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MPF é contra nomeação de Ricardo Lopes para coordenar Funai

01:21 Direitos Humanos, Notícias 12/02/2020 - 18h27 Brasília Embed

Michelle Moreira

O Ministério Público Federal entrou na Justiça contra a nomeação de Ricardo Lopes Dias para o cargo de coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai.

 

A instituição alega que a indicação esbarra em uma questão de conflito de interesses, incompatibilidade técnica e risco de retrocesso na política voltada às comunidades indígenas; isso porque o nomeado é missionário, vinculado a uma organização voltada à evangelização dos povos indígenas.

 

Segundo o MPF, a nomeação enfraquece a Fundação Nacional do Índio enquanto instituição já que, para nomear o coordenador, foi necessário alterar o regimento interno da Funai. Antes, apenas servidores de carreira poderiam assumir esse posto.

 

Por nota, a Funai contestou a postura do Ministério Público Federal. Afirmou se tratar de uma medida intransigente e intolerante. Pontuou a formação acadêmica do nomeado e disse que o ataque acontece pelo fato de Ricardo Lopes Dias ser evangélico.

 

A Fundação Nacional do Índio ressaltou ainda que a Constituição Federal estabelece os critérios para nomeação de cargos em comissão no Brasil e que todos eles foram respeitados. Por fim, a nota informa que a Advocacia-Geral da União foi acionada para fazer a defesa da medida.

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