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Autorizado corte de salário e complemento de valor com base no seguro-desemprego

02:46 Economia, Notícias 01/04/2020 - 22h20 Brasília Embed

Dayana Vítor

Para que 25 milhões de trabalhadores de todo o Brasil, incluindo os domésticos, não percam seus empregos agora durante a pandemia do coronavírus, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho lançou nessa quarta-feira o programa emergencial de manutenção do emprego e renda.


A medida prevê que empregadores e seus funcionários poderão fazer acordos para redução da jornada ou da suspensão do contrato por até três meses. No entanto, sem reduzir de forma drástica os salários, já que o governo vai ajudar no pagamento de parte dessas reduções com um benefício.


A assistência governamental terá como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito. Para os casos de redução de jornada de trabalho e de salário, será pago o percentual do seguro-desemprego equivalente ao percentual da redução.


O secretário de Previdência, Bruno Bianco, detalhou como será o programa.


No final do acordo, os empresários deverão manter os funcionários em suas companhias no mesmo período de diminuição da carga horária ou suspensão do contrato. O secretário do Trabalho, Bruno Dalcomo, ressalta que o objetivo do programa é evitar demissões.


A expectativa do governo é que sejam investidos mais de R$ 51 bilhões no programa emergencial de manutenção do emprego e renda, e que 12 milhões de brasileiros não percam seus trabalho.


Estudos do governo apontavam que, sem as medidas, mais de 8 milhões precisassem do seguro-desemprego, e outras mais três milhões necessitariam de benefícios assistenciais para sobreviver.

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