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Ministério da Justiça cria protocolo para padronizar a investigação de feminicídios

01:56 Direitos Humanos, Notícias 24/06/2020 - 13h55 Brasília Embed

Lucas Pordeus León

Ministério da Justiça cria protocolo para padronizar a investigação de feminicídios no país. O documento traz os procedimentos que devem ser adotados pelos peritos e policiais civis que investigam os feminicídios, que é o homicídio motivado pela condição de gênero das mulheres.

 

Uma das novidades é que a comunicação poder ser feita antes das 48 horas do desaparecimento da suposta vítima, como revelou o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.

 

A portaria que cria o protocolo foi publicada no Diário Oficial da União, mas o teor do documento só ficará disponível para os policiais civis e peritos criminais.

 

Segundo o ministério, as normas sobre como proceder na apuração de feminicídios vai tornar a investigação mais profissionalizada.

 

O protocolo enumera os procedimentos e diligências que devem ser feitas desde o registro da ocorrência até a conclusão da investigação.

 

Presente no lançamento da nova norma, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, criticou os que negam a particularidade do feminicídio.

 

Desde 2015, homicídios praticados contra a mulher em decorrência do simples fato de ela ser mulher são caracterizados como feminicídio.

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