Publicado em 05/06/2019 - 10:20 Por Renata Martins - Brasília
Deputados federais de Rondônia querem ICMS e tarifa especial para consumidores de estados geradores de energia elétrica.
Cinco das seis maiores usinas hidrelétricas do país estão na Região Norte. Itaipú, no Paraná, tem o maior potencial energético, mas é seguida por Belo Monte e Tucuruí, no Pará, além de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia.
Mas a maior parte da energia gerada nos estados do Norte não fica na região, que também tem a conta de luz mais cara do país.
Se no Brasil a média paga pelo consumidor residencial é de R$ 564 por megawatts/hora, na Região Norte este valor vai para R$ 648.
Essa discrepância foi tema de audiência pública, nessa terça-feira (4), na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Para o deputado Coronel Chrisóstomo, do PSL de Rondônia, é preciso rever a equação de quem gera muita energia e paga taxa muito elevada.
O deputado Léo Moraes afirmou que a demanda já foi encaminhada ao Ministério de Minas e Energia. Entre as propostas para atenuar os impactos e prejuízos de quem gera energia, estão a mudança na arrecadação do ICMS e uma bandeira tarifária específica para os estados geradores.
O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Cyrino, sinalizou um acordo para resolver a questão.
De acordo com Cláudio Elias Carvalho, superintendente adjunto de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, entre os motivos para essa diferença são as características da região. Entre elas, a alta dispersão de consumidores por quilômetro de linha de distribuição: 22 no Brasil sendo 13 no Norte.
É também no Norte o maior percentual de perda de energia, como os furtos, que somam 23%.
Em março, a Aneel recuou na revisão tarifária dos consumidores de Rondônia. A correção no valor da conta de luz, que seria de 25% passou a ser de cerca de 18%.