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Jornalista é condenado a pagar indenização por discurso de ódio contra indígenas

01:51 Geral, Notícias 19/07/2017 - 16h49 Manaus (AM) Embed

Bianca Paiva

O administrador da página Portal Apuí no Facebook, Ivanir Valentim da Silva, terá de pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos devido a divulgação de discurso discriminatório contra indígenas da etnia Tenharim, no Amazonas. A decisão é da Justiça Federal e atendeu a uma ação do Ministério Público Federal no estado.

 

De acordo com informações do órgão, o conteúdo foi veiculado pelo portal entre dezembro de 2013 e fevereiro de 2014. Nesse período houve uma comoção social nos municípios de Humaitá, Manicoré e Apuí, no sul do Amazonas, devido ao desaparecimento de três pessoas não indígenas na BR-230, no trecho que corta a terra dos tenharim.

 

Cinco indígenas foram presos na época acusados de envolvimento no sumiço e assassinato. Eles teriam agido por vingança depois que um cacique foi encontrado morto na rodovia.

 

Ação civil pública foi apresentada pelo MPF em fevereiro de 2014 e pedia a retirada de mais de 30 publicações do Portal Apuí que incitavam o ódio contra a etnia e práticas criminosas, generalizava a responsabilidade pelo crime e apresentava discurso injurioso contra defensores dos direitos indígenas.

 

Na decisão contra o administrador da página, a Justiça argumentou que “a liberdade de expressão e o exercício da atividade jornalística devem ser praticados com razoabilidade, sendo que há possibilidade de responsabilização em relação a quem proceder com excesso e de adoção de medidas para fazer cessar o abuso”.

 

A indenização de R$ 100 mil deverá ser destinada ao povo Tenharim. Ivanir Valentim da Silva ainda pode recorrer. A reportagem não conseguiu contato com o jornalista.

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