Pescadores devem ficar atentos às mudanças no seguro defeso

Em Tabatinga, 222 pescadores associados no Sindicato dos Pescadores do município que dependem do seguro defeso devem ficar tentos às novas regras para receber o recurso.

O pescador deve prestar atenção também aos períodos em que a pesca de determinada espécie ficará proibida. O benefício tem o valor de um salário-mínimo mensal, que é pago durante cinco meses, conhecido como período de defeso.

Umas das novas regras do seguro defeso deste ano é sobre o recolhimento da documentação para receber o recurso: deixa de ser feita pelo Ministério do Trabalho e passa a ser pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como explica o presidente do sindicato da categoria em Tabatinga, Valmir Barbosa.

Valmir informou que o interessado deve ter em mãos documento com foto, como RG, CPF, Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP); documento emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura na condição de pescador profissional artesanal, além de comprovante de residência e uma cópia do documento fiscal de venda do pescado. O próximo passo é entrar em contato com o INSS pelo telefone 135 e agendar o atendimento. A agência previdenciária de Tabatinga, aderiu à greve dos servidores iniciada no dia 7 de julho, mas segundo a assessoria de comunicação do instituto em Manaus, o recebimento dos documentos está sendo feito na agência.

Uma outra mudança citada pelo presidente é que o pescador deve assinar uma declaração confirmando que não dispõe de outra fonte de renda e que se dedica à profissão.

Trabalhadores de apoio a pesca artesanal e pessoas do grupo familiar do pescador, também não podem mais receber o benefício.

No caso do Bolsa Família, o pescador ou pescadora deixará de receber a ajuda financeira enquanto estiver recebendo o seguro defeso.

O defeso no Amazonas inicia no dia 15 de novembro e segue até 15 de março de 2016, época em que o nível dos rios é alto.