Justiça suspende leilão de terreno do Planetário do Rio

A prefeitura do Rio conseguiu suspender o leilão do terreno onde está localizado o Planetário da Gávea, na zona sul da cidade, que estava marcado para esta terça-feira (4).

A  juíza Cissa de Almeida Biasoli, titular da Vara do Trabalho, acolheu o pedido de embargo feito pela Procuradoria Geral do Município, alegando que o terreno, embora pertença à Companhia Estadual de Habitação (Cehab), está cedido ao município, que ali mantém o Planetário, equipamento público de grande importância cultural,  turística e arquitetônica.

A decisão da juiza aponta, no entanto, que está mantida a penhora sobre o imóvel até decisão dos embargos.

Cedido à prefeitura do Rio em 1987, sem prazo limite de utilização, o terreno do Planetário virou alvo de ação judicial devido a dívidas trabalhistas da Cehab. O imóvel foi avaliado em mais de R$ 62 milhões. Uma primeira rodada do leilão já tinha sido realizada na última sexta-feira (30), mas não houve interessados. 

Em nota, a Cehab-RJ informou que tomou ciência da decisão judicial suspendendo o leilão.

O advogado Rafael Pinaud Freire, que representa cententas de ex-funcionários da companhia, defende que a melhor solução seria o município arrematar o bem para manter o Planetário, já que ele recebeu esse imóvel sem custo, inclusive acumulando dívidas de IPTU. Pinaud reconhece a importância da instituição, mas ressalta que a ação visa ressarcir o direito do trabalhador. 

O Planetário da Cidade do Rio é tombado por meio de decreto municipal e também obteve tombamento estadual provisório.

Inaugurado em janeiro de 1970, o espaço disponibiliza ao público, de maneira didática e interativa, conhecimentos de astronomia por meio de experimentos, sessões de cúpula, observações ao telescópio, cursos, palestras, exposições e eventos culturais .