Justiça do Rio determina que passagem volte a custar R$ 3,40

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a passagem de ônibus na capital volte a custar  R$ 3,40. A decisão, tomada nesta quinta-feira pela desembargadora Flávia Romano de Rezende, da Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça, acolhe pedido do Ministério Público estadual, que solicitou efeito suspensivo da liminar que autorizou o aumento da tarifa para R$ 3,60, que entrou em vigor nesta segunda-feira.

Com isso as empresas terão que reduzir novamente a tarifa em 20 centavos, mas isso só deverá ocorrer após a prefeitura e os quatro consórcios que exploram as linhas municipais serem notificados da decisão, o que só deve acontecer depois do Carnaval.

A novela em torno da definição da tarifa de ônibus no Rio começou no ano passado. Na ocasião, a passagem custava R$ 3,80, mas uma decisão judicial em agosto baixou o valor para R$ 3,60, e outra em novembro reduziu a passagem para R$ 3,40.

Nos processos, o Ministério Público argumentava que nos anos de 2014 e 2015 a prefeitura aplicou aumentos acima do previsto nos contratos de concessão. Os 40 centavos de diferença foram autorizados para que as empresas instalassem ar-condicionado em toda a frota de ônibus, o que acabou não ocorrendo.