Quilombolas têm menos de 4% de áreas tituladas

Justiça Global

Publicado em 24/10/2017 - 09:33 Por Sumaia Vilela - Brasília

Dos mais de 1.600 processos de titulações de terras de áreas quilombolas, menos de 4% foram concluídos no Brasil. O levantamento é da organização não governamental Justiça Global, umas das instituições presentes na audiência pública realizada nessa segunda-feira (23), no Uruguai, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, a Organização dos Estados Americanos.


A audiência, feita para discutir violações do direito à terra dos quilombolas brasileiros, foi solicitada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), em parceria com instituições como a Justiça Global, representada por Daniela Fichino.


O orçamento específico para a titulação de terras já chegou a mais de R$ 50 milhões, em 2012, e desde então vem caindo. Para 2017 foram orçados R$ 3,5 milhões.


Também foi criticada, na audiência, a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto que regulamenta a demarcação e titulação dos territórios quilombolas, que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).


Outro tema tratado foi o aumento do número de líderes quilombolas assassinados. Em 2017 foram 21 pessoas, contra oito do ano passado.


O espaço aberto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA não tem poder para punir o Brasil, mas Daniel Fichino acredita que a pressão internacional aumenta com a exposição do problema em um espaço de discussão internacional.


O Estado brasileiro não foi representado na audiência. O argumento para a ausência do representante foi um problema no trajeto de avião.


Depois da audiência foi realizada uma reunião entre a sociedade civil e os representantes do Estado para expôr os problemas.

Últimas notícias
Geral

Favela Bairro deixou legado na infraestrutura do Rio de Janeiro

O programa foi implementado em 1994 e extinto em 2008. Calcula-se que, no total, mais de 150 comunidades foram contempladas por algum tipo de obra. 

Baixar arquivo
Saúde

Dengue: vacinação pode levar até 8 anos para reduzir transmissão

Diretor-geral da Organização Pan-americana da Saúde destacou que, por se tratar de uma vacina recém-aprovada por agências de vigilância sanitária, é importante que os sistemas de saúde nas Américas monitorem o cenário.

Baixar arquivo
Economia

Banco Central revisa para cima expectativa de aumento do PIB

A economia deve crescer ainda mais neste ano, de acordo com o Banco Central. No Relatório de Inflação, publicado nesta quinta-feira (28), a entidade revisou a expectativa de aumento do PIB de 1,7 para 1,9%.

Baixar arquivo
Geral

Morro da Capelinha terá 150 mil fiéis para acompanhar via-sacra no DF

A programação começa nesta quinta-feira com a encenação da Última Ceia . Na sexta, a Paixão de Cristo começa às 14h. 

Baixar arquivo
Economia

Turismo no carnaval gera mais de R$ 2,3 bilhões para o Rio de Janeiro

O valor considera despesas com hospedagem, restaurantes, entretenimento e compra de produtos. Entre os entrevistados, 92% estavam na cidade, entre os dias cinco e 19 de fevereiro, por lazer, férias e atraídos pela folia.

Baixar arquivo
Geral

Governo do Rio pede manutenção da Força Nacional em rodovias do estado

Cerca de 300 agentes participam de operações nas rodovias federais fluminenses desde outubro do ano passado, em cooperação com a Polícia Rodoviária Federal e as forças de segurança do estado.

Baixar arquivo