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Morte de menino Miguel, no Recife, é "face cruel do racismo estrutural no Brasil", diz MPT

02:48 Direitos Humanos, Notícias 05/06/2020 - 21h05 Brasília Embed

Gésio Passos

A morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas 5 anos, nesta quarta-feira, em Pernambuco, trouxe uma preocupação com a situação das empregadas domésticas durante a pandemia.


A mãe da criança, Mirtes Renata Souza, precisou levar a criança ao trabalho. Enquanto passeava com os cachorros da empregadora em um bairro de luxo, Miguel ficou aos cuidados de Sari Corte Real, a patroa, que permitiu que ele entrasse sozinho no elevador, acionando o equipamento.


Miguel foi até o 9º andar do prédio desacompanhado, escalou uma mureta e caiu pela sacada, morrendo em seguida. Sara Corte Real foi presa em flagrante, mas solta após pagar R$ 20 mil de fiança.


O Ministério Público do Trabalho divulgou nota lamentando a morte da criança e ressaltou, que logo em março, recomendou o afastamento remunerado de trabalhadoras domésticas, como forma de prevenir o contágio pelo novo coronavírus.


O Ministério Público afirmou que a tragédia revela “uma das faces cruéis do racismo estrutural no Brasil: crianças negras em geral não recebem o mesmo cuidado que crianças brancas”. E alerta que os empregadores têm responsabilidade civil, trabalhista e penal por danos causados à saúde e vida das trabalhadoras e eventuais familiares que as acompanhem na rotina e no local de trabalho.


A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Fenatrad, lembra que na semana em que se completou 5 anos da lei que garantiu os mesmos direitos trabalhistas para as domésticas, “os atos da elite escravocrata nos confirmam, mais uma vez, que ainda estamos longe da segunda abolição”.


A Federação das Domésticas ainda exige justiça para Miguel e a devida responsabilização da patroa. E afirma que “se o genocídio da população negra no Brasil não é nenhuma novidade, a morte de uma criança de 5 anos não pode ser tolerada.”

 

O caso ainda ganha maiores repercussões, porque a imprensa pernambucana destacou que Mirtes seria contratada como funcionária da prefeitura de cidade de Tamandaré. O prefeito dessa cidade é um dos patrões da doméstica, Sérgio Hacker Corte Real, casado com Sari. A doméstica afirmou desconhecer a contratação pela prefeitura e que recebia o salário direto dos empregadores.

                 
Segundo o Ministério Público do Trabalho, o Brasil tem 6 milhões de domésticas no país, sendo apenas 20% com carteira assinada.


Em nota, a Prefeitura de Tamandaré informou que o prefeito está abalado com o fato e que no momento próprio, de forma oficial, prestará as informações aos órgãos competentes.


O caso segue em investigação pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Pernambuco.

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