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MP e polícia fazem operação em Niterói contra fraudes na educação

01:54 Educação, Notícias 25/05/2020 - 17h18 Rio de Janeiro Embed

Lígia Souto

O Ministério Público e a Polícia Civil do Rio de Janeiro realizaram uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão contra sete suspeitos de fraudes em contratações da Fundação Municipal de Educação de Niterói.

 

Segundo o Ministério Público, os investigados são suspeitos de fraudes na compra de álcool em gel e sabonete líquido, tendo tirado proveito da situação de emergência sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus.

 

O valor da compra chegou a R$300 mil, de acordo com o MPRJ. A investigação apontou a aquisição de 10 mil unidades dos produtos, mas a empresa que forneceria esses itens à fundação não realizou qualquer compra de produtos para fins de revenda ou de insumos para produzi-los.

 

Diligência realizada no almoxarifado da fundação constatou que ali não havia registro de entrada de nenhuma mercadoria. Além disso, a mesma empresa não teria autorização da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para comercializar álcool em gel.

 

Também são investigados outros contratos irregulares entre o município e pessoas físicas e jurídicas, envolvendo cerca de R$1,6 mil reais. Em nota, a Fundação disse que a compra de 10 mil unidades de álcool em gel e 10 mil unidades de sabonete líquido obedeceram “rigorosamente à lei”. A nota informa que o material, já entregue , é essencial para abastecer todas unidades de ensino da cidade, com o objetivo de proteger professores e alunos da Covid-19.

 

O material teria, inclusive, segundo a fundação, começado a ser utilizado em ações específicas da Secretaria de Educação, como a distribuição de cestas básicas nas escolas.

 

A Fundação ressaltou que sempre pautou suas ações pela transparência e lisura. E, que, por não tolerar qualquer tipo de desvio de conduta, surpreendeu-se com o que chamou de desproporcionalidade da operação.

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