Dos 16 municípios do Amapá, apenas um tem aterro sanitário

Quinze dos dezesseis municípios do Amapá ainda têm lixões. O governo busca alternativas para resolver o problema.

É o que mostra um levantamento feito pelo Ministério Público do estado. Somente Macapá tem um aterro sanitário e que ainda precisa atender algumas exigências para se adequar às regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A lei determina ações como a extinção dos lixões e a implantação da reciclagem, reuzo, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos municípios.

Esse é o segundo levantamento do tipo. O primeiro foi feito em 2008. E mostra que, de lá para cá, pouca coisa mudou: os 15 lixões no estado apresentam descarte irregular de lixo, com material a céu aberto e sem separação. Além disso, ficam dentro do perímetro urbano e perto de rios.

O Governo do Amapá afirma que estuda a possibilidade da formação de consórcios para amenizar o custo de implantação de aterros sanitários, que ainda é considerado alto para os pequenos municípios. Porém ainda não existe previsão para que tais medidas sejam de fato iniciadas.

As promotorias do MP farão termos de ajustamento de conduta e darão prazos para licenciamento e regularização dos lixões de acordo com o contexto de cada município.

Caso os acordos não sejam cumpridos, as promotorias podem entrar com ações civis públicas como forma de cobrança.