em junho do ano passado, os brasileiros tinham depositado R$ 2,5 bilhões a mais do que tinham sacado.

A captação líquida – diferença entre depósitos e retiradas – diminuiu em relação a maio, quando atingiu o recorde de R$ 37,2 bilhões para todos os meses. Mesmo assim, o resultado de junho é o maior já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Com o resultado do mês passado, a poupança acumula entrada líquida de R$ 84,43 bilhões nos seis primeiros meses do ano.

A aplicação tinha começado o ano no vermelho. Em janeiro e fevereiro, os brasileiros retiraram R$ 15,93 bilhões a mais do que depositaram. A situação começou a mudar em março, com o início da pandemia da covid-19, quando os depósitos superaram os saques em R$ 12,17 bilhões. A poupança captou R$ 30,46 bilhões em abril e bateu o recorde de R$ 37,2 bilhões em maio.

A queda expressiva da bolsa de valores e a instabilidade em outros investimentos, como títulos do Tesouro, refletiram-se em maior volume de depósitos na poupança. Por causa da turbulência no mercado financeiro, os títulos do Tesouro Direto têm registrado oscilações nas taxas de juros.

Rendimento

Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança atraiu mais recursos mesmo com os juros básicos em queda. Com a Selic no menor nível da história, o investimento estava rendendo menos que a inflação no início do ano. No entanto, a expectativa de que a inflação caia por causa da crise econômica provocada pelo novo coronavírus pode fazer a aplicação terminar o ano com rendimento positivo.

Nos 12 meses terminados em junho, a aplicação rendeu 3,19%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), que serve como prévia da inflação oficial, atingiu 1,92%. O IPCA cheio de maio será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no próximo dia 10.

Para este ano, o Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, prevê inflação oficial de 1,63% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com a atual fórmula, a poupança renderia 1,57% este ano, caso a Selic de 2,25% ao ano estivesse em vigor desde o início do ano. No entanto, como a taxa foi sendo reduzida ao longo do primeiro semestre, o rendimento acumulado será um pouco maior.

Histórico

Até 2014, os brasileiros depositaram mais do que retiraram da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrir dívidas, em um cenário de queda da renda e de aumento de desemprego.

Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões, e em 2018, com captação líquida de R$ 38,26 bilhões. Em 2019, a poupança registrou captação líquida de R$ 13,23 bilhões.

Multas à Vale pelo rompimento de Brumadinho serão aplicadas em obras

seg, 06/07/2020 - 15:28

O dinheiro das multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Vale, por causa do rompimento de barragem em Brumadinho (MG), será convertido em obras de infraestrutura em sete parques nacionais localizados em Minas Gerais, e também em obras de saneamento básico e limpeza pública, anunciou hoje (6) o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao assinar um acordo com a mineradora para a destinação dos recursos das multas, que somam R$ 250 milhões.

O rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019, deixou pelo menos 270 mortos. 

Pela proposta, R$ 150 milhões serão usados pela Vale para executar obras nos parques e R$ 100 milhões em obras de saneamento e no Programa Lixão Zero, programa do governo federal voltado para o tratamento de resíduos sólidos.

Os projetos serão executados nos parques nacionais do Caparaó, Grande Sertão Veredas, Caverna do Peruaçu, Sempre-Vivas, Serra do Gandarela, Serra da Canastra e Serra do Cipó, que totalizam mais de 705 mil hectares. Entre as ações estão a construção de trilhas, sinalizações, incentivo ao ecoturismo, além de planos de manejo e de combate a incêndios.

"Este modelo pressupõe que será a própria companhia que irá custear os projetos, na medida em que o projeto é escolhido. Nos sete parques serão feitos os projetos e a Vale executa. No saneamento vamos apresentar os projetos e a Vale executa; em relação ao lixo, vamos escolher os projetos e a Vale facilita”, disse Salles durante coletiva acompanhado do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio.

Acordo

Pelo acordo, a Vale tem um prazo de até três anos para aplicar os recursos, a contar da data de aprovação dos projetos. A cada seis meses, a empresa deverá apresentar relatórios com a prestação de contas, o andamento das obras e a execução financeira. Um grupo formado por representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acompanhará as ações. 

Segundo Salles, o acordo serviu para evitar que "um longa discussão de aplicação de recursos", sob o regime da administração pública. Salles disse ainda que as melhorias na infraestrutura vão ajudar a incrementar o turismo na região, ajudando também na geração de emprego e renda. 

“Isso vai arrumar os parques e deixar em condições de visitação. [Os recursos] vão ajudar no treinamento de pessoas, geração de emprego para todo o entorno de cada um dos parques e caso haja um excedente de recurso vai se somar a segunda parte do acordo que são R$ 100 milhões para pequenos municípios usar em saneamento e tratamento do lixo”, afirmou.

Questionado sobre quais municípios receberão as obras de saneamento básico, o governador de Minas, Romeu Zema, disse que ainda não havia definição, mas que serão priorizados os mais carentes. "Os municípios ainda não foram escolhidos. Isso vai ser tratado entre o governo federal e a Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas. É lógico que esse valor está longe de corrigir o problema do saneamento do estado, mas vai ajudar em muito esses municípios que serão escolhidos", disse Zema.

Na avaliação de Salles, o acordo com a Vale foi uma solução para resolver a disputa judicial. Como exemplo, o ministro citou o embate jurídico em torno de outro rompimento de barragem da Vale, em Mariana, em novembro de 2015.

“Se olharmos para Mariana, ainda hoje não trouxe o resultado positivo em resposta para aqueles que foram afetados. Aqui, construiu-se uma solução jurídica que traz, por outro lado, efetividade da resposta evitando eventual continuidade sobre disputa jurídica sobre o valor da ação”, disse o ministro.

São Paulo inicia testes da vacina CoronaVac no dia 20 de julho

seg, 06/07/2020 - 15:22

Após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última sexta-feira (3), o governo de São Paulo vai iniciar a fase 3 de teste em humanos da vacina contra o novo coronavírus, chamada de CoronaVac, no dia 20 de julho.

“A Anvisa autorizou o Instituto Butantan a iniciar os testes da CoronaVac, a vacina está sendo desenvolvida junto com o laboratório chinês. A partir da próxima segunda-feira (13), os voluntários já poderão se inscrever. A inscrição será obrigatoriamente para profissionais da saúde”, disse João Doria, governador de São Paulo. “Com a aprovação da Anvisa, começaremos o processo de testagem a partir do dia 20 de julho”, acrescentou.

Esta vacina contra o novo coronavírus é desenvolvida pela Sinovac, sediada na China, e é uma das mais promissoras do mundo, porque utiliza tecnologia já conhecida e amplamente aplicada em outras vacinas. É também uma das mais avançadas em testes. Ela já está na terceira etapa, chamada clínica, de testagem em humanos. O laboratório chinês já realizou testes do produto em cerca de mil voluntários na China, nas fases 1 e 2. Antes, o modelo experimental aplicado em macacos apresentou resultados expressivos em termos de resposta imune contra as proteínas do vírus. “A fase 2 [de testes clínicos, feito na China] demonstrou a segurança e a eficácia da vacina. Após 14 dias da segunda vacinação, mais de 90% das pessoas vacinadas desenvolveram proteção. Então é uma vacina que tem um perfil de proteção elevado”, disse Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan.

Os voluntários para a CoronaVac serão selecionados entre profissionais de saúde, da rede pública ou privada, com mais de 18 anos, que não tenham tido covid-19 [a doença provocada pelo novo coronavírus] e que não estejam em teste para outras vacinas. Esses voluntários poderão se candidatar por meio de um aplicativo do Instituto Butantan, que deverá ser lançado na próxima segunda-feira (13). Os voluntários não poderão ter doenças instáveis [que afetem a resposta imune], distúrbios de coagulação e, as mulheres não poderão estar grávidas. “São esses profissionais que estão mais expostos e que vão permitir o desenvolvimento muito rápido do estudo clínico”, disse Dimas Covas.

Os testes com a CoronaVac serão realizados em 9 mil voluntários em centros de pesquisas de seis estados brasileiros: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. A pesquisa clínica será coordenada pelo Instituto Butantan e o custo da testagem é de R$ 85 milhões, custeados pelo governo.

A vacina é inativada, ou seja, contém apenas fragmentos do vírus, inativos. Com a aplicação da dose, o sistema imunológico passaria a produzir anticorpos contra o agente causador da covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus. No teste, metade das pessoas receberão a vacina e metade receberá placebo, substância inócua. Os voluntários não saberão o que vão receber.

Segundo Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, caso os testes comprovem a eficácia da vacina, 60 milhões de doses iniciais estarão disponíveis para o Brasil pelo laboratório chinês até o final deste ano.

Esta é a segunda vacina que está sendo testada no Brasil. A primeira delas é a que está sendo produzida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Amazônia: AGU consegue bloqueio de bens de desmatadores em Mato Grosso

seg, 06/07/2020 - 15:02

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (9) que obteve na Justiça Federal de Mato Grosso uma liminar que determinou o bloqueio de R$ 143 milhões em bens de seis acusados de desamatamento ilegal. Segundo a AGU, até o momento, o trabalho dos procuradores federais que atuam na Força-Tarefa em Defesa da Amazônia já resultou no bloqueio de R$ 570 milhões em bens de investigados.

Segundo a AGU, a ação contra os seis acusados ocorreu no município de Gaúcha do Norte (MT), onde eles foram autuados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo desmatamento de 5,5 mil hectares de floresta nativa e por promover queimadas irregulares em uma área de 1,5 mil hectare.

Criada em setembro do ano passado, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia protocolou 45 ações civis públicas contra desmatadores. Ao todo, o valor cobrado de grandes infratores ambientais da região já chega a R$ 1,3 bilhão.

A força-tarefa da Amazônia é composta por procuradores da AGU que atuam junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Ex-secretário de Saúde do Rio não responde perguntas de deputados

seg, 06/07/2020 - 14:58

O ex-secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, se negou hoje (6) a responder a perguntas de deputados estaduais sobre irregularidades na pasta que ele comandou até o dia 17 de maio. Santos foi ouvido em sessão conjunta das comissões de Fiscalização dos Gastos na Saúde Pública Durante o Combate do Coronavírus e de Saúde, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Após faltar ao primeiro depoimento na Alerj no dia 24 de junho, Santos afirmou nesta segunda-feira que iria permanecer em silêncio seguindo a orientação de seus advogados. “Queria informar que ainda não tive acesso integral aos elementos de prova do inquérito no Superior Tribunal de Justiça cujos fatos ali investigados dizem respeito direta ou indiretamente aqueles pelos quais fui chamado hoje aqui para prestar declarações. Dessa forma, fui expressamente orientado pelos meus advogados e, por hora, eu utilizo direito de silêncio às perguntas”, disse, no início da sessão.

A presidente da comissão, deputada Martha Rocha (PDT), disse que os parlamentares fariam as perguntas para serem transcritas em ata, apesar do posicionamento do ex-secretário. A cada pergunta feita, Santos respondia que reiterava seu posicionamento de se manter em silêncio.

Fraudes na saúde

Santos foi exonerado após serem realizadas operações contra fraudes na área da saúde no estado do Rio de Janeiro.

No dia 26 de maio, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública contra o estado do Rio, o ex-secretário de Saúde Edmar Santos, o ex-subsecretário de Saúde Gabriel Neves e a empresa Ozz Saúde, pela prática de improbidade administrativa na contratação de serviços para as áreas atendidas pelo Serviço Móvel de Emergência (Samu) no município do Rio. De acordo com o Ministério Público, a ação investiga práticas de sobrepreço, superfaturamento e antecipação ilegal de pagamento à Ozz Saúde.

No dia 23 de maio, Santos foi um dos alvos da Operação Placebo que busca aprofundar as investigações para apurar a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado. O governador Wilson Witzel também foi alvo da operação.

De acordo com a Polícia Federal, os elementos de prova obtidos durante as apurações foram compartilhados com a Procuradoria-Geral da República (PGR), dentro da investigação que ocorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os trabalhos começaram com a Polícia Civil, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal (MPF).

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), por meio da Secretaria Geral de Controle Externo (SGE), concluiu o relatório de Auditoria Governamental para verificar irregularidades nos contratos emergenciais da Secretaria Estadual de Saúde do Rio para a aquisição de ventiladores pulmonares no combate à pandemia do novo coronavírus e apurou um sobrepreço de R$ 123 milhões na aquisição dos respiradores.

A auditoria aponta Edmar Santos e o ex-subsecretário Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos como principais responsáveis pelas irregularidades e solicita a apresentação de razões de defesa ou o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 36,5 milhões.

Em recuperação, faturamento da indústria cresce 11,4% em maio

seg, 06/07/2020 - 14:57

A retomada da atividade econômica após a paralisação provocada pela pandemia do novo coronavírus fez o faturamento da indústria crescer 11,4% em maio na comparação com abril. O crescimento consta da pesquisa Indicadores Industriais, divulgada hoje (6) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Este foi o primeiro crescimento em dois meses.

A alta foi, porém, insuficiente para compensar a queda no faturamento em março e em abril, quando a maior parte das fábricas interrompeu as atividades. Mesmo com a recuperação no mês passado, o faturamento real (corrigido pela inflação) está 18,2% abaixo do registrado em fevereiro e 17,7% do observado em maio de 2019.

Dois indicadores apresentaram crescimento em relação a abril. As horas trabalhadas na produção cresceram 6,6% em maio, e a utilização da capacidade instalada subiu de 67% para 69,6% na série dessazonalizada (que exclui o efeito de feriados). Apesar da reação, as horas trabalhadas estão 18,4% inferiores às de maio de 2019, e a utilização da capacidade instalada está 8,5 pontos percentuais abaixo do registrado no mesmo mês do ano passado.

Em nota, a CNI informou que o crescimento nos indicadores veio depois de dois meses de fortes quedas. Para a entidade, o resultado de maio indica que a pior fase da crise econômica decorrente da pandemia de covid-19 ficou para trás.

A recuperação da atividade, no entanto, não chegou ao mercado de trabalho. O nível de emprego recuou 0,8% em maio na comparação com abril, registrando o quarto mês seguido de encolhimento. A queda, no entanto, foi menor que no mês anterior. O indicador de emprego está 15,4% inferior ao de maio do ano passado.

A massa salarial e o rendimento médio reais (corrigidos pela inflação) pagos aos trabalhadores da indústria tiveram retração pelo segundo mês consecutivo. A massa salarial caiu 8,1%, enquanto o rendimento médio encolheu 6,5% em relação a abril.

TST: estabilidade para gestante não vale para empregada temporária

seg, 06/07/2020 - 14:48

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou neste mês que empregadas gestantes contratadas para trabalho temporário não têm direito à estabilidade prevista na Constituição.

O caso foi decidido no processo envolvendo uma consultora de vendas que prestou serviços temporários a uma operadora de telefonia. Ela comprovou que estava grávida de 13 semanas quando foi demitida, mas o tribunal superior não reconheceu o benefício.

O caso, que ocorreu em 2016, chegou ao TST após a trabalhadora ganhar o direito à estabilidade na primeira e na segunda instância da Justiça trabalhista, onde ficou decidido que a garantia constitucional de estabilidade gestacional deve ser aplicada independentemente da modalidade de contratação. Dessa forma, a empregada deveria ter garantido o vínculo empregatício no período entre a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Inconformada com a decisão, a empresa que empregava a gestante e prestava serviços à operadora recorreu ao TST por entender que beneficio não vale para contratações temporárias.

Ao julgar o caso, por unanimidade, a Sexta Turma do TST deu razão para a empresa e entendeu que a gestante não tem direito à garantia provisória de emprego. Os integrantes do colegiado entenderam que deve prevalecer a decisão do plenário do tribunal que, em novembro do ano passado, definiu que o benefício não vale para o trabalho temporário, regido pela Lei 6.019/74, norma que regulamentou esse tipo de atividade.

De acordo com o artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, é proibida dispensa arbitrária ou sem justa causa da "empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto".

É com base nesta regra que a estabilidade é garantida. No entanto, a norma sempre foi aplicada aos casos de contratos por tempo indeterminado e há divergências na Justiça sobre a validade para trabalhadoras temporárias.

No trabalho temporário, uma empresa contrata uma pessoa para prestar serviços a uma outra empresa, considerada a tomadora, por prazo determinado.

Pianista Nelson Ayres abre Festival Emesp em Casa

seg, 06/07/2020 - 14:46

A Escola de Música do Estado de São Paulo (Emesp) Tom Jobim inicia hoje (6) um festival online de recitais de ex-alunos e workshops com especialistas da área. A programação, que é gratuita e se estenderá até o dia 31 deste mês, será toda transmitida pelo canal mantido pela instituição no YouTube. 

O primeiro vídeo do Festival #EmespEmCasa, a ser veiculado a partir das 15h desta segunda-feira, introduz o público a uma discussão sobre a administração da carreira musical. A atividade será conduzida pelo regente e pianista Nelson Ayres, arranjador de álbuns de Milton Nascimento e Chico Buarque.

Outros temas que serão abordados ao longo do evento são composições de choro, gênero da música popular brasileira, como dar visibilidade aos trabalhos musicais por meio das redes sociais e técnicas de autogravação. Do dia 20 ao dia 24, serão ministradas aulas pelo cravista e regente Jacques Ogg, professor do Conservatório Real de Haia.

A programação completa pode ser conferida no site da Emesp.

SP tem segunda semana seguida de queda em óbitos pelo coronavírus

seg, 06/07/2020 - 14:34

Pela segunda semana consecutiva, o estado de São Paulo tem redução no número de óbitos provocados pelo novo coronavírus (covid-19). Segundo o governador de São Paulo, João Doria, na semana passada (a 27ª semana epidemiológica) o estado teve 36 menos mortes do que na semana anterior (26ª semana epidemiológica).

Na 27ª semana epidemiológica, o estado contabilizou 1.733 mortes por covid-19, enquanto na 26ª semana foram 1.769.

O estado já havia registrado queda de 144 óbitos na comparação da 26ª semana epidemiológica, com a semana anterior, a 25ª semana. “A queda  nos óbitos se apresentou na semana passada pela primeira vez. Já havia uma desaceleração ao longo dos períodos anteriores. Mas na semana passada, tivemos queda em números absolutos pela primeira vez e, nesta segunda semana, comparando a semana 27 com a semana 26, mais uma vez o registro de queda em número de óbitos. Com isso podemos verificar a consistência de queda [de óbitos] nesse período. Da semana 25 até a semana 27, tivemos queda de 9,5% no número de óbitos no estado de São Paulo”, disse Marco Vinholi, secretário de Desenvolvimento Regional.

Taxa de letalidade

A taxa de letalidade, que aponta a gravidade da doença calculando a proporção de óbitos sobre o total de casos, também caiu em todo o estado, passando agora a 5%, a menor taxa desde o início da pandemia.

"Nesta última semana, atingimos 5% de letalidade em relação ao número de casos do coronavírus. É o índice mais baixo de toda a série história. São boas notícias, sim, mas elas não devem ser celebradas com emoção, mas moderação. Moderação para mantermos o foco nas medidas de controle da pandemia, no aumento da capacidade de atendimento do sistema de saúde em todo o estado de São Paulo e na obrigatoriedade do uso de máscaras, obediência à legislação e ao distanciamento social", disse João Doria.

Testagem

Segundo o governador, o estado também vem ampliando a sua capacidade de testagem de casos de coronavírus. “Já realizamos, aqui em São Paulo, mais de 1 milhão de testes. Estatisticamente, teremos mais casos registrados, como já tem ocorrido nas últimas semanas. Mas isso porque já estamos testando mais”, explicou.

São Paulo soma, até o momento, 323.070 casos confirmados do novo coronavírus, com 16.134 óbitos pela doença.  Segundo Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, três quartos dos casos foram confirmados por meio de exames diagnósticos. O restante, por meio de testes sorológicos, ou seja, testes rápidos.

Produção de veículos tem queda de 50,5% no 1º semestre

seg, 06/07/2020 - 14:26

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgou hoje (6), em São Paulo, balanço em que indica queda de 50,5% no volume de veículos produzidos no primeiro semestre deste ano. Afetado pela pandemia de covid-19, o total de veículos fabricados no período foi de 729,5 mil unidades.

O balanço também separa os registros de junho, quando a produção foi de 98,7 mil unidades, 129,1% maior que a de maio e 57,7% menor que a de junho de 2019. Segundo a Anfavea, a partir desses resultados, é possível prever que o ano será encerrado com um total aproximado de 1,63 milhão de unidades, considerando-se veículos comerciais leves, caminhões e ônibus. 

Para a presidência da Anfavea, o volume estimado, 45% menor do que o de 2019, é "dramático, mas muito realista", tendo em vista os problemas que a pandemia causa no cenário econômico. Acrescentou que a crise no setor automobilístico poderá ser revertida em 2025 e que somente irá aproximar os níveis de desempenho aos atingidos em 2019.

Em nota, a entidade destaca, ainda, que a perspectiva inclui a projeção de venda de 1,675 milhão de unidades no mercado interno e de 200 mil unidades exportadas,  representando, respectivamente, redução de 40% e 53% em relação ao ano passado. 

"Com o licenciamento de 132,8 mil unidades em junho, o acumulado do semestre foi de 808,8 mil autoveículos, recuo de 38,2% sobre o mesmo período de 2019. As exportações em junho fecharam em 19,4 mil unidades, somando 119,5 mil no semestre, uma queda de 46,2%", acrescenta.

No segmento de caminhões, também sensível aos contratempos da crise sanitária, o recuo foi de 37,2% ante o primeiro semestre de 2019. A soma das unidades produzidas foi de 34,8 mil. No total, 37,9 mil unidades foram licenciadas no país, número 19,1% mais baixo do que o anterior, enquanto as exportações encolheram 19,2%. 

A Anfavea atribuiu o resultado obtido no setor de caminhões às atividades do agronegócio, frisando que a produção acumulada no primeiro semestre deste ano, de 19,1 mil unidades, foi 22,6% menor do que a a 2019. As exportações (4,2 mil) caíram 31%, ao passo que as vendas fechadas no país (19,6 mil) diminuíram apenas 1,3%.

Emplacamentos caem 36,13%

De acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), nos primeiros seis meses deste ano foram emplacados 1.225.663 veículos, entre automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o número foi 36,13% menor (1.918.977 unidades).

Em mensagem publicada na última quinta-feira (2), o presidente da organização, Alarico Assumpção Júnior, disse que, "mesmo diante de um mês de junho melhor, o acumulado do primeiro semestre de 2020 está na 19ª colocação do ranking histórico dos primeiros semestres e, se considerarmos apenas junho, estaremos na 21ª posição, o que demonstra o retrocesso". Segundo ele, a estratégia que salvou o faturamento abrange as vendas remotas. 

"Para o setor em geral, a entidade projeta queda de 35,8%, ante o crescimento de 9,7% esperado na previsão feita em janeiro. Com isso, o mercado total, com exceção de tratores e máquinas agrícolas, que não são emplacados, deverá somar 2.522.560 unidades", sintetiza, no comunicado, a federação, que representa 7,3 mil concessionárias de veículos, filiadas a 51 associações de marca.

Restrições de mobilidade afetam fortemente população ocupada, diz Ipea

seg, 06/07/2020 - 14:23

As medidas de restrição da mobilidade para conter a disseminação do novo coronavírus afetaram fortemente a população ocupada no Brasil, sobretudo a partir de abril deste ano. A informação foi publicada hoje (6) na Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com o tema A Evolução do Emprego Setorial em 2020: Quão Heterogêneo Foi o Tombo entre os Ssetores?, de autoria dos pesquisadores da instituição Carlos Henrique Corseuil, Lauro Ramos e Felipe Russo.

De acordo com a pesquisa, os registros administrativos para o setor formal revelam impacto negativo de forma generalizada, mas de intensidade variada nos segmentos. O mais atingido, em termos relativos, foi o setor de alimentação e alojamento, seguido pelo da construção. Os setores de administração pública e de agricultura foram os que tiveram menos impacto com a crise.

“Cabe destacar também que, até aqui, a contração nas admissões teve maior relevância que o aumento dos desligamentos para a queda no emprego formal na maior parte dos setores”, diz a pesquisa.

O pior resultado no crescimento líquido do emprego foi o do setor de alojamento e alimentação, porque, sendo uma exceção, ajustou o emprego tanto nas admissões como nos desligamentos.

Os pesquisadores explicam que, usando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), juntando o setor informal, foi possível verificar que “os efeitos no nível de emprego por setor são não apenas mais intensos, mas também ocorrem mais cedo, já sendo percebidos em março e de forma mais difusa”.

Segundo a Carta de Conjuntura, entre os segmentos mais afetados, houve impactos também severos no setor de serviços domésticos, caracterizados pela forte presença da informalidade.

O agregado dos primeiros meses de 2020, mostra que houve forte queda do emprego em comparação com o mesmo período do ano anterior. No trimestre terminado em abril de 2020, a Pnad Contínua indicou que a população ocupada no país caiu 3,1 milhões na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior.

Já os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apontaram também no acumulado de 2020, um saldo negativo de mais de 700 mil empregos formais. “Esse comportamento é ditado, sobretudo, pelos resultados registrados a partir de março, quando é declarado o quadro de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus”, afirmam os pesquisadores.

Admissões

Os autores da pesquisa destacam que o fato mais relevante é a acentuada diferença nas comparações interanuais dos meses de março com as de abril e maio.

Conforme o estudo, as taxas de admissão em março de 2020 superam as registradas em março do ano passado na maioria dos setores. As exceções foram os segmentos de a agricultura e de serviços de alojamento e alimentação. A partir de abril, os impactos da pandemia são mais nítidos, com grandes quedas nas taxas de admissão entre 2019 e 2020 em todos os setores.

“Os setores de indústria e construção exemplificam bem esse padrão”. A Carta de Conjuntura demonstra que, na indústria, as admissões foram responsáveis pelo aumento de 2,93% no emprego de março de 2019 e de 3,20% em março de 2020, revelando crescimento nas taxas de admissão interanuais. Depois daquele mês, o padrão mudou, saindo de um crescimento de 3,18% em 2019 para apenas 1,33% em 2020, em abril, e de 2,87% para 1,45% em maio.

Na construção, a taxa de admissão, que não sofreu impacto em março, recuou cerca de 4 pontos percentuais entre abril de 2019 e 2020. Houve queda semelhante no setor de serviços de alojamento e alimentação, no qual as admissões em março de 2020 cresceram 4,19%, patamar abaixo do de 2019, e apenas 0,74% e 0,88% em abril e maio de 2020.

Com exceção dos setores de agricultura; serviços para empresas de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; e administração pública, houve queda nas taxas de admissão em abril e maio de 2020 em quase todos os setores em abril e maio de 2020, na comparação com as de 2019. “O efeito maior das medidas de enfrentamento da pandemia sobre as contrações foi em abril último. Por exemplo, os setores de comércio e reparação de veículos e da indústria da transformação contrataram, na ordem, menos cerca de 200 mil e 100 mil trabalhadores em abril e maio na comparação com o ano anterior”.

Desligamentos

Os dados sobre desligamento por setores de atividade indicam similaridade das taxas registradas em abril de 2019 e 2020, o que difere do padrão encontrado para as taxas de admissão setoriais. “Um ajuste mais forte em abril, tanto para contratações como para desligamentos, só é observado para os setores de transporte e armazenagem e também de alojamento e alimentação. Nos demais setores, à exceção da agricultura, apesar de as taxas de desligamento serem maiores na comparação interanual para abril, as diferenças tendem a ser de magnitudes próximas às da comparação para março”, diz o estudo.

Em maio, no entanto, o panorama mudou, e as taxas de desligamento em maio deste ano são menores que as de abril de 2019 e também inferiores às de maio de 2019. “Em termos relativos, o setor mais afetado, por larga margem, é o de alimentação e alojamento, sobretudo em março e abril, quando o crescimento na taxa de desligamentos fica em torno de 4 pontos percentuais. No outro extremo, está a administração pública, com taxas bastante similares em 2019 e 2010”, relataram os pesquisadores.

A publicação do Ipea ressalta que a Secretaria de Trabalho do governo federal apontou um padrão de subdeclaração dos desligamentos nos primeiros meses de 2020, mas diz que os dados apresentados já incluem uma revisão dessa informação com vistas a reduzir o problema de menor número de notificações dos desligamentos.

“Vale destacar o aumento nas taxas de desligamento entre maio de 2019 e 2020 computado para os setores de transporte e armazenagem e, também, de alojamento e alimentação. Esses setores já haviam apresentado trajetória preocupante para as taxas de admissão entre abril de 2019 e 2020”, ressalta ainda a Carta de Conjuntura.

Saldo líquido do emprego

Ainda com base nos dados do Caged, além ds movimentações de admissões e desligamentos, o cadastro informa o saldo líquido, que é o contraste entre número de de trabalhadores admitidos e desligados.

O saldo foi usado pelos pesquisadores para construir uma taxa de crescimento líquido do emprego setorial. “Em virtude do padrão reportado de diminuição nas taxas de contratação e de aumento nas taxas de desligamento nos últimos meses de 2019, devemos esperar que taxas de crescimento líquido do emprego com valores negativos sejam predominantes nesse período mais recente”, ressalta o estudo.

Covid-19: São Paulo tem 323 mil casos confirmados e 176.494 curados

seg, 06/07/2020 - 14:00
O estado de São Paulo soma, até o momento, 323.070 casos confirmados do novo coronavírus, com 176.494 pessoas curadas, sendo 48.366 curadas após receberam alta médica.

Desde o início da pandemia, o estado soma 16.134 óbitos pela doença.

Há 5.501 pessoas internadas em unidades de terapia intensiva (UTI) de todo o estado, em casos confirmados ou suspeitos de coronavírus, além de 8.023 pessoas internadas em enfermarias. A taxa de ocupação de leitos de UTI para tratamento do coronavírus está em torno de 63,9% no estado e em 63,3% na Grande São Paulo.

Jardim Botânico do Rio reabre esta semana com visitas agendadas

seg, 06/07/2020 - 13:14

O Jardim Botânico do Rio de Janeiro reabre nesta quinta-feira (9) depois de quase quatro meses fechado devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Em um primeiro momento, só serão permitidas visitas agendadas.

O agendamento da data e horário deve ser feito pelo site do Jardim Botânico. A reabertura foi decidida devido à flexibilização das medidas de isolamento pela prefeitura do Rio de Janeiro.

A reabertura será feita em quatro etapas. Nessa primeira fase, funcionam apenas o arboreto (a área principal do parque), o cactário e o bromeliário. A entrada será feita exclusivamente pelo portão da Rua Jardim Botânico, 1008.

Espaços com algum grau de confinamento, como o orquidário e o museu, permanecem fechados. Os bebedouros também estarão lacrados.

Emirados Árabes doam 10 toneladas de materiais de saúde ao Brasil

seg, 06/07/2020 - 13:04

O governo brasileiro recebeu, hoje (6), 10 toneladas de materiais de saúde para combate a covid-19, doados pelos Emirados Árabes Unidosa. A aeronave com os insumos, que incluem máscaras, testes rápidos, luvas e roupas médicas, pousou no início da manhã, na Base Aérea de Brasília.

A ação aconteceu por meio dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores.

"Essa ajuda humanitária prestada pelo governo dos Emirados Árabes Unidos representa o sentido mais profundo da cooperação que rege as relações entre os dois países. Essa ação concreta é resultado de um canal de comunicação que foi aberto entre o Ministério da Defesa e o governo dos Emirados Árabes Unidos, que resultou na doação de dez toneladas de materiais para ser usado no combate à epidemia. Então, nossa preocupação sempre é produzir resultados concretos em benefício da sociedade brasileira", disse o secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, Marcos Degaut, em mensagem nas redes sociais.

 

#OperaçãoCovid19 - Veja como foi a cerimônia de recebimento da doação dos Emirados Árabes Unidos para o @govbr, de 10 ton de materiais hospitalares para o combate à COVID-19.@minsaude pic.twitter.com/ocGpYUKX0a

— Ministério da Defesa (@DefesaGovBr) July 6, 2020

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