LGBT terá atendimento específico pela Polícia no DF

Procedimento Padrão

Publicado em 22/08/2019 - 19:05 Por Daniel Costa - Brasília

A partir de agora, a Polícia Civil do Distrito Federal terá um procedimento específico para acolhimento e tratamento da população LGBT nas delegacias e unidades de atendimento ao público.

 

Até então, só os profissionais da Decrin - a delegacia especializada em crimes por discriminação racial, religiosa, orientação sexual, contra idosos e pessoas com deficiência - eram treinados para este tipo de atendimento. Com a apresentação do procedimento, todas as 38 delegacias do DF estão aptas para atender à população LGBT.

 

No dia 13 de agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu permitir a criminalização da homofobia e da transfobia.

 

De acordo com a delegada Ângela Maria, a decisão deixou os policiais confusos sobre como proceder no atendimento ao público LGBT, então surgiu a necessidade de se adotar um procedimento padrão.

 

O Supremo Tribunal Federal determinou que enquanto o Congresso Nacional não criar lei específica para criminalizar a violência contra pessoas LGBT, todos os ataques devem ser equiparados ao crime de racismo.

 

Este tipo de crime não prescreve e deve ser punido com prisão, sem possibilidade de pagamento de fiança.

Últimas notícias
Esportes

Saiba os resultados dos principais campeonatos de futebol pelo Brasil

Estão definidos os finalistas para quartas de final da Copa do Nordeste. 

Baixar arquivo
Internacional

Lula e Macron assinam acordos, com destaque para o meio ambiente

Presidentes do Brasil e da França comentaram sobre as eleições venezuelanas. Lula disse ter ficado surpreso com o fato de a candidata da oposição ao presidente Nicolás Maduro, Corina Yoris, não ter conseguido registrar sua chapa.

Baixar arquivo
Geral

Papa Francisco lava pés de 12 detentas em Roma

Na abertura das celebrações da Semana Santa, o Papa Francisco pediu aos integrantes da igreja para evitarem a desonestidade e a hipocrisia.

Baixar arquivo
Geral

Favela Bairro deixou legado na infraestrutura do Rio de Janeiro

O programa foi implementado em 1994 e extinto em 2008. Calcula-se que, no total, mais de 150 comunidades foram contempladas por algum tipo de obra. 

Baixar arquivo
Saúde

Dengue: vacinação pode levar até 8 anos para reduzir transmissão

Diretor-geral da Organização Pan-americana da Saúde destacou que, por se tratar de uma vacina recém-aprovada por agências de vigilância sanitária, é importante que os sistemas de saúde nas Américas monitorem o cenário.

Baixar arquivo
Economia

Banco Central revisa para cima expectativa de aumento do PIB

A economia deve crescer ainda mais neste ano, de acordo com o Banco Central. No Relatório de Inflação, publicado nesta quinta-feira (28), a entidade revisou a expectativa de aumento do PIB de 1,7 para 1,9%.

Baixar arquivo