agario unblocked agario - yohoho - agario - agario - slitherio

Também na Agência Brasil

Subscrever feed Também na Agência Brasil
A Agência Brasil é a agência de notícias da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que distribui gratuitamente informações de interesse público. As notícias podem ser reproduzidas desde que citada a fonte.
Atualizado: 10 minutos 3 segundos atrás

Comparar imposto digital com CPMF é maldade e ignorância, diz Guedes

qua, 05/08/2020 - 14:42

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (5) que comparar a criação do imposto sobre transações digitais com a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é maldade e ignorância. Guedes participa de audiência pública virtual da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária do Congresso Nacional.

“As pessoas, inadequadamente, por maldade, por ignorância, falam que isso é nova CPMF, mas não há problema, o tempo é senhor da razão”, disse o ministro na audiência.

Ele justificou a futura proposta de criação do imposto com o argumento de que a tributação não acompanhou a inovação tecnológica. “O imposto digital é uma coisa para nós conversarmos à frente. Mas é claro que a economia é cada vez mais digital. Netflix, Google, todo mundo vem aqui, o brasileiro usa o serviço. São muito bem recebidos, são belíssimas inovações tecnológicas, mas ainda não conseguimos tributar corretamente”, disse.

O imposto sobre pagamentos eletrônicos estudado pelo governo poderá ter alíquota de 0,2%. Guedes defendeu que essa alíquota não prejudica os mais pobres. “Parece que há muita gente que não quer deixar as digitais em suas transações, escondidos atrás do pobre. Se você pegar o pobre que ganha R$ 200 de Bolsa Família e falar que há imposto de 0,2%, são R$ 0,40. Qualquer aumento que você der no Bolsa Família de R$10, R$20, R$30 já tirou [o pagamento do imposto]”, disse.

Guedes acrescentou que é o rico que faz transações digitais. “O rico é quem mais faz transação, é quem mais consome serviço digital, serviço de saúde, serviço de educação, lancha, barco, caviar, e está isento, se escondendo atrás do pobre”, ressaltou.

O ministro disse ainda que o governo pretende rever o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Vamos ter que falar de IPI de linha branca, vamos ter que falar em desoneração, eliminação de vários IPIs que incidem justamente sobre os pobres”, disse.

Réveillon do Rio terá eventos espalhados para reduzir aglomeração

qua, 05/08/2020 - 14:41

Ainda em busca de um formato para a sua tradicional festa de réveillon, a prefeitura do Rio de Janeiro anunciou hoje (5) que a festa deve ser espalhada pela cidade para formar aglomerações menores, que facilitem o deslocamento e a fiscalização das medidas de segurança impostas pela pandemia. Além disso, a celebração deve contar com momentos de silêncio pelas vítimas da covid-19 e de homenagem aos médicos e outros profissionais.

As aglomerações que ocorrem em eventos como shows e festas são consideradas arriscadas por especialistas e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), uma vez que facilitam a circulação do coronavírus, que entra no corpo humano principalmente pelo sistema respiratório. 

A queima de fogos e os shows que costumam marcar a virada do ano - dia 31 de dezembro - na praia de Copacabana devem ser transmitidos pela internet, e, segundo o prefeito Marcelo Crivella, outros pontos da cidade, como o Cristo Redentor e as praias de Botafogo e Barra da Tijuca, também devem receber as atrações principais.

O prefeito disse que a medida visa a "evitar o contágio em massa". "Vamos espalhar nossos eventos para que a gente possa ter os dois milhões de pessoas que atualmente temos no [réveillon do] Rio, mas em locais mais separados, evitando grandes aglomerações no transporte e também na região da praia", ponderou.

Queima de fogos

A realização de festas de réveillon em diversos pontos do Rio não é uma novidade. No ano passado, por exemplo, além de Copacabana, houve palcos na praia do Flamengo, Ilha de Paquetá, Ilha do Governador, Parque de Madureira, Sepetiba, Guaratiba, Piscinão de Ramos e Penha. Já na Barra da Tijuca, foram 12 pontos de queima de fogos, com duração de 5 a 15 minutos.

A prefeitura afirmou, ainda, que os detalhes de como será a comemoração ainda estão sendo discutidos pela Riotur, o setor hoteleiro e o comitê científico que têm deliberado sobre as medidas de prevenção à covid-19 na cidade.

 

Sistema atual é um manicômio tributário, diz Guedes

qua, 05/08/2020 - 14:19

O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou o sistema tributário brasileiro atual como um “manicômio tributário” e reforçou que a reforma não vai gerar aumento de impostos. Ele participa hoje (5) de audiência pública virtual da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária do Congresso Nacional.

“Temos um regime hoje muito ruim: há R$ 300 bilhões de desoneração, ou seja, quem tem poder político consegue a desoneração aqui em Brasília, e outros R$ 3,5 trilhões de contencioso. Quem tem poder econômico simplesmente não paga e entra na Justiça. Essa é a demonstração de um sistema tributário perverso, regressivo, ineficiente, literalmente um manicômio tributário”, afirmou.

Guedes afirmou que o “primeiro movimento” do governo na reforma tributária é a proposta de criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. Essa contribuição substituirá o Programa de Integração Social e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). O ministro entregou ao Congresso a proposta no dia 21 de julho, como a primeira parte da contribuição do governo federal para a reforma tributária.

“Nosso primeiro passo nessa direção é exatamente o primeiro grande imposto sobre consumo, que é um tormento, é parte do manicômio tributário brasileiro. Para os senhores terem uma ideia, só a extinção do PIS/Cofins extingue 100 regimes especiais que tornam absolutamente inóspito o ambiente empresarial brasileiro”, disse Guedes, na audiência.

Guedes ressaltou que a proposta do governo trata apenas de tributos federais, com a criação da CBS. Ele destacou que cabe aos governos estaduais e municipais decidirem sobre os seus tributos, mas no futuro a ideia é permitir o acoplamento do imposto federal (CBS) a um “IVA [imposto sobre valor agregado] nacional”. “Não cabe ao ministro da Fazenda invadir uma ação, um espaço constitucional que não é dele. Não sou eu que tenho que dizer quanto é que os estados têm que cobrar, isso é uma atribuição reservada aos estados. Não sou eu que tenho que dizer quanto a cidade de São Paulo, de Recife, de Fortaleza, de Salvador tem que cobrar de ISS. Essa é uma atribuição também reservada constitucionalmente aos municípios”, disse.

Ele acrescentou que cabe ao Congresso Nacional uniformizar a legislação tributária. “Agora, quem pode trabalhar e uniformizar isso, caso tenha sucesso? E é por isso que a reforma tributária está parada há 20 ou 30 anos. É o Congresso, é o Legislativo. Quem tem capacidade de fazer isso é o Legislativo. Cabe a nós colaborarmos, e o nosso passo inicial é exatamente nessa direção”, afirmou.

De acordo com Guedes, o segundo movimento do governo federal é avançar na proposta para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e os impostos seletivos (incidentes sobre produtos específicos, como bebidas alcoólicas e cigarro). E o terceiro movimento, segundo o ministro, será alterações no Imposto de Renda e na tributação sobre a folha de pagamentos.

O ministro tem defendido a criação de imposto sobre transações digitais na reforma tributária para compensar a desoneração da folha de pagamentos.

Fatiamento

Criticado por parlamentares pelo fatiamento da proposta do governo, Guedes disse que a reforma por partes facilita o entendimento. “É uma coisa de cada vez para facilitar o raciocínio e o entendimento de todo mundo. Então, aí vem essa observação da reforma faseada ou a reforma inteira. Eu tenho a impressão de que, se nós colocarmos tudo de uma vez, só dificulta o entendimento. Quando vem uma coisa de cada vez, é como se fossem capítulos de um livro ou como uma sinfonia. Eu também sou músico, eu também gosto de música e toco piano, deputado Aguinaldo [Ribeiro (PP – PB), que havia dito que é músico]. Então, se você tocar os seis movimentos ao mesmo tempo é um barulho. Se você fizer o primeiro movimento, o segundo movimento, o terceiro movimento, todo mundo entende a peça e vai ser agradável e vai ser rápido. Mas nós estamos prontos. Se quiserem podemos aumentar o barulho, afirmou.

Simplificação

Guedes reforçou que a reforma tem o propósito de “reduzir, simplificar, melhorar a progressividade e tornar eficiente e moderno o sistema tributário” brasileiro. Ele acrescentou que é um compromisso de campanha do atual governo não aumentar a carga tributária. “O povo brasileiro já paga impostos demais. Nós saímos de 18% do PIB [Produto Interno Bruto] há 30, 40 anos e estamos hoje em 36% do PIB. É muito acima da média dos países em desenvolvimento e não há uma contrapartida eficiente de prestação de serviços. Então, nós não vamos aumentar a carga tributária. Nós estamos num programa de simplificação e redução de impostos”, disse. Ele acrescentou que carga tributária pode ser a mesma, como a unificação de tributos. “Vamos substituir 10, 15, 20 impostos por um. Por exemplo, inauguramos substituindo agora dois – PIS/Cofins – por um, e assim seguiremos fazendo”, destacou.

Pista principal do Aeroporto de Congonhas é fechada para manutenção

qua, 05/08/2020 - 14:18

A pista principal do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo,  está recebendo - desde hoje (5) - obras de recuperação, que exigiram o fechamento até o dia 5 de setembro, data prevista para a finalização. Durante os trabalhos, a pista auxiliar do aeroporto continuará operando normalmente. O investimento será de R$ 11,5 milhões.

Os trabalhos incluem serviços de fresagem (retirada) do asfalto existente; execução de camada estrutural de concreto asfáltico (CBUQ) com grooving na região das cabeceiras; e aplicação da camada superficial porosa de atrito (CPA) em toda extensão da pista. A técnica CPA não utiliza emendas transversais no pavimento, sendo necessário um trabalho contínuo para seu melhor resultado, evitando-se interrupções.

"A camada porosa de atrito é uma tecnologia nova, foi a mesma utilizada no [aeroporto] Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e permite um rápido escoamento da água da chuva, e com isso aumenta a aderência dos pneus das aeronaves nos pousos, melhorando muito a segurança", explicou o superintendente do Aeroporto de Congonhas, João Márcio Jordão,

Ele disse que as pistas estavam em condições de uso, mas essa é uma manutenção periódica, feita a cada dez anos, para manter a segurança operacional.

As obras estavam previstas para o ano que vem, mas com o fluxo de passageiros e aeronaves reduzido no terminal, devido à pandemia da covid-19, a Infraero  (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) decidiu antecipar o serviço.  

"Fizemos um planejamento intenso e muito bem elaborado com todos os órgãos envolvidos e realizamos a licitação. O mês escolhido, agosto, é um período que historicamente não tem chuvas, o que propicia a evolução muito rápida [das obras]. No ano que vem, quando o movimento estiver mais aquecido, não teremos o problema de precisar paralisar de qualquer forma para uma intervenção desse porte", afirmou Jordão.

 

Secretário adianta pontos da estratégia de vacinação para covid-19

qua, 05/08/2020 - 13:57

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia, adiantou nesta quarta-feira (5) a preparação está sendo feita para a estratégia nacional de imunização de brasileiros quando a vacina contra a covid-19 estiver disponível no país. O assunto foi discutido na Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia.

Segundo Correia, está sendo feito o mesmo cálculo usado para a vacina contra influenza, cerca de 100 milhões de doses no país. O secretário disse que, tendo em vista as taxas de letalidade desse grupo, idosos e pessoas com comorbidades, como cardiopatia e obesidade, estarão entre os primeiros a receber a vacina. Também estarão no grupo prioritário os profissionais de saúde.

As primeiras 30,4 milhões de doses vão chegar em dois lotes: metade, 15,2 milhões, em dezembro e a mesma quantidade em janeiro. “Com o avanço da ciência, acreditamos que, em dezembro, talvez, já passemos o ano novo de 2021 com pelo menos 15,2 milhões brasileiros vacinados para covid-19 e possamos juntos construir essa nova história da saúde pública do nosso país”, disse Arnaldo Correia.

Além desses dois lotes, mais 70 milhões de unidades da vacina serão disponibilizadas gradativamente, a partir de março de 2021. O medicamento está sendo desenvolvido pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em conjunto com a Universidade de Oxford, e já se encontra em fase de testes clínicos em vários países, incluindo o Brasil.

Um acordo entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a biofarmacêutica prevê que, antes do término dos ensaios clínicos, o que representaria 15% do quantitativo necessário para a população brasileira, ao custo de US$ 127 milhões. A negociação garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos, tenha condições de produzir a vacina de forma independente.

Estrutura

Para acelerar a produção, será utilizada a estrutura de envasamento e rotulagem já disponível na produção da vacina contra a febre amarela no país. Cada frasco terá cinco doses, segundo representes da Fiocruz.

Pelo acordo, a vacina de Oxford produzida no Brasil será distribuída apenas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e para agências das Nações Unidas. Está em discussão a possibilidade de distribuição para outros países da América Latina.

Compras

Ainda segundo o secretário de Vigilância em Saúde, neste momento, priorizando fornecedores nacionais, o Ministério da Saúde já está preparando a aquisição de seringas, agulhas e o planejamento para a distribuição da vacina no país. Também está em levantamento do pessoal disponível para aplicar a vacina e a capacidade da chamada “rede de frios”, que são os equipamentos de estados e municípios em condições de estocar as doses nos 37 mil postos de vacinação do país.

Questionado sobre a logística de distribuição de doses, Arnaldo Correia disse que, depois da liberação, leva entre 15 e 20 dias. Ele lembrou que cabe ao Ministério da Saúde distribuir para os estados e a estes aos municípios.

Sobre um cronograma de liberação da vacina, o diretor do Instituto Bio-Manguinhos da Fiocruz, Maurício Zuma, preferiu a cautela. “Tem um grau de incerteza em relação a isso, por isso, a gente está sendo bastante cauteloso. Nosso compromisso é buscar a confirmação desses cronogramas para poder passar para o Ministério da Saúde a para Comissão [externa da Câmara que acompanha ações contra a pandemia do novo coronavírus] qual é nossa expectativa concreta de produzir e liberar as doses da vacina”, ponderou.

Corinthians e Palmeiras disputam hegemonia em finais do Paulistão

qua, 05/08/2020 - 13:55

O equilíbrio no Dérbi Paulistano, entre Corinthians e Palmeiras, no qual o Timão tem só uma vitória a mais que o Verdão na história do confronto (128 a 127), também é observado nas ocasiões em que eles se enfrentaram em finais de Campeonato Paulista. Nesta quarta-feira (5), a partir das 21h30 (horário de Brasília), na Arena alvinegra, os rivais começa a decidir um título estadual pela sétima vez. Até agora, são três conquistas para cada lado.

O retrospecto, que começou a ser construído em 1936, já teve larga vantagem palmeirense. Além de ficar com o título na primeira decisão - ainda com o nome Palestra Itália -, o Verdão superou o Corinthians nas finais de 1974 e 1993. Depois, só deu Timão: em 1995, 1999 e 2018. Esta última foi lembrada com uma faixa estendida por um drone que sobrevoou a Arena corintiana durante o primeira fase. Na ocasião o Timão venceu o Verdão por  1 a 0. Foi o primeiro dérbi sem público, exigência sanitária devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O cenário se repetirá na noite desta quarta (5)..

Por ter melhor campanha - 28 pontos contra 23 -,o Palmeiras mandará o duelo decisivo em casa, no próximo sábado (8), às 16h30. O Verdão avançou à segunda fase como líder do grupo B, à frente do Santo André, a quem eliminou nas quartas de final, por 2 a 0. Na semifinal, o Alviverde superou a Ponte Preta, por 1 a 0, e se garantiu na decisão pela terceira vez na década. A equipe não levanta a taça estadual desde 2008. O técnico atual, aliás, é o mesmo de 12 anos atrás: Vanderlei Luxemburgo.

        Ver essa foto no Instagram                  

180 minutos. Hoje começa a nossa caminhada na final e jogaremos 𝙟𝙪𝙣𝙩𝙤𝙨! HOJE É DIA DE PALMEIRAS! 🟢⚪ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⚽ Corinthians x Palmeiras 🏆 Paulista 🏟 Arena Corinthians ⏰ 21h30 📺 Globo 🎧 TV Palmeiras/FAM 📷 @artepalestrina ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ #JuntosNaFinal #DiaDePalmeiras #AvantiPalestra #Palmeiras #Verdão

Uma publicação compartilhada por SE Palmeiras (de 😷) (@palmeiras) em 4 de Ago, 2020 às 8:01 PDT

 

Antes da paralisação de quatro meses do Paulistão, por conta da pandemia, o Corinthians era tido como praticamente eliminado ainda na primeira fase, já que precisaria vencer os dois jogos que lhe restavam e torcer contra o Guarani. O Bugre não só passou em branco como o Timão ganhou as duas partidas, uma delas contra o próprio Palmeiras, avançando em em segundo lugar no grupo D. Nas quartas, os alvinegros superaram o  Red Bull Bragantino (2 a 0), que havia sido líder da chave. Na semi, espantaram a zebra Mirassol (1 a 0).

Com o time embalado, o técnico Tiago Nunes deverá repetir a formação que superou Bragantino e Mirassol, mesmo com o retorno do volante Victor Cantillo, recuperado da covid-19. A boa fase do meia Ederson, autor de três gols - todos decisivos, em chutes de fora da área - nas últimas três partidas, justifica a opção. O provável Timão terá: Cássio; Fagner, Gil, Danilo Avelar e Carlos Augusto; Gabriel, Ederson e Luan; Mateus Vital, Ramiro e Jô.

 

        Ver essa foto no Instagram                  

É FINAL! Hoje tem Corinthians em mais uma decisão de campeonato, Fiel! ⚫⚪⠀ ⠀ ⚽ Corinthians x Palmeiras⠀ 🏆 @Paulistao⠀ ⏰ 21h30⠀ 🏟 @arenacorinthians⠀ 📺 @redeglobo, @sportv e @canalpremiere⠀ ⠀ 📷 Bruno Teixeira⠀ ⠀ #SCCPxPAL #VaiCorinthians #TorçaEmCasa #BMG #Nike #EstrellaGalicia #CorinthiansEPositivo #Matrix #Midea #Poty #Serasa #Orthopride #CartãodeTodosCorinthians #AleCombustíveis #DoTerra #Hapvida

Uma publicação compartilhada por Corinthians (@corinthians) em 5 de Ago, 2020 às 5:01 PDT

 

No Palmeiras, Luxemburgo não terá a mesma sorte de mandar a campo o mesmo time, já que o zagueiro Felipe Melo sofreu uma lesão na coxa e está fora - Luan será o substituto. Na lateral esquerda, Matías Viña deverá ser a novidade, recuperado de uma concussão que teve, justamente, no duelo contra o Corinthians pela primeira fase. A possível escalação do Verdão: Weverton; Marcos Rocha, Luan, Gustavo Gómez e Matías Viña; Patrick de Paula, Gabriel Menino e Ramires; William, Rony e Luiz Adriano.

Bolsonaro diz a embaixador que Brasil vai ajudar o povo libanês

qua, 05/08/2020 - 13:33

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que contatou o embaixador do Líbano no Brasil, Joseph Sayah, para manifestar sua solidariedade ao povo libanês. Segundo o presidente, o Brasil fará “algo de concreto” para ajudar a população daquele país, após a explosão ocorrida no porto da capital Beirute.

Ao lembrar que há no Brasil mais de 5 milhões de libaneses, Bolsonaro disse ter feito contato Sayah para dizer que o Brasil “vai fazer mais do que um gesto" em favor do povo libanês. "Faremos algo de concreto para atender em parte aquelas dezenas de milhares de pessoas que estão em situação complicada porque além de feridas tiveram residências atingidas”, declarou o presidente durante a solenidade de assinatura da designação da Eletronorte como agente executor do Programa Mais Luz para Amazônia, no estado do Amapá.

“O Brasil está solidário e manifestamos esse sentimento ao povo libanês. Estaremos presentes nessa ajuda àquele povo que tem alguns milhões de seus dentro do nosso país”, acrescentou.

Bloqueio de perfis

Em seu discurso, Bolsonaro disse que a chegada de energia elétrica em regiões remotas beneficiará mais de 300 mil pessoas e ajudará na integração da região Amazônica. 

O presidente voltou a defender a liberdade das redes sociais. “Atrás disso [a chegada da energia elétrica na região] vem a internet e as redes sociais, que têm de ser livres, apesar de cometer seus exageros”, disse o presidente.

Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de perfis de usuários investigados pela Corte pela suposta divulgação de notícias falsas (fake news) e ameaças aos ministros.

Entre os usuários que tiveram as contas suspensas estão os jornalistas Allan dos Santos e Bernardo Kuster, os empresários Edgar Corona e Luciano Hang, o ex-deputado Roberto Jefferson e a ativista Sara Winter. 

Segundo Moraes, a conduta dos investigados extrapola a liberdade de expressão e que o bloqueio é necessário para “interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

Orquestra Sinfônica de São Paulo e Masp apresentam série de concertos

qua, 05/08/2020 - 13:31

O Museu de Artes de São Paulo (Masp) e a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo promovem hoje (5), a partir das 20h, uma live no canal do Masp no Youtube, com uma série de concertos que combinam arte e música no palco do Masp Auditório.

Na abertura do projeto, transferido para o meio digital, será exibida a obra Composição (Figura só), 1930, de Tarsila do Amaral. A obra foi escolhida a partir do acervo do Masp e relacionada pelo palestrante Sérgio Molina às composições de Heitor Villa-Lobos, Ernö Dohnanyl e Benjamin Britten. Sérgio Molina é compositor e professor. Graduado em composição, mestre em musicologia e doutor em Música pela Universidade de São Paulo (USP).

“O objetivo do projeto é estabelecer diálogos entre as duas formas artísticas, relacionando similaridades estéticas e históricas de ambas. Cada apresentação é comentada por um especialista convidado, que faz a conexão entre as obras de arte da coleção do Masp e de exposições temporárias com as composições musicais”, explicam os organizadores.

O concerto será conduzido pelo Chromos Ensemble, formado por Joel Gisiger, no oboé; Matthew Thorpe, no violino; Ederson Fernandes, na viola e Jin Joo Doh, no violoncelo.

Serão executadas as seguintes composições:

Heitor Villa-Lobos [1887-1959]

Quarteto de Cordas nº 1: Excertos [1915] [adaptação para oboé e trio de cordas]

1. Cantilena

2. Brincadeira

6. Saltando Como Um Saci

 

Ernö Dohnányi [1877-1960]

Serenade em Dó Maior, Op. 10 [1902]

Marcia: Allegro

Romanza: Adagio Non Troppo

Scherzo: Vivace

Tema Con Variazioni: Andante Con Moto

Rondo (Finale): Allegro Vivace

 

Benjamim Britten [1913-1976]

Quarteto Fantasia para Oboé e Trio de Cordas, Op. 2 [1932]

 

Serviço público tem mais pessoal em trabalho remoto que setor privado

qua, 05/08/2020 - 13:23

O percentual de servidores públicos em trabalho remoto é mais de três vezes a proporção dos empregados no setor privado. Em junho, 24,7% dos trabalhadores do setor público exerciam atividade remota, mas, no setor privado, eram apenas 8%.

Os dados estão no estudo O Teletrabalho no Setor Público e Privado na Pandemia: Potencial Versus Evolução e Desagregação do Efetivo, feito em parceria pelos pesquisadores Geraldo Góes e Felipe Martins, do Ipea, e José Antônio Sena, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi divulgado hoje (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Conforme o estudo, em junho, 3 milhões de pessoas ocupadas no setor público estavam nessa condição, o que representa 200 mil a mais do que em maio. Enquanto isso, no setor privado eram 5,7 milhões de pessoas, ou 224 mil a menos que o total estimado para maio. Mesmo na comparação da natureza da atividade, o patamar de pessoas ocupadas e não afastadas em trabalho remoto no setor público é superior aos percentuais do privado, nos setores de serviços, comércio, indústria e agricultura.

Para o Ipea, os resultados evidenciam desigualdade com números gerais de trabalho remoto no país com recortes também por idade, gênero, raça/cor e escolaridade. A maioria das pessoas em teletrabalho tem de 30 a 39 anos, é mulher, predominantemente da cor branca e com nível superior.

Evolução

A pesquisa destacou a evolução do trabalho remoto em maio e junho, de maneira geral no país, indicada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, do IBGE. Apesar da estabilidade do número de pessoas trabalhando remotamente nesses meses, as estimativas indicam que, em algumas unidades da federação, os percentuais de pessoas em trabalho remoto aumentaram no Distrito Federal, no Rio Grande do Norte e em Sergipe.

No entanto, caíram em outras como Amazonas e Pará. Segundo os pesquisadores, com o resultado o Amazonas perdeu oito posições no ranking. Saiu da posição de 16º estado em percentual de trabalho remoto em maio (com 9,3%) para 24º (com 6,2%). Alagoas, Amapá e Roraima também perderam posições. Os que mais ganharam foram Rio Grande do Norte, que passou de 13º para 8º, e Sergipe, que foi da 17ª para a 12ª posição.

Os serviços contavam com mais pessoas em trabalho remoto entre as atividades no setor privado. Somaram 3,8 milhões tanto em maio quanto em junho. A indústria registrou o mesmo comportamento que o comércio e alcançou 600 mil pessoas naquele mês. Na agricultura estava próximo de 60 mil pessoas e o comércio com 480 mil representou queda na comparação com maio.

Sobre o número de pessoas com potencial para realizar teletrabalho, a pesquisa concluiu que, no setor público, o número atingiria 6 milhões, o equivalente a 50,7% do total de ocupados. Já no setor privado seriam 15 milhões, correspondentes a 18,6%.

Ecad dará descontos no pagamento de direitos autorais até 2021

qua, 05/08/2020 - 12:56

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) vai promover descontos temporários no pagamento de direitos autorais de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas em shows e eventos que forem realizados no país. A medida vai vigorar até o final de 2021. O Ecad é responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus autores, no Brasil.

A superintendente executiva da Ecad, Isabel Amorim, disse hoje (5) à Agência Brasil que a decisão resultou de uma conversa do escritório com diversos produtores de eventos e compositores. “Entendemos que era um momento de apoiar o setor de eventos e a classe artística, mesmo sabendo que isso poderia causar algum tipo de redução para os compositores, que são os donos dos direitos”.

Segundo Isabel, a decisão mostra que o setor está flexível e aberto a conversar, apesar de os compositores também estarem tendo uma queda significativa nos seus recebimentos, em função da pandemia do novo coronavírus.

Desde março, o setor de eventos foi paralisado em todo o território brasileiro. “Eu diria que alguns segmentos, como o de eventos, estão passando por tempos muito difíceis. Acho que foi um acordo que agradou a todos”.

Critérios

A medida começa a vigorar a partir deste mês. “Qualquer evento que comece a existir já entra nessa nova tabela”, disse a superintendente executiva do Ecad.

Ela acredita que o retorno das atividades do setor ocorrerá de forma gradual, com público menor. “Mas a gente vai voltar. É difícil saber exatamente aonde e quando porque o Brasil é muito grande, mas já tem estados que estão com uma abertura maior. A ideia é entender que até 2021 esse segmento volta aos poucos, mas com muita cautela”.

Será concedido desconto de 50% nos licenciamentos que considerem os percentuais sobre a receita bruta ou custo musical, passando de 10% para 5%, em música ao vivo, e de 15% para 7,5%, em música mecânica. Terão direito a essa redução os clientes que estiverem em dia com o pagamento de direitos autorais.

Os shows e eventos de caráter beneficente recebem mais 30% de desconto, passando de 5% para 3,5% (música ao vivo) e de 7,5% para 5,25% (música mecânica).

Para shows de caráter religioso e ingresso com direito a bufê ou open bar (bebida liberada) e para os promotores que disponibilizarem acesso online à bilheteria (venda de ingressos para 'shows', festas e cinema), é oferecida redução extra de 15%.

Os promotores de shows e eventos devem entrar em contato com as unidades do Ecad em todo o país para obterem maiores informações e tirarem dúvidas.

Suspensão

Desde março deste ano, o Ecad registrou a suspensão de 6,6 mil eventos mensais licenciados. Em abril ainda foi registrado o recebimento de direitos autorais referentes a eventos realizados no início de março. “Mas depois zerou”, afirmou Isabel.

Antes da pandemia, os compositores recebiam em torno de R$ 15 milhões por mês, que eram distribuídos entre 300 mil titulares. “Toda a cadeia da música foi afetada”, afirmou a superintendente do Ecad.

Rafael Nadal desiste do US Open de Tênis por causa da pandemia

qua, 05/08/2020 - 12:49

O número dois do mundo, o espanhol RAfael Nadal, não disputar o US Open, em NOva York (Estados Unidos) este ano, programado para começar no dia 31 de agosto. Preocupado com o descontrole da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o atual campeão do torneio preferiu abrir mão da disputa. Nadal justificou a desistência com uma sequência de mensagens no Twitter, na noite de ontem (4). Além de Nadal, o US Open também não contará com o multicampeão Roger Federer, que o último dia 10 de junho, anunciou que ficará fora das quadras este ano, devido à recuperação de uma cirurgia no joelho direito. 

“Depois de muitas reflexões, decidi não jogar o US Open deste ano. A situação é muito complicada em todo o mundo, os casos do COVID-19 estão aumentando, parece que ainda não temos controle sobre isso”, sustentou Nadal. Mas adiante, o espanhol admitiu: “Esta é uma decisão que eu nunca quis tomar, mas decidi seguir meu coração desta vez e, por enquanto, prefiro não viajar”.

This is a decision I never wanted to take but I have decided to follow my heart this time and for the time being I rather not travel. pic.twitter.com/8VA0aSACVy

— Rafa Nadal (@RafaelNadal) August 4, 2020

 

Devido à pandemia, o circuito mundial de tênis foi paralisado em março. A retomada está prevista para o próximo dia 14 de agosto, com o ATP 500 Citi Open, em Washington (EUA). O US Open seria o primeiro Grand Slam após o retorno.

“Sabemos que o calendário de tênis reduzido é bárbaro este ano, depois de 4 meses parado sem jogar, eu entendo e agradeço pelos esforços que estão envidando para que isso aconteça. Acabamos de ver o anúncio de Madri não sendo disputado este ano”, disse Nadal a respeito do reinício do circuito.

Esta é a primeira vez, nos últimos 21 anos, que um Grand Slam não contará com dois expoentes do esporte, No último domingo (3), o australiano Nick Kyrgios também adiantou que não participaria do torneio norte-americano. Entre as tenistas, a única desistência já confirmada é a da australiana Ashleigh Barty.  O número 1 do mundo, o sérvio NovaK Djokovic, ainda não confirmou presença do US Open deste ano.  

Debate sobre capitalização da Eletrobras pode ocorrer este ano

qua, 05/08/2020 - 12:34

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, disse hoje (5) que sua expectativa é que o debate sobre o processo de capitalização da empresa estatal possa ser retomado neste segundo semestre nas duas Casas do Congresso Nacional.

“Se eles [parlamentares] concluírem o debate e a aprovação até o fim do semestre, no começo do ano que vem somos capazes de fazer esse aumento de capital”, afirmou durante o webinar "O papel do setor elétrico na retomada da economia", promovido pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil.

A expectativa inicial era que a discussão no Congresso sobre a privatização da Eletrobras fosse iniciada neste primeiro semestre, o que não foi possível devido à nova agenda legislativa analisada em decorrência da pandemia de covid-19.

“Nossa expectativa é que para que a gente enfrente as consequências da pandemia, notadamente com relação ao incremento da dívida pública, é de que a gente tenha um grande número de privatizações no nível federal e dos estados. São ativos importantes que podem ser monetizados e a iniciativa privada já presta adequadamente esses serviços”, disse o executivo.

O projeto de lei que trata da privatização da Eletrobras foi encaminhado pelo governo ao Congresso em novembro do ano passado. A proposta cria uma nova companhia para gerir a Eletronuclear e a Usina de Itaipu Binacional, mais um conjunto de programas integrado pelo Luz para Todos, Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica.

Rio mantém cronograma de desmonte de hospitais de campanha

qua, 05/08/2020 - 12:24

Apesar da decisão judicial que obriga o estado do Rio de Janeiro a manter funcionando os cinco hospitais de campanha erguidos para o combate à pandemia da covid-19, de segunda-feira (3), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que o cronograma de desmobilização das unidades está mantido.

De acordo com a secretaria, serão desativados hoje (5) os hospitais de campanha de Duque de Caxias, de Nova Iguaçu e de Nova Friburgo, “que atualmente funcionam como retaguarda da pandemia”. 

A secretaria disse que a decisão judicial diz respeito apenas aos hospitais do Maracanã e São Gonçalo, com a previsão de serem desmobilizados na próxima quarta-feira (12).

“Até lá, a Subsecretaria Jurídica da SES e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) tentarão derrubar todas as decisões judiciais contra a desmobilização das unidades. Se isso não for possível, a medida será adiada, pois as ordens judiciais serão respeitadas”, disse a SES.

Segundo a secretaria, as unidades Maracanã e São Gonçalo estão funcionando em esquema de plantão, com dez a 15 profissionais para atender os pacientes. Porém, a SES disse que os hospitais estão ociosos, “por haver vagas disponíveis para atendimento do covid em unidades da rede regular de saúde”.

A secretaria explicou que a desmobilização é a primeira etapa do processo para desativar as unidades de campanha, para posterior desmonte logístico da estrutura física.

“A primeira se trata do encerramento efetivo das atividades no hospital. Já o desmonte envolve os procedimentos logísticos envolvendo transporte de equipamentos e outras estruturas, além do desmantelamento das estruturas físicas das unidades”.

Justiça bloqueia R$ 11,3 milhões de Alckmin em inquérito sobre caixa 2

qua, 05/08/2020 - 12:14

A justiça eleitoral determinou, em São Paulo, o bloqueio dos bens do ex-governador Geraldo Alckmin e mais dois acusados em um processo sobre doações ilegais de campanha. O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas determinou o sequestro de valores em contas bancárias e imóveis no valor de R$ 11,3 milhões.

O montante corresponde ao que o Grupo Odebrecht repassou, segundo as investigações, ilegalmente às campanhas eleitorais de Alckmin em 2010 e 2014. De acordo com o inquérito da Polícia Federal, as informações foram repassadas por executivos do grupo empresarial em acordos de delação premiada e depois confirmadas com apreensão dos registros dos sistemas de comunicação interna da empresa.

Extratos bancários que constam no processo indicam que, entre abril e outubro de 2014, o grupo repassou ilegalmente R$ 9,3 milhões para as campanhas de Alckmin em onze pagamentos, através de um esquema que envolveu doleiros e empresas offshore. Em 2010, o ex-governador recebeu, ainda segundo a investigação, R$ 2 milhões, também fora da contabilidade oficial de campanha, o que configura o chamado caixa 2.

Na Justiça, Alckmin responde por corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.

A reportagem da Agência Brasil aguarda manifestação do ex-governador sobre o bloqueio dos bens.

 

Bombeiros combatem há dois dias incêndio na Serra dos Órgãos

qua, 05/08/2020 - 11:30

O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro combate há dois dias um incêndio florestal de grandes proporções no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso). O parque tem 20.024 hectares protegidos nos municípios de Teresópolis, Petrópolis, Magé e Guapimirim, na região serrana do Rio de Janeiro. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros, mais de 70 profissionais, incluindo bombeiros militares, guarda parques, brigadistas e agentes de órgãos externos trabalham em três frentes para extinguir as chamas na área de proteção ambiental.

A operação conta ainda com o apoio de 16 viaturas e uma aeronave. Também participam da ação integrantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Defesa Civil e da Guarda Civil de Petrópolis.

O ICMBio informou que ainda não foi identificada a causa do incêndio, que começou na parte alta do parque na trilha da travessia Petrópolis-Teresópolis, na área do Chapadão, próximo da Pedra do Morro do Açu, o que só vai ocorrer após perícia da Polícia Civil. Há suspeita de que o fogo pode ter começado com a queda de um balão. 

O instituto acrescentou que o fogo foi detectado no inicio da manhã de ontem (4). A estimativa é que cerca de 100 hectares já tenham sido atingidos pelo incêndio.

“Toda a Brigada de Incêndio do parque (ICMBio) está empenhada no combate, estamos trabalhando com apoio da Brigada de incêndio do Ibama do Inea/RJ, Defesa Civil de Petrópolis e Guarda Patrimonial Ambiental de Petrópolis, além do apoio do CBMERJ, contamos também com apoio de 1 helicóptero dos Bombeiros”, disse o ICMBio.

Parque

O Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso) é uma Unidade de Conservação Federal de Proteção Integral, subordinada ao ICMBio, com amostras representativas dos ecossistemas nacionais.

O Parnaso foi criado no dia 30 de novembro de 1939 e é o terceiro parque mais antigo do país. É um local que costuma ser procurado para a prática de esportes de montanha, como escalada, caminhada e rapel e para visitas às cachoeiras. Conforme o ICMBio, o parque tem a maior rede de trilhas do Brasil, com mais de 200 quilômetros em todos os níveis de dificuldade, desde a trilha suspensa, acessível até a cadeirantes, à pesada Travessia Petrópolis-Teresópolis, com 30 quilômetros de subidas e descidas pela parte alta das montanhas.

Ainda segundo o ICMBio, o Parque abriga mais de 2.800 espécies de plantas catalogadas pela ciência, 462 espécies de aves, 105 de mamíferos, 103 de anfíbios e 83 de répteis, incluindo 130 animais ameaçados de extinção e muitas espécies endêmicas que só existem no local.

Mais de 4 milhões de beneficiários recebem hoje auxílio emergencial

qua, 05/08/2020 - 11:29

A Caixa credita hoje (5) auxílio emergencial para 4,4 milhões de beneficiários. São 3,9 milhões de pessoas nascidas em maio que já tinham a programação de receber nesta data. Os demais, 483 mil, são os beneficiários nascidos entre janeiro e maio que tiveram o pedido liberado na última segunda-feira (3). Eles tiveram o cadastro reavaliado pela Dataprev após o pedido ter sido negado inicialmente.

Os beneficiários nascidos de junho a dezembro, que também tiveram a liberação no último dia 3, recebem os créditos conforme o calendário do Ciclo 1 de acordo com o mês de nascimento.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19.

A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo aplicativo é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.

O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.

Ciclo 1

O crédito para os beneficiários nascidos em maio faz parte do ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial. Os saques e transferências estarão liberados no dia 13 de agosto.

No ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro. No total, o pagamento das quatro parcelas será feito para 46,4 milhões de pessoas.

Calendário de pagamentos – Ciclo 1

Crédito em poupança social da Caixa

22 de julho

(quarta-feira)

24 de julho

(sexta-feira)

29 de julho

(quarta-feira)

31 de julho

(sexta-feira)

5 de agosto

(quarta-feira)

7 de agosto

(sexta-feira)

Nascidos em janeiro

Nascidos em fevereiro

Nascidos em março

Nascidos em abril

Nascidos em maio

Nascidos em junho

 

12 de agosto

(quarta-feira)

14 de agosto

(sexta-feira)

17 de agosto

(segunda-feira)

19 de agosto

(quarta-feira)

21 de agosto

(sexta-feira)

26 de agosto

(quarta-feira)

Nascidos em julho

Nascidos em agosto

Nascidos em setembro

Nascidos em outubro

Nascidos em novembro

Nascidos em dezembro

Fonte: Caixa Econômica Federal

 

Calendário de saques em dinheiro e transferências – Ciclo 1

25 de julho

(sábado)

1º de agosto

(sábado)

8 de agosto

(sábado)

13 de agosto

(quinta-feira)

22 de agosto

(sábado)

Nascidos em janeiro

Nascidos em fevereiro e março

Nascidos em abril

Nascidos em maio

Nascidos em junho

 

27 de agosto

(quinta-feira)

1º de setembro

(terça-feira)

5 de setembro

(sábado)

12 de setembro

(sábado)

17 de setembro

(quinta-feira)

Nascidos em julho

Nascidos em agosto

Nascidos em setembro

Nascidos em outubro e novembro

Nascidos em dezembro

Fonte: Caixa Econômica Federal

Novos elegíveis

O calendário com o pagamento para os beneficiários que tiveram o pedido de auxílio emergencial reavaliado foi publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira (3). Segundo a Caixa, nesse calendário, aprovado pelo governo, foram incluídos 805 mil novos beneficiários. Além dessas pessoas, outras 345 mil tiveram o cadastro validado para receber as parcelas 3 e 4 do auxílio.

Hoje (5), será feito o depósito na poupança social para 483 mil beneficiários nascidos de janeiro a maio. Os saques e as transferências poderão ser feitos no próximo dia 8 para os nascidos de janeiro a abril, e no dia 13 deste mês, para nascidos em maio.

Balanço

Ao todo, foram pagos R$ 148,9 bilhões do auxílio emergencial para 65,8 milhões de brasileiros, num total de 211,7 milhões de pagamentos, informou a Caixa.

Desbloqueio de contas

Os beneficiários do Auxílio Emergencial que tiveram contas bloqueadas preventivamente por inconsistência cadastral podem realizar o desbloqueio pelo aplicativo Caixa Tem. Para isso, basta seguir as orientações do aplicativo para enviar a documentação. O processo é digital e o desbloqueio ocorre em até 24 horas.

Os usuários que tiveram as contas bloqueadas por suspeita de fraude serão informados pelo Caixa Tem que devem procurar uma agência para o desbloqueio, de acordo com o calendário escalonado por mês de aniversário. Agora é a vez dos nascidos entre abril e maio.

Semana Nacional da Juventude começa hoje e vai até o dia 12

qua, 05/08/2020 - 11:13

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos promove a Semana Nacional da Juventude a partir de hoje (5) até o próximo dia 12 quando é celebrado o Dia Internacional da Juventude. De acordo com a pasta, neste período, serão promovidos seminários, fóruns e solenidades para debater e dar visibilidade a temas de interesse de jovens de 15 a 29 anos.

Nesta quarta-feira, dando início à semana, haverá a comemoração dos sete anos do Estatuto da Juventude, com o lançamento de um vídeo da campanha “Cada jovem com o seu estatuto”. A ação da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), em parceria com o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), enviou exemplares da legislação para todo o país. A meta é distribuir 100 mil cópias do documento aos jovens.

O estatuto está disponível no site da secretaria  e a versão impressa pode ser solicitada por e-mail , informando a quantidade de cópias e endereço para envio.

Para amanhã, está marcada a cerimônia de premiação dos vencedores da primeira edição do Prêmio de Inovação em Políticas para a Juventude. A iniciativa tem o objetivo de fomentar a elaboração de políticas públicas efetivas. Na solenidade, na sede da SNJ em Brasília, haverá entrega de troféus e selos para os autores das melhores propostas.

Em celebração às adesões ao Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve), no sábado (8), será realizada uma transmissão online com representantes estaduais, que poderão tirar dúvidas e contar suas experiências com a ferramenta. De acordo com o ministério, o objetivo do encontro é aprimorar os serviços ofertados e para que outros gestores públicos ou representantes da sociedade civil possam conhecer melhor o sistema.

Na terça-feira (11), será realizado fórum de debate sobre políticas de juventude, com a participação de representantes do ‎Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, do Organismo Internacional da Juventude para Ibero América (OIJ) e do Conjuve.

Para finalizar a Semana Nacional da Juventude, serão apresentados os dados de violação de direitos da juventude do Disque 100, canal de denúncias do ministério. Quem fará a análise das informações será a secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta, por meio de transmissão nas redes sociais.

As informações sobre a semana e os eventos serão transmitidos nas redes sociais do ministério e da Secretaria Nacional da Juventude.

Contaminação nas cervejas Backer não foi evento isolado, diz relatório

qua, 05/08/2020 - 10:45

O relatório final do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sobre a fiscalização após análises e detecção da presença dos contaminantes monoetilenoglicol (MEG) e dietilenoglicol (DEG) em cervejas produzidas pela Backer confirma a ocorrência de contaminações desde janeiro de 2019, afastando a possibilidade de ser um evento isolado no histórico de produção da cervejaria.

O documento ressalta que as substâncias MEG e DEG não são produzidas pela levedura cervejeira em condições normais de produção da bebida. Também não foram identificadas contaminações dessa natureza em análises realizadas em cervejas nacionais e importadas. A contaminação desse tipo é inédita em alimentos no Brasil, segundo o Mapa.

“As apurações fiscais indicaram que a cervejaria Backer adotou práticas irresponsáveis ao utilizar líquidos refrigerantes tóxicos de forma deliberada em seu estabelecimento, utilizando-os em detrimento de alternativas atóxicas, como propilenoglicol e álcool etílico potável. As contaminações por MEG e DEG não estão restritas a lotes que passaram pelo tanque JB 10, ocorrendo também em cervejas elaboradas anteriormente à instalação deste tanque na cervejaria”, diz o documento.

Falhas

O relatório aponta ainda diversas falhas e lacunas nos sistemas de controle de gestão internos da cervejaria. Foram identificadas informações incompletas nos relatórios de produção e controles de rastreabilidade ineficientes. 

Segundo o Mapa, a Cervejaria Backer segue interditada até que seja possível afirmar que não há riscos para a produção de cervejas no local. 

Números

Em janeiro, além de fechar a Cervejaria Backer, o Mapa adotou, junto aos demais órgãos, medidas imediatas para interromper a produção e a comercialização dos produtos contaminados por mono e dietilenoglicol. 

Nas dependências da empresa e no comércio de Minas Gerais, mais de 79 mil litros de cerveja, de várias marcas e diversos lotes, com presença dos contaminantes, foram apreendidos. 

No Espírito Santo, os resultados das análises indicaram 9.047 garrafas de cerveja contaminada retiradas dos mercados, totalizando 5.428,2 litros.

Na esfera administrativa, os procedimentos para apuração de responsabilidades já foram iniciados e, segundo o Ministério da Agricultura, seguem os ritos processuais legalmente previstos.

Análises

Foram analisadas cerca de 600 amostras de cervejas da Backer. A presença de glicóis fois constatada em 36 lotes produzidos ao longo de 2019 e 2020, em concentrações variadas.

Justiça autoriza retorno das aulas presenciais na rede privada do DF

qua, 05/08/2020 - 10:22

A Justiça do Trabalho autorizou o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede privada do Distrito Federal. A juíza Adriana Sveiter, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, revogou a liminar concedida no final de julho, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que suspendeu a retomada das aulas, prevista no Decreto 40.939/2020 do governo do DF.

No início de julho, o governo distrital anunciou o cronograma de nova flexibilização das medidas de distanciamento em relação à pandemia do novo coronavírus com a autorização para o retorno das atividades presenciais na rede privada a partir de 27 de julho. Com a decisão desta terça-feira, as medidas do decreto voltam a valer.

Na ação civil pública, o MPT argumentou que o DF está no pico da pandemia de covid-19 e pediu que o cronograma de retorno das aulas presenciais na rede privada fosse semelhante ao da rede pública, previsto para iniciar apenas no final de agosto.

Em audiência de conciliação realizada na última segunda-feira (3), a juíza apresentou uma proposta de cronograma para retorno na rede privada a partir do dia 10, mas não houve anuência do governo do DF e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), que defendem a autonomia das escolas para estabelecerem seus calendários.

Para a magistrada, a autorização concedida pelo governo não é ilegal e nem afronta dispositivos constitucionais, já que o Executivo dispõe de informações necessárias para orientar e estabelecer diretrizes a serem seguidas pela sociedade para se evitar o contágio da covid-19. Na decisão, ela frisa ainda que não se pode comparar o prazo de abertura para as escolas públicas e privadas, em razão da diversidade entre as duas realidades, como a maior dificuldade para a implementação de medidas preventivas e de segurança em um ambiente público.

Em comunicado, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal informou que lamenta a decisão e que está em contato com o MPT para entrarem com recurso no Tribunal Regional do Trabalho, para a suspensão das aulas. “O sindicato mantém o seu posicionamento de que este não é o momento propício para o retorno das aulas presenciais, que, por certo, colocará em risco a saúde e a vida dos trabalhadores da educação, dos alunos e da comunidade escolar”, manifestou a entidade.

Órgãos internacionais recomendam atenção ao saneamento básico

qua, 05/08/2020 - 10:02

Organismos internacionais recomendam a criação de pacotes de assistência financeira para a implementação de planos de contingência e recuperação dos provedores de água e esgoto no Brasil. De acordo com dados apresentados na nota técnica O Papel Fundamental do Saneamento e da Promoção da Higiene na Resposta à Covid-19 no Brasil, divulgada hoje (5), essas empresas chegaram a perder 70% das receitas nas primeiras semanas de pandemia do novo coronavírus. 

Atualmente, em 94% das cidades brasileiras o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades.

De acordo com a nota técnica, elaborada pelo Banco Mundial, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Instituto Internacional de Águas de Estocolmo (Siwi), a perda de receita se deu pelo “rápido aumento de suas responsabilidades, deixando pouco espaço para que preservem os padrões dos serviços prestados à população”.

As organizações internacionais ressaltam que é necessário, no Brasil, maior comprometimento político para oferecer apoio ao setor de saneamento em todos os níveis de governo, além de recursos financeiros adicionais. Esse setor, segundo a nota, é importante tanto para combater os efeitos imediatos da pandemia, quanto a médio e longo prazo, para superar os impactos da crise.

“O que o governo e a sociedade civil podem fazer é ter coordenação institucional para apoiar financeiramente as empresas, para que não continuem em um caminho até a insustentabilidade financeira, porque isso vai trazer muitos problemas em médio prazo”, diz o economista sênior da Área de Água, Região América Latina e Caribe do Banco Mundial, Christian Borja-Vega. Segundo ele, não é possível estimar de quanto deve ser ser essa ajuda, uma vez que as condições do setor mudam rapidamente. 

Segundo o documento, o apoio às concessionárias “pode ser condicionado a metas de desempenho tangíveis, transparentes, verificáveis que estejam sob o controle das próprias prestadoras”. 

Nova lei 

No mês passado, o governo sancionou o Marco Legal do Saneamento Básico, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento. A nova lei também criou o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, que será presidido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, para assegurar a implementação da política. A pasta deverá elaborar o novo Plano Nacional de Saneamento Básico, com as ações necessárias para atingir os objetivos e as metas do novo marco.

O atual plano visa a ampliar a cobertura e atingir 99% de acesso ao abastecimento de água e 92% à rede de esgotos até 2033. A nota técnica diz que, para isso, ainda é necessário financiamento adequado. O plano estima que o Brasil precisaria de investimentos de cerca de R$ 26 bilhões ao ano, nos próximos 13 anos. “No entanto, nas últimas duas décadas, o país investiu apenas R$ 12 bilhões por ano, menos da metade do necessário. Além disso, o investimento é desigual e se concentra principalmente nas regiões Sudeste e Sul”, diz o texto. 

Falta de acesso 

De acordo com dados do Programa Conjunto de Monitoramento da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Unicef para saneamento e higiene, 15 milhões de brasileiros residentes em áreas urbanas não têm acesso à água gerenciada de forma segura. Em áreas rurais, 25 milhões não têm acesso a um nível básico de oferta desses serviços, e 2,3 milhões usam fontes de água não seguras para consumo humano e para realizar sua higiene pessoal e doméstica. Mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso ao esgotamento sanitário seguro. 

“A falta de acesso é especialmente acentuada nos segmentos de baixa renda, nas aldeias indígenas e nas periferias urbanas, assentamentos informais e favelas, onde vivem aproximadamente 13 milhões de brasileiros”, diz a nota. Por isso, a recomendação das organizações internacionais é que haja políticas públicas voltadas para soluções e pacotes financeiros aos grupos mais pobres, vulneráveis e marginalizados, “para garantir seu acesso a serviços seguros e acessíveis de saneamento nos níveis domiciliar e comunitário”. 

Escolas e hospitais 

O estudo destaca ainda as condições de saneamento básico nas escolas e nos hospitais do país. Segundo estimativas do Programa Conjunto de Monitoramento, 39% das escolas no Brasil não dispõem de estrutura básica para lavagem das mãos. Há grandes disparidades entre as diversas regiões do país e também entre as redes de ensino pública e privada. Essas chegam a ter mais que o dobro da cobertura das escolas públicas para esses serviços.

“É urgente reabrir as escolas, mas isso tem que acontecer de forma segura, o que inclui o acesso ao saneamento”, diz a chefe do Território de Amazônia do Unicef, Anyoli Sanabria. “Água e saneamento básico são condições chave para voltar com as crianças às escolas”, acrescenta. 

No que diz respeito aos serviços de saúde, em 2017, 74,5% dos estabelecimentos de saúde,  excluindo os hospitais, dispunham de serviços limitados de esgotamento sanitário e 1,3% não tinha acesso a nenhum serviço. Os organismos recomendam “atenção constante ao mapeamento e tratamento das lacunas de acesso a serviços de água, esgoto e higiene em estabelecimentos de saúde, de forma a evitar a propagação da doença nesses locais”.

De acordo com o estudo, esse deve ser um foco importante para a coordenação estadual e municipal, que deve se sustentar em políticas e estratégias federais.

A lavagem frequente e adequada das mãos com água e sabão é considerada uma das medidas mais importantes para a prevenção e o controle da infecção pelo novo coronavírus. Por isso, e para evitar outras doenças, o acesso contínuo, a qualidade dos serviços de água e esgoto e a higiene devem ser garantidos à população, de acordo com as organizações internacionais. 

Páginas