Senado aprova regras mais duras contra desastres em boates

Publicado em 01/10/2015 - 14:46 Por Gilberto Costa - Brasília

O Senado aprovou a adoção de regras mais duras de funcionamento para estabelecimentos como boates, casas noturnas, bares e cinemas.

 

A votação ocorre dois anos e nove meses depois do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul que matou mais de 240 pessoas.

 

O projeto estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, a cargo dos municípios e do corpo de bombeiros.

 

Segundo a proposta, o prefeito que deixar de estabelecer as medidas de prevenção e combate a incêndio e desastres no planejamento urbano ou exceder os prazos para concessão de alvará de funcionamento dos estabelecimentos poderá ser processado e condenado a pena de seis meses a dois anos de detenção.

 

O projeto é da Câmara dos Deputados e, como os senadores modificaram a proposta, voltará à casa original para nova votação.

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