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Viva Maria: Abuso sexual em todos os tipos de transportes não pode ser silenciado, alerta juíza

07:37 Direitos Humanos, Programetes 29/03/2018 - 10h27 Brasília Embed

Apresentação Mara Régia

A Operação Semana Santa começou na madrugada desta quinta-feira em todo o país!

 

E em meio ao vai e vem de pessoas  que, nesse momento, lotam rodoviárias e aeroportos, Viva Maria compartilha o constrangimento vivido.recentemente, por uma passageira que flagrou um homem se masturbando num voo  que fazia entre os estados de Minas Gerais e São Paulo! 

 

Falo da cabeleireira Vitória Antunes que ao se deparar com um  ato libidinoso, filmando-o, inclusive,  não contou sequer  com o apoio da tripulação da empresa aérea Avianca!

 

Para além do constrangimento, a juíza Tatiane Moreira Lima, que em agosto do ano passado, participou ativamente da  campanha contra o abuso sexual no transporte público de SP, lançada pelo Tribunal de Justiça da capital paulista, faz questão de hipotecar toda sua solidariedade à Vitória Antunes!

 

Hoje, a juíza Tatiane encontra-se no Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com. Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – SANCTVS.  Seja muito bem-vinda ao Viva Maria!

 

*  Outro lado: 

 

Avianca

Por meio de nota, a Avianca Brasil informou que, com relação ao procedimento mencionado, a empresa ainda não foi oficiada pelo Ministério Público Federal, portanto, não pode se manifestar neste momento. "A companhia reforça ainda que sempre se coloca à disposição de seus passageiros, caso se sintam ameaçados, e segue à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos".

A empresa acrescentou que , "sobre a ocorrência no voo 6145 CNF-GRU, a companhia esclarece que, assim que contatados pela passageira, seus comissários tomaram as medidas para que o passageiro trocasse de lugar a fim de garantir a segurança de todos a bordo. O voo seguiu ao aeroporto mais próximo, que, neste caso, era a base de Guarulhos. Após a aterrisagem, o comandante instruiu a passageira a procurar imediatamente a Polícia Federal do aeroporto".

"Por fim, a empresa reitera que repudia incondicionalmente qualquer ato de desrespeito, reafirmando seu compromisso com a ética".

Anac

Também por meio de nota, a Agência Nacional de Aviação Civil informou que "os requisitos de treinamento exigidos pela Anac às tripulações são relacionados a questões operacionais. Portanto, não há nenhuma orientação nesse sentido, ficando a cargo da própria tripulação e das orientações de cada companhia aérea as ações cabíveis em casos como esse".

 

De acordo com a Anac, "é importante deixar claro que, segundo o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer), nos artigos n° 167, 168 e 169, o comandante da aeronave é autoridade em voo e a ele é concedida a prerrogativa de desembarcar qualquer pessoa – desde que comprometa a boa ordem e a disciplina – que ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo, bem como tomar as medidas necessárias à proteção da aeronave e das pessoas ou bens transportados, além de adiar ou suspender a partida da aeronave quando julgar indispensável à segurança do voo. Quando ocorre caso que necessita de força policial, a ANAC, o operador aeroportuário ou a companhia aérea acionam a Polícia Federal".

 

* Com informações da Agência Brasil

 

Viva Maria: Programete que aborda assuntos ligados aos direitos das mulheres e outros aspectos da questão de gênero. É publicado de segunda a sexta-feira. Acesse aqui as edições anteriores.

* Texto e áudio atualizados às 11h23 de 29/03/18. 

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