Iniciado o cadastramento obrigatório de empresas de mineração que atuam no Amapá

01:21 Geral, Notícias 30/10/2018 - 13h54 Brasília Embed

Michele Moreira

As empresas que atuam na exploração e beneficiamento de recursos minerais no Amapá precisam se cadastrar junto a Agência de Desenvolvimento Econômico do estado.


 
De acordo com o governo, a medida foi tomada após análise que apontou defasagem de 85 % nos processos de regulamentação dos grupos empresariais junto ao setor econômico do estado por questões burocráticas de documentação.


 
O cadastro é obrigatório para pessoas físicas ou jurídicas que realizam pesquisa, lavra, exploração ou o aproveitamento dos recursos minerais no Amapá.


 
O mapeamento das atividades de mineração vai servir de base para a construção do Plano do Setor Mineral com a formulação de políticas públicas.


 
A ideia é buscar desburocratizar, legalizar e fortalecer as atividades.  Exemplo disso, segundo a Agência Amapá, é a redução de documentos solicitados no cadastro. São dez a menos.

 


 
A nova lista de documentação está disponível na Agência Amapá – localizada na Avenida Cônego Domingos Maltes, número 916, no bairro Trem, em Macapá.

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